O PDT: sair para lutar ou ficar no imobilismo?

Ronald Santos Barata

“De pouco adiantará que nós, trabalhistas, amanhã, concorramos a eleições, elejamos companheiros prefeitos, governadores, presidente da república. Isto nada significará, pelo contrário, será até um retrocesso se essas responsabilidades na condução do país forem conquistadas sem que tudo isso seja respaldado por um grande partido, por quadros preparados e por soluções alternativas antecipadamente estudadas. Porque isto seria a condução de um companheiro para um cargo com uma multidão desorganizada atrás. O próprio presidente Vargas teve que dar um tiro no coração porque, para respaldá-lo, não havia o povo organizado. Essa é a nossa grande tarefa. E se nós necessitarmos permanecer anos e anos na oposição organizando o nosso partido, não tem importância. O essencial é que o partido se organize e adquira as dimensões que o nosso povo necessita para que então esse partido seja o seu instrumento.”

Discurso de Leonel Brizola em 1979, em Lisboa.

Desde o ano 2007, venho lutando internamente para que o Partido não trilhasse rumos que o vinha colocando, de forma irreversível, nas sendas do oportunismo e do fisiologismo. Muitos trabalhos apresentei sobre variados temas como Previdência Social, Sindicalismo, Petróleo, Direitos Humanos, Economia etc. e pedia à Direção que fossem discutidos e os resultados fossem aproveitados pelos parlamentares e por todos o Partido. Se lixaram.

Muito(a)s companheiro(a)s subscreveram esses trabalhos e vêm ajudando na luta interna para resgate dos princípios programáticos do Partido. Para o Terceiro Congresso Nacional, juntamente com um conjunto de militantes, apresentamos várias teses. Perdemos tempo. Nada foi sequer apreciado e o Congresso foi uma farsa. Nada foi discutido, só tendo sido aprovada a ratificação dos diretores. Os anais, que pelo Regulamento, seriam publicados em trinta dias, até hoje não o foram. E estão convocando o Quarto Congresso que, certamente, será a mesma empulhação do anterior.

Fui um dos fundadores da Secretaria Sindical, ainda sob a presidência de Brizola, que nos dava atenção, prestígio e ajuda. Realizamos inúmeros cursos de formação, participávamos ativamente da vida sindical brasileira e elegemos direções para vários sindicatos. Por decisão de Congresso Nacional do Partido, fomos ajudar na fundação da CUT, tendo eu e muitos outros pedetistas ocupado cargos de direção na Central. Desliguei-me da CUT, quando descobri que essa Central era um braço da AFL-CIO, central sindical norte americana e linha auxiliar da CIA. Fiz inúmeras denúncias e quase paguei com a própria vida, como aconteceu com alguns companheiros...

Mas tinha orgulho e tesão por trabalhar para o PDT. Nunca pedi cargos; nunca desfrutei de nenhuma benesse. Todo o meu trabalho, como de muitos outros filiados, sempre foi sem interesse pessoal, apenas lutando para fortalecer o Partido.

Criado o MRLB, com um aguerrido e idealista grupo de homens e mulheres, as condições de luta para correção dos rumos do Partido se fortaleceram. Desde 2008, travamos uma desigual luta contra uma máquina inescrupulosa que não titubeia inclusive em práticas mafiosas. Vale tudo, para a direção do Partido, desde que se mantenham nos cargos que ocupam.

Tendo criado o MAPI, Movimento dos Aposentados, Pensionistas e Inativos do PDT, procurei imprimir uma dinâmica que empurrasse o Partido para atuar nos movimentos sociais e propiciar formação e informação aos militantes. No Movimento de Aposentados, realizei inúmeros eventos de estudos e debates, sobre os mais variados temas. Fizemos várias atividades de rua, levando panfletos, bandeiras do PDT e som. Enfim, cumpríamos nossa obrigação de dirigentes de um Movimento partidário. Mas isso desagradou aos dirigentes partidários e Lupi ameaçou intervir no Movimento. Eu, sem condições mínimas, não podia nem solicitar uma cópia; chegaram a mudar a fechadura da porta da sala do Movimento, sem meu conhecimento. Violência que hoje se repete ao expulsar de suas instalações, o Movimento Sindical do partido.

Por alguns não conhecerem, é necessário repetir alguns tristes acontecimentos.

Impediram o Movimento Sindical PDT de realizar seu Congresso Nacional e afastaram a direção, sem nenhuma satisfação. Os sindicalistas tradicionais foram alijados e prestigia-se os sindicalistas da Força Sindical, central ligada à patronal.

O imperial presidente não permite candidaturas a cargos majoritários em diversos Estados e Municípios. No Estado do Rio de Janeiro, sem ouvir o Partido, foi colocar-se de joelhos para o candidato Sérgio Cabral, inimigo do trabalhismo que comandou a seção para cassar Brizola e mandou demolir o memorial Brizola. Também autoritariamente, foi apoiar, sem ouvir ninguém, o candidato à prefeitura do Rio, Eduardo Paes. E ninguém conseguir impedir. Da mesma forma para a presidência da República, quando tínhamos companheiros colocando-se à disposição para candidatar-se. O presidente nacional, antes de qualquer consulta ao Partido, fechou apoio à candidata do PT. Várias vezes Brizola lançou-se candidato, mesmo sabendo sem chance, para preservar o Partido.

Os históricos do Partido, fundadores e fiéis trabalhistas que ainda atuam, estão no MRLB: José Mauricio Linhas, Vivaldo Barbosa, Carlos Alberto Caó etc. O partido não se preocupou em formar quadros que pudessem substituir os magníficos Darcy, Doutel, Bocaiuva, Lysâneas, Brandão Monteiro, Edmundo Moniz, Bayard Boiteux e os felizmente ainda vivos Jose Maria Rabelo, Neiva Moreira, e Jackson Lago.

Refletindo a mediocridade dos nossos dirigentes, a bancada de deputados federais na legislatura passada, teve comportamento reprovável. A maioria votou pelo fim da Secretaria da Receita Previdenciária; pela criação da Super Receita, rude golpe na autonomia da Previdência Social, colocando os recursos do INSS no Tesouro Nacional. Alguns votaram favoravelmente à Emenda 3 que retirava do MTE, a atribuição de coibir as burlas aos direitos dos trabalhadores, votaram pela prorrogação da DRU-Desvinculação das Receitas da União. A legislatura atual já mostrou sua subserviência aos poderosos: por pressão do próprio presidente do Partido, a maioria votou por um salário mínimo aviltante. Houve algumas honrosas exceções.

O PDT hoje, procura participar de qualquer governo, de qualquer partido. Na esfera federal, mancomunou-se com as medidas de Lula de colocar a economia sob o comando de um banqueiro internacional, com autonomia total, indicado pelos magnatas de Wall Street. Entregou o Ministério da Defesa a um agente do Pentágono (vide Wikileaks). Permitiu o ingresso, em enxurrada (com isenção de impostos que durou de 2007 até 2010), de capitais estrangeiros ou para especulação ou para aquisição de empresas nacionais. Adquiriu empréstimos em 2010 de mais de R$ 160 bilhões, pagando juros de 12% e entregou ao BNDES que emprestou ao Banco Votorantin, a diversas empreiteiras e a empresas estrangeiras, pelo Programa de Sustentação de Investimentos-PSI, à taxa de 5,5%, abaixo da TJLP. Privatizou bacias sedimentares muito mais que FHC. E firmou, no final do governo, um Acordo Militar com os EUA, que Geisel havia denunciado. Além de permitir a transferência de estratégico mineral para os EUA, o nióbio, explorado pela Molycorps, em cuja fazenda em Araxá Lula passou um final de semana em 2002.

Embora tendo um pedetista à frente do Ministério do Trabalho, o governo Lula não reimplantou a Convenção 158 (que impede demissões imotivadas), denunciada por FHC e fechou os olhos à ilegalidade rotulada de informalidade. O presidente, enquanto Ministro, desmoralizou o PDT ao levar duas espinafrações públicas do presidente da República e aceitar passivamente. Assim como não reagiu à decisão de Lula, de entregar ao então Ministro de Assuntos Estratégicos, a atribuição de elaborar o projeto “Diretrizes a Respeito da Reconstrução das Relações entre o Capital e o Trabalho no Brasil”, para uma nova CLT que não contemple alguns dos direitos instituídos por Vargas e “legalize” os informais.

Há no Estado do Rio de Janeiro, mais de 80% dos Diretórios Municipais, sob intervenção, inclusive o da capital. Entrega a direção de Diretórios Estaduais a estranhos. Implantou um mafioso esquema que torna impossível derrotar a camarilha. Não se pode discutir, nas instâncias partidárias, o rumo e a condução do Paritdo que outrora foi um grande instrumento de defesa do nacionalismo e anti-imperialista, oriundo do velho e glorioso PTB que tantas lutas travou em defesa do povo brasileiro A Carta de Lisboa, era um norteador para o Partido e indicava que trabalhismo era o caminho para socialismo. Mas está relegada.

O MRLB deve ser o guardião desse ideário, em qualquer instância, dentro ou fora do PDT. Não podemos deixar que impostores continuem a enganar o povo brasileiro, rotulando-se de esquerda, mas que na prática servem aos poderosos. Dentro do PDT, irreversivelmente comprometido, esfrangalhado moralmente, desfigurado política e ideologicamente, dominado por um grupo que só enxerga vantagens pessoais, é impossível travar esse combate.

A melhor homenagem aos nossos notáveis e saudosos líderes é sermos os guardiães de seus ideais, mais importantes que qualquer aparelho. Recordemos Darcy: há que escolher entre duas opções: se indignar ou se resignar. A segunda é incompatível com os integrantes do MRLB. O instrumento adequado deverá ser o MRLB, livre das amarras do aparelho imobilista.

Ronald Santos Barata, 18 de fevereiro de 2011

MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA LEONEL BRIZOLA