sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Foi a Inês que a pariu!

Telmo Azevedo Fernandes

Duas ativistas feministas do coletivo “Capazes” (liderado pela filha do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues) estão na origem de uma ação legal interposta no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contra 33 Estados europeus que consideram irresponsáveis por não combaterem as alterações climáticas.

Aquando do início deste processo os supostos requerentes eram crianças portuguesas entre os 5 e os 18 anos que atribuíam a culpa pelo incêndio e tragédia de Pedrógão às alterações climáticas.

Ouvi amigos meus duvidarem que pessoas de tão tenra idade tenham tido elas próprias a iniciativa, os contatos e uma atitude suficientemente estruturada para tal ação. Admito que a história possa suscitar dúvidas aos meus amigos (eventualmente com mentes perversas) sobre se as crianças estariam a ser usadas em interesses e benefícios difusos, nomeadamente de agendas ideológicas progressistas. Ou se os Pais das crianças estariam ausentes do processo e/ou teriam autorizado contatos com juristas. Esses meus amigos chegaram a questionar-me sobre se seria admissível tornar crianças requerentes formais num processo judicial a nível internacional, mas eu não soube responder. Colocaram-me um sem fim de outras questões, mas, ao contrário dos meus amigos, eu acredito que haja crianças entre os 5 e os 18 anos especialmente capazes.

Por falar em capazes, as duas raparigas da “Capazes” entram em cena em momento certeiro e a atenção e apoio que dispensam a estas crianças (minha intuição) não serão alheios aos valores de magnanimidade e voluntarismo que pelo menos uma delas terá ganho pela sua experiência de ex-dirigente da juventude socialista e formação católica no colégio S. João de Brito.

Este par de mulheres adultas são juristas e afirmam ser “voluntárias” na GLAN – Global Legal Action Network, tendo agregado esta instituição ao “sonho” e à “ideia ousada” original das crianças portuguesas entre os 5 e os 18 anos. Trabalhar junto da Comissão Europeia terá também ajudado a alavancar a dinâmica da litigância.

Mas, entretanto, adensa-se em mim algum receio de que as dúvidas dos meus amigos tenham alguma razão de ser quando fico a perceber que os promotores da iniciativa declararam em 2017 pretender angariar um financiamento de 385.000€ para pagar a peritos e juristas que ficarão responsáveis pela tramitação do caso. Ainda assim, depois de ter refletido sobre isto, concluo com alívio que a novilíngua dá maior latitude ao significado de “trabalho pro-bono” e por isso não encontro nenhuma irregularidade, ilegalidade nem sequer má-intenção. Aliás, louvo a transparência dos procedimentos e objetivos que são de consulta aberta a todos os que tiverem acesso à internet e quiserem ter o cuidado de se informar.

Com este desiderato de juntar dinheiro, esta equipa lança uma campanha de crowdfunding com uso de imagens vídeo das crianças entre os 5 e os 18 anos fazendo declarações pungentes e dramáticas sobre o cataclismo das alterações climáticas.

Curiosamente, em 2017, era um grupo de sete crianças, mas em 2020 a ação foi submetida apenas em nome de seis delas. Não sei o que terá acontecido para esta desistência do Simão.

De todo o modo, três anos volvidos, a verdade é que o processo teve pernas para andar e a ação judicial deu mesmo entrada no TEDH. Foi notícia na imprensa internacional e difundida também em Portugal por diversos órgãos de comunicação social que, aparentemente, terão reproduzido sem edição o press-release redigido para o efeito e utilizado sem questionamento o dossier de imprensa disponibilizado que incluiu nova produção fotográfica com as crianças agora entre os 8 e os 21 anos.

A entrada do processo no TEDH foi também saudada por várias pessoas em Portugal, nomeadamente um deputado socialista e, claro, a ativista feminista-climática.


Uma bela história que tive o gosto de partilhar com os leitores do Blasfémias a quem aproveito para dar a boa-nova de que o mundo será salvo e de que esta ação foi a Inês que a pariu!


Título, Imagens e Texto: Telmo Azevedo Fernandes, Blasfémias, 4-9-2020

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