A França e o ápice da social-democracia: impostos para todos, emprego para poucos

David Howden 

Um em cada quatro franceses com formação universitária quer sair do país em busca de uma vida melhor. Mais de 70% dos franceses creem que os impostos estão "excessivos" e 80% acreditam que a política econômica do governo é "equivocada" e "ineficiente".

Esta é a nova França de François Hollande, hoje o país com a mais alta carga tributária do mundo. Neste ano, estima-se que as receitas tributárias irão chegar a 46,3% do PIB. O primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, do Partido Socialista, criou nada menos que 84 novos impostos apenas nos últimos dois anos. E essa cifra ainda não contém aquela que seria a mais egrégia de suas façanhas: um imposto de 75% sobre rendas superiores a um milhão de euros. Tal proposta foi considerada inconstitucional. Mas os social-democratas não devem se preocupar, pois alguns políticos franceses não irão deixar essa mera decisão judicial atrapalhar seus planos: a proposta ainda continua sendo discutida na assembléia nacional francesa, com algumas pequenas alterações.

E a possibilidade de essa proposta ser aprovada vem gerando algumas consequências inesperadas. Uma das diversões favoritas dos franceses — junto com os queijos brie e as baguettes — poderá ser duramente atingida: o futebol. Os times franceses correm o risco de serem relegados às pequenas ligas caso esta nova proposta seja aprovada. Afinal, seus melhores jogadores ganham altos salários. Uma alíquota de 75% sobre seus salários fará com que eles exijam salários ainda maiores, apenas para manter o mesmo valor real de antes. E dado que os custos dos jogadores já são hoje uma grande preocupação, acrescentar um pesado tributo sobre salários já historicamente altos será um fardo insuportável para a maioria dos times franceses, que terão muitas dificuldades em se manterem competitivos.

Como consequência, já se fala em isenções para times de futebol. O jornal francês Le Figaro estima que uma isenção tributária criada especificamente para os jogadores de futebol poderia poupar à liga francesa 82 milhões de euros por ano. O time com a mais alta folha de pagamento, o Paris Saint-Germain, pouparia 32 milhões de euros. O Olympique de Marseille, 14,2 milhões. E o Lyon, 12,5 milhões.

Salvar o futebol é uma atitude que pode manter as massas pacificadas, mas é curioso notar como tal medida ensina uma lição bem mais ampla: ora, se times e jogadores de futebol necessitam de isenções tributárias para se manter competitivos, por que não todo o resto da economia? É verdade que os salários dos jogadores são maiores e as alíquotas tributárias são mais altas, mas a lógica básica também se aplica ao proletariado e às demais classes trabalhadoras. Estes também são escorchados por impostos, e poucos saem em sua defesa pedindo isenções ou impostos menores.

Mas prossigamos.

Algumas pessoas poderiam pensar que os 84 novos impostos criados ao menos teriam o efeito benéfico de reduzir um pouco o fardo da dívida pública do governo. Afinal, há outros países que aparentemente também seguem este receituário. A Noruega, por exemplo, é famosa por ter altos impostos. Mas a diferença crucial é que o governo norueguês apresenta incríveis superávits orçamentários de dois dígitos.

Mas não é isso o que ocorre na França. Tendo a maior carga tributária do mundo, é natural que o gasto público também já tenha se tornado o maior do mundo, de 57% do PIB. Apenas para se ter uma ideia de como as coisas funcionam por lá, a França tem pelo menos 30.000 funcionários públicos cuja única função é supervisionar empresas de consultoria privada que são pagas pelo governo para elaborar planos de governo. Apenas uma amostra de como o capitalismo de estado e o socialismo são grandes parceiros de cama.

Essa diferença entre receitas e gastos faz com que o governo tenha de contrair empréstimos para fechar suas contas. Naturalmente, esses empréstimos não advêm dos cidadãos franceses, que praticamente ficam sem nenhum dinheiro para investir após a Receita Federal abocanhar sua fatia. Logo, os empréstimos vêm de fora. A consequência é que a França possui hoje uma dívida externa de mais de $5 trilhões. Isso é o equivalente a quase $75.000 por pessoa (para se ter uma ideia, esse valor é 50% maior do que a dívida per capita dos EUA, que são um país notoriamente endividado).

Como os próprios franceses gostam de dizer, plus ça change, plus c'est la même chose. Mais de 200 anos atrás, Jean-Baptiste Colbert alertou o rei Luis XIV que "A arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a maior quantidade de penas com o menor volume possível de grasnido". O som que hoje se ouve na França é o de franceses grasnando indignados. Os gansos com mais penugem — Gérard Depardieu, membros da família Peugeot e da Chanel — já deixaram o país em busca de um futuro melhor.

Título, Imagem e Texto: David Howden, professor assistente de economia na Universidade de St. Louis, no campus de Madri, e vencedor do prêmio do Mises Institute de melhor aluno da Mises University. Instituto Ludwig von Mises, 24-10-2013