Erros de ex-procurador não vão macular
imagem do MP, diz nota da PGR
Agência Brasil
A Procuradoria-Geral da
República (PGR) divulgou no início da tarde deste sábado (28) uma nota
repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do
Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual
procurador Augusto Aras [foto abaixo] diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a
imagem do Ministério Público e seus membros.
Na nota, o atual PGR destaca
que ”O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos
eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. O
procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes
divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores. E afirma
confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação
técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional. Os erros de um único
ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério
Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião
da ordem jurídica.”
Foto: Roberto Jayme/TSE/Arquivo |
O ex-PGR Rodrigo Janot afirmou
em um livro autobiográfico que em uma ocasião foi armado com um revólver ao STF
com a intenção de matar um ministro. O episódio é contado por Janot no livro de
memórias que lança nesta semana, porém na obra ele não especificou qual
ministro esteve prestes de assassinar. Na última quinta-feira (26), entretanto,
Janot revelou a veículos de comunicação que seu alvo era Gilmar Mendes. O fato
teria ocorrido 2017.
Na sexta-feira (27), o
ministro Gilmar Mendes disse que o ex-procurador é “um potencial facínora” e
questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.
“Não imaginava que nós
tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”,
disse Mendes na saída de um seminário no Tribunal Superior Eleitoral. Mendes
aproveitou para criticar o modo de escolha do procurador-geral, pois no modelo
atual, segundo sua avaliação, passou-se a escolher pessoas sem qualificação
jurídica, moral e psicológica para o cargo.
“Acho que o sistema político
terá que descobrir novos critérios e terá que debater isto. Inclusive talvez
abrir para a nomeação entre todos os juristas do Brasil. Mas, em suma, o modelo
deu errado”, disse Gilmar Mendes.
Apreensão
A Polícia Federal (PF) realizou
na tarde de ontem (27) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do
ex-procurador-geral. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de
Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na decisão na qual determinou as buscas,
Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se
aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além
da apreensão da arma citada nas entrevistas.
Rodrigo Janot [foto]foi
procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017.
As duas indicações dele foram feitas pela presidente Dilma Rousseff, após ele
ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério
Público. Nas duas ocasiões, ele foi sabatinado e aprovado pelo Senado.
Pelas normas constitucionais,
cabe exclusivamente ao presidente da República a nomeação do PGR, sendo que o
único critério para a escolha é de que o ocupante do cargo tenha mais de 35
anos e seja membro do Ministério Público. Não há previsão constitucional de
lista tríplice.
Título e Texto: Agência
Brasil; Edição: Bruna Saniele – Agência
Brasil, 28-9-2019, 13h38
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