Judith Bergman
Em outras palavras, esqueça tudo que diz respeito à
livre troca de ideias: a ONU considera que seus "valores" estão sendo
ameaçados e aqueles que criticam esses valores devem ser amordaçados.
Como não podia deixar de ser, a ONU assegura a todos que
"abordar o discurso de ódio não significa limitar ou proibir a liberdade
de expressão. Significa impedir que o discurso de ódio se transforme em algo
mais perigoso, particularmente o incitamento à discriminação, hostilidade e
violência, o que é proibido pela lei internacional".
Só que a ONU, sem a menor sombra de dúvida, procura sim
proibir a liberdade de expressão, em especial aquela que diverge de suas
agendas. Isso ficou evidente no Pacto Global de Migração da ONU no qual está
explicitamente proclamado que sejam bloqueados os recursos públicos destinados
aos "meios de comunicação que promovem sistematicamente a intolerância,
xenofobia, racismo e outras formas de discriminação contra os migrantes".
Diferentemente do Pacto Global de Migração das Nações
Unidas, o plano de ação da ONU contra o discurso de ódio contém uma definição
do que a ONU considera como "ódio" e acontece que ela é a mais vaga e
genérica possível: "qualquer tipo de comunicação feita por intermédio da
fala, escrita ou de comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou
discriminatória em relação a uma pessoa ou a um grupo de pessoas com base em
quem elas são, melhor dizendo, com base em sua religião, etnia, nacionalidade,
raça, cor, descendência, gênero ou outro fator de identidade ". Com uma
definição tão ampla quanto essa, qualquer fala poderia ser tachada de
"ódio".
Em janeiro o secretário-geral
das Nações Unidas Antonio Guterres encarregou seu Assessor Especial para a
Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, a "apresentar um plano de ação global
contra o discurso de incitamento ao ódio e crimes de ódio em ritmo
acelerado". Em uma entrevista coletiva à imprensa sobre os desafios da ONU
para 2019, Guterres adiantou que "o maior desafio que os governos e
instituições enfrentam hoje é mostrar que nos importamos e encontrar soluções
que respondam às apreensões e ansiedades das pessoas..."
Uma das respostas, Guterres
aparentemente sugeriu, é acabar com a liberdade de expressão.
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