As gémeas e o risco do rapto parental

Isabel Stilwell

O rapto, desaparecimento e provável homicídio das gémeas suíças, pelo pai, provoca uma angústia sem nome. Aos apelos da mãe, que mesmo depois da carta em que o ex-marido confessa o crime continua a apelar a quem possa saber do seu paradeiro, é de partir o coração.

Imaginar o sofrimento daquelas crianças, já suficientemente crescidas para perceberem que o pai as leva à força, e que estava louco, é insuportável.

Mas o pesadelo deveria trazer à discussão a questão do Rapto Parental, que continua a ser tolerado, ao ponto de nem sequer merecer o nome de rapto, mas apenas de «subtracção» ou, eufemisticamente, de «rapto civil» por oposição ao rapto criminoso, como distingue a própria Convenção de Haia.

Aliás é tratado com tal benevolência que até é excluído das situações em que se activa o Sistema de Alerta de Rapto de Menores, que prevê a máxima difusão, no mais curto espaço de tempo, de uma mensagem com a fotografia e os dados da criança desaparecida.

Neste caso a Interpol agiu depressa, ignorando as convenções, e o alarme foi dado internacionalmente apenas duas horas depois da denúncia feita pela mãe. Mas podia não ter sido assim, se o responsável pela investigação pensasse, como um dia me disse um responsável do Ministério da Justiça em Portugal, que não é preciso agir depressa no rapto parental porque quando as crianças estão com o pai ou a mãe, mesmo que à revelia de uma decisão judicial, estão bem.

O que este, e tantos outros casos, provam que não é verdade.

Mas toda a questão parece-me mal equacionada, porque o que está aqui em causa é encontrar uma criança de que o progenitor que detém a sua guarda não sabe o paradeiro. Uma vez encontrada, então que um juiz decida se quem a levou tinha razões, ou atenuantes, para o fazer. Mas isso é só depois de a saber sã e salva.

Isabel Stilwell, Destak, 15-02-2011

Imagem distribuída pela polícia mostra as gêmeas Alessia e Livia, que estão desaparecidas.

Foto: AFP