segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Renda Brasil pode ser incluído na Constituição

Novo programa do governo cuidaria dos brasileiros da primeira infância ao primeiro emprego

Roberta Ramos

O Renda Brasil, programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família e garante uma renda mínima aos cidadãos, deve ser incluído na Constituição, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O ministro da Economia, Paulo Guedes com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra.
Foto: Reprodução
O senador informou que o projeto deve ser encaixado no parecer da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC traz medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, mecanismo que atrela o aumento dos gastos à inflação

De acordo com Bezerra, as medidas de desindexação (retirada de correções automáticas de gastos), desvinculação (retirada dos “carimbos” das despesas) e desobrigação – o chamado “DDD” – podem abrir uma lacuna fiscal de R$ 20 bilhões em 2021, e pode passar dos R$ 40 bilhões no segundo ano de implementação.

Para ele, com a baixa da inflação é possível aprovar a desvinculação do salário mínimo, que deixaria de ter correção automática pelo INPC para viabilizar o Renda Brasil. “Assim como nós colocamos na Constituinte de 1988 o SUS (Sistema Único de Saúde), vamos assegurar a renda mínima”, avaliou.

Assim, o Renda Brasil cuidaria dos brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego.

Bezerra negociou nos últimos dias o cronograma de votação dos principais pontos da agenda econômica. A previsão é que no dia 16 de novembro seja definido o espaço fiscal para o financiamento do Renda Brasil em 2021, com os recursos disponíveis e o público beneficiado.

Até lá, a estratégia é aprovar as medidas que vão abrir espaço para bancar o programa por meio da PEC do pacto federativo. “É um programa muito inovador, que estimula a formalização do emprego, mas com compromisso com a solidariedade social”, enfatizou o senador, ressaltando que a pandemia piorou a desigualdade no mundo.

Fontes de financiamento

Saber de onde virão os recursos do Renda Brasil é a grande questão. O presidente Jair Bolsonaro quer um valor próximo dos R$ 300 mensais. Para isso, a equipe econômica sugeriu acabar com benefícios como abono salarial (14º salário pago a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos) e seguro-defeso (pago a pescadores no período de proibição da atividade). O presidente descartou a sugestão.

Desde então, a área econômica foca em criar o programa, ainda que de forma mais tímida no início.

Segundo fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia avalia criar uma espécie de “caixinha” para o programa e ir colocando recursos poupados lá. Ao perceber o sucesso do Renda Brasil, o Congresso ajudaria a encher ainda mais essa espécie de poupança.

Título e Texto: Roberta Ramos, revista Oeste, 13-9-2020, 22h30

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