Novo programa do governo cuidaria dos
brasileiros da primeira infância ao primeiro emprego
Roberta Ramos
O Renda Brasil, programa do
governo federal que substituirá o Bolsa Família e garante uma renda mínima aos
cidadãos, deve ser incluído na Constituição, segundo o líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
O ministro da Economia, Paulo
Guedes com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra.
Foto: Reprodução
|
O senador informou que o
projeto deve ser encaixado no parecer da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) do pacto federativo, do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC traz
medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, mecanismo que
atrela o aumento dos gastos à inflação
De acordo com Bezerra, as
medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos),
desvinculação (retirada dos “carimbos” das despesas) e desobrigação – o chamado
“DDD” – podem abrir uma lacuna fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, e pode passar
dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.
Para ele, com a baixa da
inflação é possível aprovar a desvinculação do salário mínimo, que deixaria de
ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil. “Assim como
nós colocamos na Constituinte de 1988 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos
assegurar a renda mínima”, avaliou.
Assim, o Renda Brasil cuidaria
dos brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego.
Bezerra negociou nos últimos
dias o cronograma de votação dos principais pontos da agenda econômica. A
previsão é que no dia 16 de novembro seja definido o espaço fiscal para o
financiamento do Renda Brasil em 2021, com os recursos disponíveis e o público
beneficiado.
Até lá, a estratégia é aprovar as medidas que vão abrir espaço para bancar o programa por meio da PEC do pacto federativo. “É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social”, enfatizou o senador, ressaltando que a pandemia piorou a desigualdade no mundo.
Fontes de
financiamento
Saber de onde virão os
recursos do Renda Brasil é a grande questão. O presidente Jair Bolsonaro quer
um valor próximo dos R$ 300 mensais. Para isso, a equipe econômica sugeriu
acabar com benefícios como abono salarial (14º salário pago a trabalhadores com
carteira que ganham até dois salários mínimos) e seguro-defeso (pago a
pescadores no período de proibição da atividade). O presidente descartou a
sugestão.
Desde então, a área econômica
foca em criar o programa, ainda que de forma mais tímida no início.
Segundo fontes ouvidas pelo
jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia avalia
criar uma espécie de “caixinha” para o programa e ir colocando recursos
poupados lá. Ao perceber o sucesso do Renda Brasil, o Congresso ajudaria a
encher ainda mais essa espécie de poupança.
Título e Texto: Roberta
Ramos, revista
Oeste, 13-9-2020, 22h30
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Não publicamos comentários de anônimos/desconhecidos.
Por favor, se optar por "Anônimo", escreva o seu nome no final do comentário.
Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-