A Argentina, a Venezuela e o
Equador estão entre os que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo
livre, segundo a Sociedade Interamericana de Imprensa.
Natalia Ramos para a AFP
Os três países acima, sem considerar
Cuba, é claro, são os três países mais hostis com a imprensa e o jornalismo,
que se vêm constantemente minados por “manobras” judiciais, ameaças e
violência, conforme o comunicado preliminar da Sociedade Interamericana de
Imprensa (SIP) difundido no domingo.
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O prefeito do Rio de Janeiro,
Eduardo Paes, participou no domingo, 14 de outubro de 2012, da assembleia geral
da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) em São Paulo. Foto: Sebastião
Moreira/EFE
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“São tempos perigosos para os jornalistas”, afirmou o presidente da SIP Milton Coleman, do jornal estadunidense ‘The Washington Post’, ao iniciar a sessão da Comissão de Liberdade de Imprensa e de Informação em São Paulo durante a 68ª Assembleia Geral da organização, iniciada na sexta-feira última. “Ao todo, 13 jornalistas foram assassinados em 2012 nas Américas e outros dois estão desaparecidos”, esclareceu Coleman.
Em seu relatório anual, que
será submetido à votação da Assembleia na próxima terça-feira, a SIP assinalou
que na Argentina “uma série de resoluções governamentais, de manobras
judiciais, de declarações de agravamentos ameaçadoras feitas por funcionários
públicos (…) configuram um cenário obscuro para a prática do jornalismo”.
O texto insiste nas
dificuldades para se aceder às fontes oficiais e o uso que a presidente
Cristina Kirchner faz das cadeias nacionais de rádio e TV. Além disso, destaca
o aumento dos recursos financeiros para os meios de comunicação estatais, ao
passo que os privados “sofrem pressões e discriminações de toda ordem”.
“A mídia estatal funciona, dentro de seus
espaços informativos, como órgãos partidários”, afirma o documento. “São
porta-vozes dos partidos que dão apoio ao governo”.
O informe da SIP também passa
em revista o caso do Grupo Clarín, o maior meio midiático da Argentina, em
função do próximo dia 7 de dezembro, quando deve começar a ser aplicada uma lei
antimonopolista que a empresa considera uma tentativa do governo de ter a
hegemonia dos serviços audiovisuais.
Batizado de ‘7D’, esse é o dia
marcado para uma decisão da Corte Suprema argentina para resolver uma provisão
judicial do Grupo Clarín, mas o governo o interpreta como sendo o último prazo
para que o consórcio seja privado dos meios audiovisuais.
Representantes da mídia
argentina pediram que a SIP envie uma missão ao país nessa data, uma proposta
que será revisada e avaliada. Outro dos capítulos extensos do informe se refere
à Venezuela, onde na opinião da SIP “a alta polarização política é atentatória
contra o livre exercício do jornalismo”.
Falta de acesso às fontes
oficiais, maus tratos, detenções e insultos a jornalistas estão, segundo a SIP,
entre os principais problemas da imprensa neste país petroleiro governado pelo
presidente Hugo Chávez, recentemente reeleito para um novo mandato de seis
anos.
O relatório enumera uma longa
lista de agressões à imprensa, relata o uso excessivo que Chávez faz das
cadeias de meios de comunicação e recorda a multa de 2,16 milhões de dólares
que teve que pagar a emissora de TV privada ‘Globovisión’, muito crítica do
governo, pela cobertura de uma crise carcerária em 2011.
EQUADOR SEM LIBERDADE PLENA DE
IMPRENSA E BRASIL E MÉXICO VIOLENTOS .
No Equador “não existe plena
liberdade de expressão e de informação”, assegurou a SIP em seu informe,
acrescentando que “o governo (do presidente Rafael Correa) está tomando
decisões que deterioram a liberdade de expressão e informação”. “A justiça
manipulada pelo executivo continua expedindo sentenças com bases em figuras
como ‘desacato e injúria às autoridades”, disse o relatório, afirmando que “o
regime segue usando recursos públicos para atacar e ‘desmentir’
sistematicamente o que se publica na mídia, pelos jornalistas e por pessoas
cuja opinião é contrária à do governo”.
No Brasil “causa especial
alarme o aumento dos assassinatos de jornalistas”, disse o documento ao
descrever três casos de assassinato encomendado ao longo do ano. Umas quinze
agressões a jornalistas, casos de ameaças e de censura prévia, sobretudo em
épocas eleitorais, são relevados no relatório.
Durante a apresentação
destacou-se, de fato, o papel positivo da imprensa na cobertura de um histórico
julgamento por corrupção que afeta fortemente o Partido dos Trabalhadores: o
caso do mensalão.
Em Cuba, “a absoluta repressão
contra as liberdades e os direitos individuais, da imprensa e de expressão
continuaram nesse período”, disse a SIP, com sede em Miami.
“A diferença de outros
períodos é que hoje as prisões (cubanas) não estão cheias de jornalistas, em
função do alto grau de vigilância, controle e repressão”, avaliou.
Na tarde de domingo passada
continuava a revisão dos capítulos de cada país, entre eles o do México, onde
“a principal preocupação é a ameaça constante dos cartéis de drogas aos jornalistas”.
Título e Texto: Natalia Ramos para a AFP
Tradução: Francisco Vianna
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