quarta-feira, 17 de agosto de 2016

A ministra da festa cor-de-rosa e da reforma agrária

Maria João Marques
Temos um governo socialista, inimigo da propriedade privada, pelo que a solução para os incêndios é encontrar uma manigância para expropriar os terrenos aos proprietários, dando-lhes uso comunitário.

Faço já a declaração de interesses: não tenho nada contra festas, nem contra revistas cor-de-rosa, nem contra ministros divertindo-se, nem contra fotografias de pessoas aperaltadas em eventos sociais. Eu própria passei uma parte das férias num local com alguma influência britânica onde ainda se valoriza o vestir bem para jantar, no fio da navalha entre a formalidade e a informalidade. Percebo, portanto, que a ministra da administração interna, Constança Urbano de Sousa, tenha decidido ir a uma festa durante as férias e nela se tenha feito fotografar.

Mas a ministra não é uma capitalista impenitente como eu. Detenhamo-nos, então, por momentos nesta propensão que os socialistas têm, mesmo agora extremados à esquerda e adeptos da luta de classes, de se aliarem a eventos com uma inegável frivolidade social e a revistas de fofocas. Afinal os socialistas empedernidos nunca resistiram ao luxo. Veja-se como os Castro celebraram a miséria cubana contratando Christian Louboutin para fornecer as fardas para os Jogos Olímpicos. Ou Bernie Sanders, que prometia uma revolução socialista americana e acabou a comprar uma casa cara num lago idílico (os Adirondacks, lá perto, são dos sítios que me estão atravessados na garganta para visitar).

De resto, o comportamento da ministra é consistente com o de António Costa, agora ‘chocado’, quase lacrimejante (levem-lhe chá de verbena), mas que também se fez fotografar numa praia algarvia, risonho e feliz da vida. Nem sei se este género de ação não terá magicado pelas cabecinhas do PS que se supõem génios de estratégia política. A mensagem seria inspirada em Pangloss: estamos no melhor dos mundos, a governação está encarrilhada, como podem ver corre tudo tão bem que até nos podemos despreocupadamente dedicar a festas e riso durante as férias. Afinal é este governo que acredita nos poderes mágicos do otimismo, porventura depois de terem lido meia dúzia de best sellers de autoajuda: se acreditares que vai correr bem, então vai correr bem. E, se não correr, a comunicação social amiga finge que sim e os papalvos dos eleitores pensarão que as suas desgraças individuais não se replicam pelo resto da população.

Houve o problema do costume em se tratando de um governo socialista: a realidade. Estava António a rir na praia e Constança na festa cor de rosa quando já o país ardia como se não houvesse amanhã. Que não tenham arrepiado a estratégia propagandística ‘ministros, festejemos ostensivamente a boa governação’, mostra uma falta de senso e de noção e de respeito atroz e perturbante.

Claro que Constança Urbano de Sousa teve de abandonar as suas festas cor-de-rosa para fazer controlo de danos. Desde aí tivemos entrevistas da ministra quase todos os dias, declarações à comunicação social, textos elegíacos sobre a senhora em jornais, tentativas de culpar a União Europeia. E descobrimos que afinal a reação mais ajuizada da ministra da administração interna aos fogos que consomem as florestas é mesmo participar em festas.

Porque a ministra infelizmente começou a propor coisas. Uma delas: pedir indemnizações aos incendiários. Como o incendiário típico não tem grandes rendimentos, a ministra quer penhorar os vinte ou trinta euros que o incendiário mensalmente receberá acima do salário mínimo (nos melhores casos) e considera que isso é suficiente para pagar os prejuízos tidos com os fogos postos. Avassalador.

Propôs mais, conquistando-me de imediato o coração: a reforma agrária. Claro que agora a culpa dos fogos é da propriedade da floresta – 90% privada. Se a floresta fosse pública passaríamos para tantos fogos de verão como a Dinamarca. De resto, o estado é conhecido por cuidar com enlevo da sua propriedade. É ver, por exemplo, como tratou bem (não!) do edifício marcante da história do país, o Paço de Alcáçovas.

Ora como se pode levar a que os privados tenham dinheiro para cuidar melhor das suas terras? Revendo os PDM, que tantas vezes especificam usos para os terrenos decididos ao calhas pelos burocratas da administração central e das câmaras, que efetivamente condenam os proprietários a não lhes dar uso nenhum? Aqui é turismo, ao lado agricultura, mais à frente reserva florestal, e se um proprietário tem algum projeto diferente para o terreno, que ficaria cuidado e valorizado, é recebido com hostilidade e obstrução na câmara municipal – que tal impedir isto? Garantir um equilíbrio entre os interesses dos proprietários – a maioria pequenos e que não têm meios para estudos de mercado nem acesso aos presidentes de câmara para os convencerem dos benefícios das suas ideias – e os do ordenamento do território, de maneira a que os donos tenham dinheiro para manter os terrenos com o mínimo de combustível? Agilizar processos de partilhas, empancados nos tribunais, que mantêm terrenos como terras de ninguém, anos a fio? Facilitar registos prediais, se não mesmo fundi-los com os registos fiscais dos imóveis – em vez de criar nova burocracia multiplicada com os ‘cadastros de proprietários’ (já há dois)?

Nada disso. Temos um governo socialista, inimigo da propriedade privada, pelo que a solução é encontrar uma manigância para expropriar os terrenos aos proprietários, dando-lhes um uso comunitário. Até parece que nem temos um estado a pagar empréstimos de pós-falência, que tem dinheiro para pagar as indemnizações constitucionais a quem é expropriado, e tesouraria abundante para gastar em mais floresta.

Constança Urbano de Sousa, volte para as festas se faz favor. 
Título e Texto: Maria João Marques, Observador, 17-8-2016

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