quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Portanto, o filho não tem espaço para acolher a mãe, logo, a responsabilidade é do senhorio (da mãe)

Helena Matos

Este artigo do PÚBLICO é uma peça notável de demagogia. Como sempre, começa-se com um caso dramático:

“Há quase três anos, Nazaré perdeu a tia que era a titular do contrato de arrendamento. Como não é uma parente direta, e apesar de ter vivido com a tia quase 40 anos, o contrato cessou e Nazaré terá agora de deixar aquela casa, depois de dois anos de disputa judicial que deu razão à senhoria. A lei mudou, mas há franjas da população, sobretudo a mais idosa, que ainda continuam desprotegidas.” 
O QUE É SER DESPROTEGIDO? NÃO CONSEGUIR OBRIGAR O SENHORIO A RESPONSABILIZAR-SE PELO INQUILINO QUE NO CASO NEM O É PORQUE NUNCA TEVE UM CONTRATO EM SEU NOME.

“Entre molduras com fotografias do filho, muitas estantes cheias de quinquilharia, Maria Nazaré Jorge, 82 anos, terá de encaixotar, nos próximos dias, 39 anos de vida num apartamento da rua Rodrigues Sampaio, junto ao Marquês de Pombal.” 
A SABER: NAZARÉ PAGA 202 EUROS POR UMA CASA NO CENTRO DE LISBOA. COMO EXPLICA O PÚBLICO: “São 202 euros da sua reforma que não chega aos 300. E de onde tem de sair dinheiro para pagar a conta da farmácia, da luz, da água, do gás.”
VENDO BEM O SENHORIO DEVIA RECEBER MENOS.

“O filho, Carlos, que estaria disponível para receber a mãe, não fosse o apartamento pequeno que tem em Algés e que não tem condições para a acolher os dois.” 
CLARO, O FILHO PODIA LÁ RECEBER A MÃE EM CASA! O SENHORIO É QUE TEM A RESPONSABILIDADE DE ASSEGURAR UMA CASA À DONA NAZARÉ.

Maria Manuel Rola, deputada do Bloco de Esquerda, diz que lhe têm comunicado vários casos como o de Nazaré, que não estão protegidos pela lei. “Existem duas situações principais: ou porque não vivem no mesmo local há mais de 15 anos, ou porque o titular do contrato era um familiar próximo, mas não direto”, nota a bloquista, explicando que a transmissão dos contratos de arrendamento em caso de morte abrange apenas familiares diretos.
ESTÁ PARA NASCER O ASSUNTO EM QUE OS JORNALISTAS DO PÚBLICO NÃO TENHAM  UM DEPUTADO DO BE COM UMA PROPOSTA MARAVILHOSAMENTE  HUMANA E SOLIDÁRIA. A PROPOSTA DESTA SENHORA MANUELA ROLA É UM EXEMPLO DESSA BONDADE CATASTRÓFICA: QIER UMA CASA COM RENDA BAIXA? VÁ VIVER COM UM CIDADÃO IDOSO.

Estas questões têm também implicação com os cuidadores informais, alerta Maria Manuel Rola, uma vez que se encontram também desprotegidos em situações em que não são os arrendatários e poderão não ter relação de parentesco direto com a pessoa que estão a cuidar. Maria Manuel Rola espera que quando for criado o “estatuto do cuidador informal” — que está a ser trabalhado no Parlamento — se preveja essa questão da habitação. “Acaba por ser algo injusto. As pessoas acabam também por ser arrendatárias”, diz a bloquista. 
PORTANTO O ESTATUTO DO CUIDADOR INFORMAL IMPLICA RESPONSABILIDADES PARA OS SENHORIOS? PODIA LÁ CRIAR-SE ALGO QUE NÃO IMPLICASSE MAIS UM DEVER PARA OS SENHORIOS?!!
TUDO ISTO JÁ ACONTECEU NO PASSADO, MAS PELOS VISTOS NÃO SE APRENDEU NADA.
Título e Texto: Helena Matos, Blasfémias, 15-1-2019

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