sábado, 9 de janeiro de 2016

Aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que o salário mínimo devem ter reajuste de 11,28%

O INPC serve de base para a correção dos benefícios acima do piso. Foto: Fernanda Dias/Agência O Globo

Marcela Sorosini

Os 9,9 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais do que o salário mínimo deverão ter um reajuste de 11,28% em seus benefícios, se o governo federal respeitar o que determina a Constituição Federal. O percentual é referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Ministério da Previdência Social, porém, deixou o anúncio sobre o aumento para segunda-feira. O INPC serve de base para a correção dos benefícios acima do piso. O aumento virá no pagamento feito nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro — de 1/2 a 5/2 — referente à competência de janeiro de 2016.

O aumento para quem recebe o piso nacional foi anunciado pelo governo na última semana de dezembro e será um pouco maior — de 11,6% —, já que o valor do mínimo passou de R$ 788 para R$ 880, em 1º de janeiro. Os 22,5 milhões de segurados do INSS que ganham o piso começarão a receber o reajuste entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros de fevereiro (de 25/1 a 5/2).

Para saber o dia exato de pagamento, os beneficiários deverão observar o último número de seu cartão de benefício, excluindo-se o dígito verificador (após o traço).

Teto previdenciário
Com o aumento anual baseado na variação do INPC em 2015, o teto previdenciário — valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS — passará dos atuais R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.

É importante lembrar que quem se aposentou ou passou a receber pensão ao longo do ano terá um reajuste menor, proporcional aos meses em que recebeu o benefício em 2015. Na segunda-feira, o INSS deverá divulgar essa tabela de percentuais escalonados conforme o mês de concessão. Somente quem já era beneficiário no início de 2015 terá 11,28%. Os extratos com o aumento poderão ser conferidos no site da Previdência Social (www.mps.gov.br), a partir de 20 de janeiro.

Tabelas de contribuição também serão alteradas
A variação do INPC em 2015 servirá para alterar, também, as faixas salariais que servem de base para a contribuição ao INSS feita pelos trabalhadores da iniciativa privada, ou seja, pelas pessoas que ainda estão na ativa e têm carteira assinada. A Previdência Social ainda não divulgou a nova tabela, mas o EXTRA mostra abaixo como deverão ficar os recolhimentos, com a aplicação do novo índice de correção.

Vale lembrar que o empregado recolhe, mensalmente, de 8% a 11%, de acordo com sua renda. Quem paga o máximo — 11% sobre o teto — deverá passar a pagar R$ 570,88. Até agora, recolhia R$ 513,01. Os autônomos contribuem com 20% para o INSS.

Quem opta pelo Plano Simplificado pode recolher apenas 11% sobre o salário mínimo, mas tem algumas limitações na hora de requerer um benefício. Este grupo não tem direito, por exemplo, à aposentadoria por tempo de contribuição. Só ao benefício por idade.
O microempreendedor individual, por sua vez, pode pagar ainda menos: apenas 5% sobre o piso nacional.
Título e Texto: Marcela Sorosini, EXTRA, 9-1-2016

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Um comentário:

  1. Da-me indignação quando o governo enche os pulmões para anunciar em alto e bom som o novo teto da Previdência. Isto não passa de um grande engôdo, um tremendo blefe, porque nenhum aposentado consegue manter o seu benefício naquele valor! Tal teto máximo foi criado somente para resguardar a Previdência de pagar aposentadorias elevadas! Ninguém consegue passar mais de um ano recebendo aquele valor estipulado, porque, com o critério de corrigir as aposentadorias com dois índices diferentes, quem ganhava no ano anterior o valor do teto, não tendo o mesmo percentual de aumento dado ao salário mínimo, ao próprio teto, e a dois terços de aposentados do piso, entram no faccioso processo de ter seus proventos degradados continuamente, seguindo o triste e inevitável rumo de tê-lo dentro de mais algum tempo, reduzido para o débil e vergonhoso salário mínimo. Que armadilha satânica bem armada pelo governo, que quase ninguém consegue perceber!!!
    Almir Papalardo.

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