Brevemente, num país próximo de si

jcd

Em 2009 e 2010, nos últimos anos dos governos do Partido Socialista, o Défice Público superou os 17.000 milhões de euros. De então para cá, entraram várias PPPs a pagamento (Hospitais, SCUTs, algumas delas feitas nos anos 90 e com pagamentos adiados até agora) e os juros pagos pelo estado cresceram, quer por aumento do preço do dinheiro, quer pelo aumento do stock da dívida.

No entanto, e apesar de todos estes custos acrescidos, o défice público em 2013 deverá ficar pelos 9.000 milhões de euros. É este montante que o Estado português precisaria pedir emprestado, só para sobreviver. Se este ano ainda não há problema – a troika empresta, não só para cobrir o défice mas para amortizar empréstimos antigos – para os próximos anos a situação será bem mais complexa.

Em resumo, em  2 ½ anos de governo, o ‘buraco’ das contas públicas reduziu-se praticamente a metade. É suficiente? Não. Uma empresa que perca 100 por ano e a quem os bancos cortem o crédito, não resolve nenhum dos seus problemas passando a perder apenas 50. Falta a outra metade. E esta metade que falta é a medida exata do falhanço deste governo.

Note-se que este falhanço não pode nem deve ser avaliado pela mesma bitola do falhanço do governo Sócrates. Sócrates é culpado de ter arrastado Portugal para a bancarrota. Este governo só é responsável de não ter sido capaz de nos salvar dessa bancarrota.

Parte deste insucesso deve-se, sem margem para dúvidas, às subjetivas apreciações político-constitucionais dos juízes do Palácio Ratton, para quem entre princípios de igualdade, de confiança, ou de “desta maneira não”, há sempre um qualquer fundamento para impedir toda e qualquer medida que permita diminuições substanciais na Despesa Pública.  A constituição não previa a bancarrota do Estado por um qualquer governo incompetente. Sendo a crise inconstitucional, a saída da crise é, naturalmente um imbróglio legal.

Mas nem tudo é culpa do TC. O titubeante inicio de legislatura do actual governo, que apostou quase tudo no aumento de impostos e as sucessivas diatribes populistas anti-austeritárias de Paulo Portas fizeram o resto.

Agora, é o próprio governo que guterra nas medidas mais básicas. Assim sendo, tudo indica que Portugal vai entrar em default, durante o próximo ano, ou no inicio de 2015. Aposto que a sequência de acontecimentos será mais ou menos esta:

Nos próximos dias, quando forem divulgadas as várias medidas restritivas do orçamento de 2014, as várias corporações dependentes do estado vão aparecer, todas, sem exceção, reunidas numa indignação gritada de contestação aos cortes anunciados. Os excessos de linguagem e os insultos serão cada vez mais a norma no discurso dos afectados pelos medidas de contenção propostas.

A imprensa amplificará e dará voz a toda e qualquer raiva pública de qualquer político de esquerda, e principalmente, aos momentos de proclamação da desprezo dos senadores do PSD e do PP ao actual governo. O maior tempo de antena será dado aos pensionistas de luxo.

Os sindicatos e os partidos mais à esquerda aumentarão o nível de tumulto até garantirem 2/3 de duração de cada telejornal.

Ninguém apresentará nenhumas propostas que substituam as medidas do orçamento por outras de valor equivalente – apenas medidinhas sem impacto. As duas soluções disponíveis – corte de despesa no Estado ou mais um esmagador aumento de impostos à economia – nunca serão debatidas como as únicas alternativas. As opções serão cortar contra não cortar. Austeridade contra crescimento. A linguagem do debate terá como soundbytes expressões como Merkel, Rendas Excessivas, espiral recessiva e muitas referências hitlerianas.

Todos os partidos da oposição farão um esforço por serem os primeiros a anunciar que enviarão para o TC o Orçamento de Estado. O PS vai encontrar 5 medidas inconstitucionais. O PCP 15 e o Bloco de Esquerda 30. Todos os comentadores, da esquerda à direita, vão prever a inconstitucionalidade de várias normas – principalmente daquelas que tenham impacto efetivo nas contas. Marcelo e Marques Mendes explicarão que estas medidas não servem porque são inconstitucionais. Teriam que ser outras. (Marques Mendes ainda vai acrescentar que não sabe bem que medidas alternativas poderão existir. Marcelo vai deixar no ar a ideia de que existiriam alternativas, mas que este governo não foi capaz de as descobrir. Sócrates também vai dizer qualquer coisa, mas ninguém quer saber).

O Presidente da República acabará por enviar a proposta do OE2014 para o Tribunal Constitucional, pedindo a avaliação preventiva das normas que tocarem nos direitos adquiridos dos pensionistas, e talvez mais uma ou duas que cortem direitos adquiridos aos funcionários do estado.

Não há quaisquer dúvidas: o TC vai chumbar várias normas do OE 2014. O OE vai ser amputado de toda e qualquer medida com relevância na redução dos custos de estado e os juízes apenas deixarão passar aumentos de impostos. As taxas de juro no mercado secundário, que vão andar sempre em alta desde a apresentação do OE2014, vão disparar assim que se conheça o chumbo do TC. E desta vez, o chumbo do TC provocará a queda do governo. 

As tímidas tentativas esforçadas do PR para evitar eleições com a criação de um Governo de Salvação Nacional esbarrarão sempre na dicotomia entre os que querem o fim da austeridade e os que sabem fazer contas. Será nomeada uma comissão para negociar com a troika que não conseguirá negociar nada, porque nada tem a oferecer – apenas queremos pedir mais tempo e mais dinheiro para que o estado continue como até aqui, a gastar sempre mais do que o que recebe.

Em Março ou Abril de 2014 teremos eleições legislativas. Na campanha eleitoral, o PSD não vai ter discurso. Quem vai aparecer como líder é uma incógnita. Rui Rio é demasiado calculista para avançar numa altura destas e os senadores que fizeram oposição interna a Passos Coelho vão esconder-se, como sempre. Aparecerá um qualquer Montenegro ou um Moreira da Silva, líder temporário para queimar por uns meses. Rui Rio apenas avançará no congresso seguinte.

António José Seguro vai encher os pulmões de ar e partir para a luta com o discurso do fim de austeridade. Vai parecer menos convincente do que em outras ocasiões. Desde a última reunião com a troika que percebeu o buraco em que se meteu. Agora resta-lhe a fuga para a frente. O discurso basear-se-à na solidariedade europeia, nas políticas de crescimento e em 3 ou 4 propostas de mutualização das nossas principais desgraças.

O voto dos pensionistas e dos funcionários públicos será esmagadoramente à esquerda e o PS terá uma maioria, provavelmente absoluta. O PS chegará ao poder numa situação muito difícil. Taxas de juro de dois dígitos e ratings nos mínimos impedirão qualquer possibilidade de acesso aos mercados financeiros e será preciso encontrar rapidamente muitos milhares de milhões de euros para fazer face ao défice e à amortização dos empréstimos que vencem em 2014 e 2015.

A única opção que restará ao governo PS será a negociação de um segundo resgate com a troika. Infelizmente, as condições impostas pelos nossos credores serão muito mais graves do que foram até aqui. Desta vez não vão aceitar défices de 4% ao fim de 3 anos. Vão exigir superavits  ao fim de dois anos e para os atingir, obrigarão a medidas até aqui impensáveis. Por exemplo, ‘corralito’ e confisco sobre depósitos bancários e poupanças, reduções de 20% nos salários de todos os funcionários públicos, privatização das empresas de transportes com elevadíssimos aumentos de preços dos bilhetes por redução das indemnizações compensatórias, cortes volumosos nas pensões (e não só nas mais altas, desta vez virão aos 300 e 400 euros). Vão exigir de uma só vez tudo e  vão exigir leis aprovadas antes de enviarem o dinheiro.

O choque com a realidade vai ser doloroso e o PS – até lhes tremem as pernas – vai recusar. E Portugal entrará em default, assim que se acabem os fundos de reserva de tesouraria e o Fundo de Capitalização da Segurança Social.

É isto. Depois virá a saída do euro, a super-crise bancária e a desvalorização da nova moeda em 50%. O empobrecimento é de longo prazo, mas os ânimos acalmam. E a culpa terá sido da Alemanha, do capitalismo neoliberal, dos bancos e do sistema financeiro, da EDP, da ganância ou de outra coisa qualquer. Adiante, que isto é Portugal.

Título, Imagem e Texto. jcd, Blasfémias, 14-10-2013