Francisco Vianna
As crescentes ‘travas’ que a
Administração Federal de Rendas Públicas aplica na (AFIP) aplica na argentina
para conter a a demanda do "dólar turista", o único que – em teoría –
está ao alcance das pessoas físicas argentinas depois do aprofundamento do
chamado “cepo cambiário” oficializado em julho, fizerem com que o dólar se
valorizasse no “câmbio negro”, também chamado de “mercado paralelo”.
O valor da moeda americana, que
esteve dormente em torno de 6,20 pesos h[a duas semanas, abruptamente subiu
quase 2% apenas ontem pelas consultas na procura dos que não conseguem “autorização do governo” para adquirir essas divisas às vésperas de suas viagens.
Aos que solicitam a compra da
moeda americana, a AFIP está respondendo que "conforme a informação constante de nossos arquivos de dados, seu pedido
de compra de dólares não é compatível com a sua capacidade tributária",
frase que é repetida a quase todos os que tentam adquirir a moeda com
finalidade de viajar. Desse modo, o organismo governamental nega a
disponibilidade da moeda estrangeira, o que deixa claro que o critério é cada
vez mais restritivo, o que está praticamente obrigando o cidadão argentino a se
valer do “câmbio negro”, o que tem forçado a alta do dólar na rua. Inclusive a
negativa tem se observado mesmo quando se tenta comprar cifras irrisórias de
moeda estrangeira.
Claro que também incidiu como
fator complicador a obrigação imposta pelo estado às agências de turismo de
apresentar “declarações juramentadas” (em cartório) para terem acesso às moedas
estrangeiras, o que levou algumas dessas operadoras de turismo em se abastecer
no “mercado informal” para terem cobertura ante possíveis demoras ou recusas
por parte da AFIP.
Rapidamente, ontem, o “dólar
no paralelo”, que estava sendo negociado na rua nos últimos por 6,22 pesos,
saltou até os 6,33 pesos, fazendo com que a diferença entre o dólar oficial (de
$ 4,75 pesos) – inaccessível – e o do câmbio negro chegasse a 34%, voltando a
níveis que não mostrava há já 45 dias.
Tudo isso ocorreu num dia em
que uma juíza federal substituta de Ushuaia, Marcela Tortosa, ordenou que a
AFIP autorizasse um homem a comprar euros no mercado oficial para viajar para o
exterior, medida que foi contestada por apelação pela AFIP e está em suspenso.
A liminar foi a favor de uma pessoa que "tem o bilhete para viajar para o
exterior e seguro saúde de viajante e ainda assim, não foi possível comprar os
euros para sair do país e pagar o alojamento", revelou seu advogado,
Hector Montero.
Comentário:
A Argentina, com tais medidas,
vai embarcando na mesma canoa furada com que o Brasil tentou conter o valor do
dólar, na década de 1980, cerceando o mercado e acabou desembocando na maior
hiperinflação que o país já experimentou. Até que o câmbio flutuante e o Plano
Real chegaram para restabelecer a ordem no galinheiro...
Título e Texto: Francisco Vianna, 19-10-2012
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