Vamos movimentar o Judiciário!!

-------Mensagem original------  De: Marcio Oliveira Data: 10-05-2010 18:16:28 Para: Maroildo Cc: Jose;  Jim Pereira;  Dayse Amorim;  Elizabeth Feoli (RG) Assunto: Re: Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo. Um novo pedido a Vsa. Excia. SL 127 Hi Maroildo,  muito bom este teu e-mail complementando os demais e aos quais junto o meu, enviado ontem para o Exmo. Sr. Juiz Roberto Luis Luchi Demo, na 14a Vara Federal.  Comentei pela manhã, ao responder repasse do e-mail do Paulo Resende enviado para mim por uma amiga, que escrevera um e você escreveria outro, para a Exma. Ministra do STF, Juiza Cármen Lúcia, sobre o processo de Defasagem Tarifária.  Este teu e-mail se junta ao de Elizabeth Feoli, Paulo Resende, André Gustavo Milward e ao meu.  Espero que seja seguido por outros. Agradeceria que as centenas de leitores do Blog do advogado Castagna Maia enviassem tambem seus e-mails ao Exmo. Sr. Juiz Luchi Demo e que alguns deles esquecessem um pouco suas vaidades e preciosismos em post críticos e desabonadores de pessoas que lutam de coração aberto na busca de Justiça.  Fizemos a nossa parte, com a busca da visibilidade nas ruas com faixas de pedidos e de denúncias, e agora com esta visibilidade eletrônica. Continuaremos neste duplo caminho.  Aguardemos o desenrolar dos acontecimentos.   Aqui meu pedido ao ilustre Juiz da 14a seção: Rio de Janeiro, 9 de maio de 2010.  Exmo. Senhor Juiz Roberto Luis Luchi Demo Juiz da 14ª Vara Federal.  Exmo Sr. Juiz  Respeitosas Saudações!  Excelência,  tenho a pretensão de ser original. Menos quanto ao conteúdo do meu pedido – este já sobejamente manifestado a Vossa Excia pelos colegas de luta Elsabeth Feoli e Paulo Resende, dentre outros -  e mais, bem mais, quanto a um aspecto que é o cerne desta busca interminável por Justiça que eu e meus colegas fazemos diariamente, quer em manifestações ordeiras pelas ruas e com faixas que traduzem a nossa demanda, quer em pronunciamentos na Internet, com os repetidos apelos a todos os que podem solucionar o nosso presente problema.   Este aspecto é o da opção por pagar uma Previdência Complementar. Na minha época de trabalho, as pessoas eram ameaçadas por uma aposentadoria que as tornariam praticamente impossibilitadas de manterem o padrão de vida que construíram. Assim trabalhavam até que as mesmas fossem compulsórias e em adiantada idade. E as Empresas sofriam de uma falta de renovação em seus quadros de acesso e a conseqüente perda de vitalidade e de novas idéias. A complementação das aposentadorias seria uma solução e era de interesse mútuo. E este interesse era compartilhado pela União que visava atender a colocação no almejava lugar entre os grandes.   A criação do Aerus foi saudada por todos e logo, após dois anos de contribuição das partes, iniciou o seu trabalho de aposentar aqueles que preenchiam as condições estabelecidas. O que ocorreu depois já está documentado nos Jornais, no Judiciário, no Congresso Nacional e em pronunciamentos de autoridades. Desnecessário repetir para Vossa Excia, a quem cabe o próximo passo deste longo e sofrido caminho de milhares de aposentados do Aerus.   O que querem os aposentados do Aerus?  Quer se cumpra o que diz o Exmo Sr. Juiz do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio de Mello, em seu voto da SL 127, cerca de 2 meses atrás. Que é o mesmo que dizem os demais três Ministros que votaram neste dia em Plenário.  Foram os Srs. Ministros unânimes no voto para restituição das contribuições mensais a que os aposentados do Aerus tem direito?  Não. Com diferentes abordagens, todos foram unânimes em dizer que a Justiça estava devendo um pronunciamento e ficaram os sete Ministros com a posição de que o caso deveria ser resolvido na 14ª  Vara Federal, em Brasília, julgamento em 1ª Instância. E foram todos os onze Ministros unânimes em pedir celeridade ao julgamento que está afeto a Vossa Excia. E assim foi cumprida a decisão  e foi encaminhado a 14ª  Vara  o resultado do julgamento e o pedido de celeridade.  Alonguei-me  pois queria ser preciso o suficiente para Vossa Excia. junto aos meus argumentos. E se pedimos pressa é que temos pouco tempo. Nós somos todos terminais e um pouco de tempo é muito tempo para nós. Repito, encerrando, o que disse tempos atrás em meu Blog na Internet  " A luta Mais difícil "  :    " ...Só o que podemos fazer é pedir que julguem com sensibilidade e seu mais profundo senso de justiça. O que ganharemos se for feita a Justiça? A nossa dignidade de volta. Uns poucos trocados que restituirão a uns poucos sobreviventes o senso de que a Justiça foi feita e não mais precisarão pedir aos seus, os poucos recursos que tem, para que tenhamos uma sobrevida mais digna. A luta de Dilma, de Gabeira, de Franklin Martins, para citar só estes três lutadores, foi mais facil. Havia um inimigo claro e um sistema injusto e autoritário que era ortogado e não votado, que precisava mudar. Agora há um sistema livre e democrático que precisa fazer Justiça. "  Quis o bom Deus que esta causa tivesse um possível final em Vossa Excia. A nós cabe pedir e aguardar. São inescrutáveis os desígnios da Providência Divina.  Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia.,  Cordiais Saudações!  Atenciosamente.  Marcio Valério Oliveira  Aeroviário Aposentado Varig, Aerus - Plano 1. E-mail - marcio6067@gmail.com, Blog    – http://hizi.blogspot.com -------------------------------------------- Em 10 de maio de 2010 11:45, Maroildo <maroildop@gmail.com> escreveu: Nova Iguaçu, 10 de maio de 2010. Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo. Juiz da 14ª Vara Federal. Exmo. Juiz, bom dia!!     Sou mais um ex- funcionário VARIG  a juntar-se ao Paulo Resende  e ao André Gustavo na solicitação de celeridade ao processo SL127.      Não vou repetir  o que eles escreveram pois  passaria a idéia de mais um chorando por chorar , vou no entando mostrar-lhe com números que essas  lamentações procedem.    Desde a criação do AERUS em 1982  até abril/2006 tivemos 1400 óbitos, ou seja, em 24 anos ( 288 meses) tivemos 1400 óbitos.Apesar de  duas solicitações ao presidente Lula para que fizesse uma intervenção enqto havia dinheiro, isto ocorreu muito depois ... tarde.     Em  abril de 2006 houve a intervenção e após os pagamentos cada vez mais diminutos,  fez com que  em 48 meses havermos  351 óbitos,  um aumento de aproximadamente 48%. Em um país que se enaltece a longevidade, inclusive utilizando-a para um famigerado "FATOR PREVIDENCIÁRIO",como se explica esse aumento estúpido de vidas ceifadas, a não ser essa impiedosa tortura física e psicólogica aos aposentados?     Tortura nunca mais Exmo Juiz....não para nós ex-funcionários VARIG e aposentados AERUS que ao invés de pegarmos em armas  para roubar, matar, sequestrar  ou explodir bombas, estávamos trabalhando. Maroildo Oliveira-Novo para aposentar, velho para o mercado de  trabalho e há 04 anos esperando rescisão trabalhista. ( fgts, 6meses salário, 02 férias, 02  13º...)CLT... uma sigla! Niterói, 09 de maio de 2010.  Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo. Juiz da 14ª Vara Federal.  Exmo. Juiz:  Encaminho ao Sr. o e-mail enviado pelo colega aposentado Paulo Resende, fazendo das palavras dele, minhas também, assim como um "eco" de centenas e milhares de trabalhadores da extinta Varig, e pensionistas do extinto Fundo de Pensão Aerus. Pessoas que hoje, não tem o que comemorar e nem a quem felicitar, pois o estado de espirito é o pior possível, sem dizer do estado economico financeiro, falimentar ... ! Solicitamos encarecidamente que o Sr. atenda aos clamores dessas pessoas que não tem mais estrada a precorrer, e que se encontram em desesperador estado de vida, se é que se pode chamar de vida o drama diário em que vivem. O Sr. ao ler estas linhas pode até supor que nelas se encontrem palavras exageradas, mas isso representará um engano, pois é de uma situação real que tratamos e encaminhamos aos seus cuidados e apreciações. São palavras de desespero puro e simples. Pessoas que esperam sempre pelo próximo golpe da vida a lhes privar de mais alguma coisa, quando se pode até ter esse tipo de sentimento, pois tudo já lhes foi tirado, até a esperança e a saúde em muito casos, quando não falamos da vida em si. Por tão tristes motivos é que encaminhamos esses pedidos ao Sr. São milhares de pensamentos que acompanham essa linhas, na esperança de ter atendido seus mais básicos e esperançosos desejos de sobrevivência, no julgamento desse processo (abaixo já citado).  Com a esperança de milhares de colegas de profissão,  Subscrevo-me atenciosamente renovando meus mais sinceros votos André Gustavo Milward de Andrade Comissário de Bordo Niteroi - RJ     Date: Sun, 9 May 2010 22:35:28 -0300 Subject: Fwd: Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo. Um novo pedido a Vsa. Excia. From: paul88482005@gmail.com  ---------- Mensagem encaminhada ---------- De: Jose <paul88482005@gmail.com> Data: 9 de maio de 2010 22:28 Assunto: Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo. Um novo pedido a Vsa. Excia. Para: Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo <roberto.demo@df.trf1.gov.br> Niterói, 09 de maio de 2010.  Exmo. Juiz Federal Roberto Luis Luchi Demo. Juiz da 14ª Vara Federal.  Exmo. Juiz: Hoje dia 09 de maio de 2010 se comemora em todo País o Dia das Mães. Tenho certeza absoluta que Vsa. Excia deve estar também comemorando este belo Dia junto aos seus. E espero que este dia tenha sido muito bom para Vsa. Excia. Um domingo Excepcional.  Os trabalhadores da VARIG também estão comemorando este dia como podem Exmo. Juiz. Há 4 anos que as comemorações destes trabalhadores em relação a estas importantes datas como Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais, Páscoa e Dia das Crianças não são mais as mesmas. Os benefícios destes trabalhadores, benefícios do AERUS VARIG, a cada dia que passa estão cada vez menores. Com isto os mesmos fazem suas comemorações destas datas de maneira mais simples o possível. Apenas comemoram de maneira simples e muitos, acredito eu, nem comemoram mais as mesmas. Não há clima para se comemorar tão bonitas datas quando não se tem mais dinheiro e quando ainda se tem algum no banco ou em casa o mesmo continua pequeno e escaso.  Temos nós, aposentados e pensionistas do AERUS VARIG, que pagar as contas necessárias de todo mês e as vezes nem dá para pagar todas as contas deixando algumas para o mês seguinte. Priorizando sempre as mais importantes contas.  O dinheiro para comemorações maiores não dá Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo. Vsa. Excia. sabe muito bem que os problemas advindos da Intervenção e Liquidação dos Planos I e II do AERUS VARIG no dia 12 de abril de 2006 são muito grandes e a grande maioria dos aposentados e pensionistas destes Planos estão passando por enormes dificuldades financeiras. Dificuldades estas que não permitem mais os mesmos terem planos de saúde, dificuldades também para se comprar remédios necessários para mante a saúde, e etc...etc...etc....  Vsa. Excia tem em sua mesa de trabalho um processo chamado SL 127. Vsa. Excia. está, tenho absoluta certeza, debruçado sobre o mesmo estudando meios de que este processo seja finalizado com uma solução mais adequada. Solução que venha ser benefíca para todos os Aposentados e Pensionistas ( Trabalhadores da VARIG ) dos Planos I e II do AERUS VARIG. Vsa. Excia também sabe que 4 Ministros do Supremo Tribunal Federal já deram votos favoráveis quando este processo foi julgado recentemente ( Março de 2010 ).  Então Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo venho novamente solicitar encarecidamente de Vsa. Excia. que, se possível, agilize a conclusão deste processo. Os demais Ministros do Supremo, que ainda não votaram, esperam por Vsa. decisão. Inclusive o Exmo. Ministro Gilmar Mendes, hoje apenas Ministro do STF, solicitou de Vsa. Excia. agilidade deste processo quando o mesmo era ainda Presidente do STF. Que vossa decisão seja favorável aos Trabalhadores da VARIG neste processo que tem como autor o Dr. Castagna Maia ( Advogado do SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas ). Feito isto Exmo. Juiz tenho certeza e assim espero que os demais Ministros do STF seguirão os 4 Ministros que deram votos favoráveis a esta causa. Queremos nossas vidas de volta. Queremos nossos benefícios completos de volta. Trabalhamos e Pagamos por isto. Então merecemos ter estes benefícios do AERUS VARIG completos.  Exmo. Juiz Roberto Luis Luchi Demo para que as datas festivas, que ainda virão neste ano, possam ser comemoradas de forma completa pelos Aposentados e Pensionistas do AERUS VARIG e por suas respectivas famílias precisamos do vosso apoio e que Vsa. Excia. conclua este processo o mais rápido possível.  Desde já agradeço mais uma vez à Vsa. Excia. pela atenção dada a minha pessoa.   Aproveito o ensejo para enviar para Vsa. Excia. e vossos assessores diretos.   Cordiais Saudações!  Atenciosamente, Comissário Aposentado Varig Paulo Resende. José Paulo de Resende. Itaipu - Niterói - Rio de Janeiro.