domingo, 28 de julho de 2019

ONU Lança Guerra Total à Liberdade de Expressão

Judith Bergman 

Em outras palavras, esqueça tudo que diz respeito à livre troca de ideias: a ONU considera que seus "valores" estão sendo ameaçados e aqueles que criticam esses valores devem ser amordaçados.

Como não podia deixar de ser, a ONU assegura a todos que "abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e violência, o que é proibido pela lei internacional".

Só que a ONU, sem a menor sombra de dúvida, procura sim proibir a liberdade de expressão, em especial aquela que diverge de suas agendas. Isso ficou evidente no Pacto Global de Migração da ONU no qual está explicitamente proclamado que sejam bloqueados os recursos públicos destinados aos "meios de comunicação que promovem sistematicamente a intolerância, xenofobia, racismo e outras formas de discriminação contra os migrantes".

Diferentemente do Pacto Global de Migração das Nações Unidas, o plano de ação da ONU contra o discurso de ódio contém uma definição do que a ONU considera como "ódio" e acontece que ela é a mais vaga e genérica possível: "qualquer tipo de comunicação feita por intermédio da fala, escrita ou de comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou discriminatória em relação a uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base em quem elas são, melhor dizendo, com base em sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator de identidade ". Com uma definição tão ampla quanto essa, qualquer fala poderia ser tachada de "ódio".

Em janeiro o secretário-geral das Nações Unidas Antonio Guterres encomendou "um plano de ação global contra o discurso de incitamento ao ódio e crimes de ódio em ritmo acelerado" e salientou, que "os governos e instituições encontrem soluções que respondam às apreensões e ansiedades das pessoas..." Uma das respostas, Guterres aparentemente sugeriu, é acabar com a liberdade de expressão. Foto: Antonio Guterres. (Imagem: Fiona Goodall/Getty Images)
Em janeiro o secretário-geral das Nações Unidas Antonio Guterres encarregou seu Assessor Especial para a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, a "apresentar um plano de ação global contra o discurso de incitamento ao ódio e crimes de ódio em ritmo acelerado". Em uma entrevista coletiva à imprensa sobre os desafios da ONU para 2019, Guterres adiantou que "o maior desafio que os governos e instituições enfrentam hoje é mostrar que nos importamos e encontrar soluções que respondam às apreensões e ansiedades das pessoas..."

Uma das respostas, Guterres aparentemente sugeriu, é acabar com a liberdade de expressão.

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