Onze anos depois de a Varig decretar
falência, ex-funcionários ainda tentam receber dinheiro referente a salários e
direitos trabalhistas.
G1
Onze anos depois de a Varig
decretar falência, dois mil ex-funcionários ainda tentam receber o dinheiro
referente a salários e direitos trabalhistas. Na semana que vem, eles
entregarão ao desembargador Alexandre Mesquita, juiz da 1ª Vara Empresarial do
Rio, que conduz o processo, um abaixo assinado com pedido de autorização para
realizar um segundo rateio de cerca de R$ 60 milhões, valor correspondente à
metade do saldo da massa falida da companhia aérea.
O grupo de ex-funcionários
será acompanhado por integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
criada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para investigar possíveis
irregularidades na falência da Varig. Em 2015, parte do dinheiro foi
transferido aos credores após uma ordem judicial. No entanto, apenas 8% do
total da dívida (limitada a 150 salários para cada um) foram pagos.
Originalmente, a Varig tinha um total de 13,5 mil funcionários.
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| Ex-Comissária Miriam Loureiro, foto: reprodução |
"Há pessoas que
conseguiram se realocar no mercado, mas são menos de 10%. Outras tiveram de
mudar de país em busca de emprego. Em situações mais graves, algumas estão
vivendo de favor com familiares. Mais de 2,2 mil faleceram sem ver seus
direitos", lamentou Luiz Motta, ex-comissário de bordo da Varig, de 1979 a
2006, ano em que recebeu o telegrama avisando sobre a demissão.
Leilões
No mês passado, a massa falida
da Varig realizou dois leilões de bens da empresa, incluindo 30 imóveis
espalhados pelo Brasil. No total, foram arrecadados R$ 41,9 milhões.
Atualmente, o Centro de
Treinamento da Varig, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, é administrado
pela massa falida e recebe pilotos e comissários de companhias nacionais e
internacionais para treinamento e revalidação de licença.
Ação bilionária
Recentemente, o Supremo
Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que obrigou a União a indenizar a
Varig pelo congelamento de tarifas durante o Plano Cruzado, entre outubro de
1985 e janeiro de 1992.
A decisão do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1) estabelece que a Varig tinha direito a uma
indenização de R$ 2,3 bilhões (em valores de 2002). O valor atualizado
corrigido pode ultrapassar os R$ 6 bilhões.
Em novembro, a ação seguiu
para execução. O pagamento, no entanto, pode levar anos, já que será necessária
uma perícia contábil.
O dinheiro deve ser usado para
o pagamento de dívidas trabalhistas individuais e com o fundo de previdência
Aerus, que reúne ex-funcionários e aposentados pela Varig. A falência foi
decretada em 2010.
Nascida em 1927 em Porto
Alegre (RS), a Varig teve a falência decretada em 2006. No ano seguinte, foi
vendida para a Gol. Na primeira metade dos anos 2000, a companhia transportava
uma média de 28 milhões de passageiros por ano para 37 cidades do país e para
28 destinos internacionais.
Título e Texto: G1 Rio, 12-12-2017
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