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Proclamação da Republica Portugueza , Câmara Municipal de Estremoz, Portugal. Autor: Georges Jansoone |
No dia 5 de Outubro de 1910 foi implantada a república em Portugal. Os movimentos implicados na revolução foram o Partido Republicano Português e a Carbonária (organização secreta que tinha como principal objectivo a deposição da monarquia), com o apoio de oficiais republicanos. Cândido dos Reis, almirante da marinha de guerra, é a partir de 1908 o cérebro militar do 5 de Outubro. Na madrugada de 4 de Outubro, embora a revolução estivesse na rua, convence-se de que tudo está perdido e suicida-se. Miguel Bombarda, médico e professor de doenças do foro psiquiátrico, pertence à carbonária e esteve também implicado na conspiração que levou à implantação da república. No entanto, é morto por um doente no dia 3 de Outubro. Apesar destas baixas de última hora o movimento avança dirigido no terreno pelo comissário naval Machado dos Santos. A revolução começa à 1 da madrugada na capital. De todas as acções levadas a cabo pelos revolucionários a mais espectacular e eficaz foi a do bombardeamento por parte dos navios "S. Rafael" e "Adamastor" do Palácio das Necessidades, onde o rei D. Manuel II estava presente. Um dos tiros fez mesmo cair o pavilhão real. No final a revolução saldou-se por 76 mortos, 186 feridos civis e 122 feridos militares. Foi José Relvas, membro do partido republicano, quem, da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa, proclamou finalmente a república.
Logo a seguir à implantação da República tomou posse o Governo Provisório cujo presidente era Teófilo Braga (professor e escritor), mas que contava também com homens como Bernardino Machado (negócios estrangeiros), José Relvas (finanças) ou Afonso Costa (justiça). Os principais pontos do programa republicano foram realizados por este governo provisório, antes ainda de aprovada a constituição: foram expulsos os jesuítas, encerraram-se casas religiosas, aprovaram-se leis do divórcio e da protecção dos filhos, estabeleceu-se o direito à greve, aboliram-se os títulos nobiliárquicos. O primeiro governo constitucional seria, por sua vez, chefiado por João Chagas (escritor, jornalista, político e diplomata), um homem que esteve também ligado à preparação do 5 de Outubro. Em Abril de 1911 é aprovada a lei que determinava a separação entre a igreja e o estado, jóia da coroa do corpo legislativo republicano. O diploma retirava personalidade jurídica à igreja e expropriava-lhe propriedades e bens.
Texto de José Manuel Sardica sobre a República:
"...a República não se definia apenas como uma mera alternativa de regime; mais do que isso, era uma cosmovisão socialmente laicizada e civicamente solidária, que se identificava com a democracia e com a emancipação dos homens, e com uma visão positivista do mundo que se opunha a quaisquer interpretações teológicas. Republicanizar era, primordialmente, enraizar uma mentalidade crítica, racionalista, liberta de obscurantismos e, portanto, laica."
Público - Século XX: homens, mulheres e factos que mudaram a história. [Lisboa]: Público, [1999?]
A propósito do pensamento científico, liberto de constrangimentos obscurantistas, note-se que Teófilo Braga foi um dos introdutores do pensamento de Comte, e da sua lei dos três estados, em Portugal.
Público - Século XX: homens, mulheres e factos que mudaram a história. [Lisboa]: Público, [1999?]
A propósito do pensamento científico, liberto de constrangimentos obscurantistas, note-se que Teófilo Braga foi um dos introdutores do pensamento de Comte, e da sua lei dos três estados, em Portugal.
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