Na sociedade em que black bloc
vira juiz, juiz se dá o direito de se comportar como black bloc. Vejam esta
imagem.
Escrevi um post sobre um vídeo em que artistas da Globo e
outras subcelebridades convocam a população do Rio para um protesto. Uma das,
como direi?, depoentes, chamada Bianca Comparato (nunca tinha ouvido falar, mas
parece que não só existe como tem ideias muito firmes), defende abertamente os
black blocs e as depredações. Diz ela:
“ [órgãos de imprensa] só reportam o que é que foi quebrado, o que foi destruído. E eu também acho que tem de parar para pensar o que é que está sendo destruído. São casas de pessoas, como (sic) a polícia joga uma bomba de gás dentro de um apartamento? Não! São lugares simbólicos”.
“ [órgãos de imprensa] só reportam o que é que foi quebrado, o que foi destruído. E eu também acho que tem de parar para pensar o que é que está sendo destruído. São casas de pessoas, como (sic) a polícia joga uma bomba de gás dentro de um apartamento? Não! São lugares simbólicos”.
A fala desses bacanas do miolo
mole, no entanto, tem muito menos importância do que a de um homem em
particular. Justamente o primeiro que fala no vídeo. Reproduzo de novo:
Muito bem. A personagem em
questão é o juiz João Damasceno, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, no Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro. Este:
Tento de novo: temos um
juiz, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que participa de um vídeo que
convoca manifestações e que acolhe as ações dos black blocs, que, afinal de
contas, só depredam o que tem de ser mesmo depredado, segundo se entende….
O juiz Damasceno pertence a
tal entidade “Associação Juízes para a Democracia”, como se fosse possível
haver uma outra, em que juízes fossem contra a democracia. Esse grupo,
declaradamentre de esquerda (e sabemos como países socialistas foram
verdadeiros reinos de justiça) tem noções muito particulares de direito. Já
entrei em alguns embates com eles aqui. Um de seus membros resolveu que, se me
ofendesse bastante, elucidaria os absurdos escritos num documento da entidade.
Qual foi o busílis de então?
Essa associação, composta, reitero, de juízes, teve a ousadia de dizer QUE HÁ,
SIM, HOMENS ACIMA DA LEI. Fez isso num documento tornado público em 2011. Escrevi a respeito. Reproduzo trecho do
despropósito assinado pelos meritíssimos.
Leiam (em vermelho). Volto em
seguida.
Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais.
Decididamente, é preciso mesmo solidarizar-se com as ovelhas rebeldes, pois, como ensina o educador Paulo Freire, em sua pedagogia do oprimido, a educação não pode atuar como instrumento de opressão, o ensino e a aprendizagem são dialógicos por natureza e não há caminhos para a transformação: a transformação é o caminho.
Não é verdade que ninguém está acima da lei, como afirmam os legalistas e pseudodemocratas: estão, sim, acima da lei, todas as pessoas que vivem no cimo preponderante das normas e princípios constitucionais e que, por isso, rompendo com o estereótipo da alienação, e alimentados de esperança, insistem em colocar o seu ousio e a sua juventude a serviço da alteridade, da democracia e do império dos direitos fundamentais.
Decididamente, é preciso mesmo solidarizar-se com as ovelhas rebeldes, pois, como ensina o educador Paulo Freire, em sua pedagogia do oprimido, a educação não pode atuar como instrumento de opressão, o ensino e a aprendizagem são dialógicos por natureza e não há caminhos para a transformação: a transformação é o caminho.
Retomo
Atenção! O texto não é só cafona e pernóstico. É também perigoso. Aqueles vetustos senhores e aquelas vetustas senhoras, todos togados, estavam apoiando, em 2011, a invasão da reitoria da USP. Pois bem… Em 2013, o prédio está invadido de novo, como vocês sabem. A universidade recorreu à Justiça com um pedido de reintegração de posse. Foi negado. O juiz Adriano Marcos Laroca produziu a seguinte pérola, vandalizando também a língua:
Atenção! O texto não é só cafona e pernóstico. É também perigoso. Aqueles vetustos senhores e aquelas vetustas senhoras, todos togados, estavam apoiando, em 2011, a invasão da reitoria da USP. Pois bem… Em 2013, o prédio está invadido de novo, como vocês sabem. A universidade recorreu à Justiça com um pedido de reintegração de posse. Foi negado. O juiz Adriano Marcos Laroca produziu a seguinte pérola, vandalizando também a língua:
“A ocupação de bem público (no caso de uso especial, poderia ser de uso comum, por exemplo, uma praça ou rua), como forma de luta democrática, para deixar de ter legitimidade, precisa causar mais ônus do que benefícios à universidade e, em última instancia, à sociedade. Outrossim, frise-se que nenhuma luta social que não cause qualquer transtorno, alteração da normalidade, não tem força de pressão e, portanto, sequer poderia se caracterizar como tal.”
O juiz Laroca também pertence
à Associação Juízes para a Democracia. Ele, aliás, assina um artigo na revista
do grupo cuja capa é esta:
Para essa turma, existe, como
se vê, certa contradição entre verdade e justiça. “Ah, Reinaldo, eles estão
dizendo que a verdade apenas não basta, que é preciso ter também a Justiça…”
Não, senhores! Cumpre-me perguntar: e justiça sem verdade, eles aceitam? Todos
os regimes autoritários que se instalaram privilegiaram, ao menos no discurso,
a justiça. A verdade podia esperar.
Vejam ali. Há gente com a cara
tapada. Há black blocs. Assim, não é de estranhar que o juiz Damasceno seja uma
das estrelas de um vídeo que justifica a ação dos mascarados. A pauta da
revista é bastante eloquente. Eis os destaques:
Juízes que dizem que “poderes
do estado vandalizam” são capazes de qualquer coisa, não? Afinal de contas, o
que é que faz dos juízes… juízes??? Não seriam justamente os poderes do estado.
Se estes senhores tomam uma decisão e se aqueles que têm de cumpri-las
decidirem dar de ombros, mandando-os às favas, eles fazem o quê? Mandam
prender! Em nome do quê? Que se saiba, dos “poderes do estado”. E quem vai
executar a ordem é a polícia.
Polícia?
Então voltemos ao juiz
Damasceno, aquele do vídeo, e à imagem lá do alto. Este senhor havia pendurado
em seu gabinete a gravura, de Carlos Latuff.
Como se vê, um homem negro
está crucificado, alvejado por um policial militar. Que Latuff ache isso, vá
lá, isso é com ele. Que um juiz pendure essa imagem em sua sala, eis uma
manifestação do mais escancarado e inaceitável proselitismo. Trata-se de uma provocação
cretina à Polícia Militar, composta, diga-se, em boa parte, de negros. O órgão
especial do TJ mandou retirar a imagem, que foi parar na sala do desembargador
Siro Darlan.
Digam-me: esses juízes estão
interessados na paz? Pouco me importa a convicção de cada um deles. Envergam a
toga para cumprir a lei. Não estão lá para expor suas noções particulares de
justiça. Também não têm o direito de usar o aparelho de estado a serviço de
suas ideologias. Se a lei não for o seu instrumento, então será o arbítrio.
Tudo aquilo por que um
indivíduo comum precisa torcer é para não dar de cara com um membro da
Associação de Juízes para a Democracia. Por que não? Vai que o pobre coitado
tenha seu direito agravado por uma daquelas pessoas que esses doutores considerem
acima da lei… Se for assim, amigo, você já perdeu, mesmo que esteja certo.
Afinal de contas, esses iluminados acham que a Justiça é uma instância que pode
estar em contradição com a verdade. Se está, a Justiça, que nem sempre é bem
servida pela verdade, pode se socorrer, então, da mentira. É só uma questão de
lógica.
De um juiz, espera-se que
cumpra a lei, não uma cartilha ideológica. De resto, o doutor Damasceno sempre
pode abandonar a toga e disputar uma vaga na Câmara dos Vereadores, na
Assembleia ou no Parlamento Federal. E dirá o que lhe der na telha. “Juízes,
então, não são livres para se manifestar, Reinaldo?” Claro que são, mas sem se
esquecer de sua condição, Afinal, nós somos obrigados a fazer o que eles
mandam, mas a recíproca não é exatamente verdadeira. Sim, eles também são
regulados por códigos. E, até onde sei, participar de eventos que estimulem a
depredação, a violência e o desrespeito às leis não lhes é facultado. Ou é? Do
mesmo modo, não podem usar salas do tribunal como palanque.
Título, Imagens e Texto: Reinaldo Azevedo, 30-10-2013
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