Quando nasceu a Comunidade
Económica Europeia (CEE), em 1957, o projeto europeu era simples e
compreensível: garantir paz e prosperidade através da cooperação económica.
Seis nações soberanas – França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo
– uniam-se para criar um mercado comum, remover barreiras alfandegárias e facilitar
o comércio. O objetivo era claro: cooperar sem deixar de ser nações livres.
Durante décadas, esse modelo
funcionou. Cada país mantinha a sua moeda, a sua política fiscal, o seu
controlo sobre fronteiras e leis. Bruxelas tinha um papel técnico, de
coordenação, não de governo. A ideia de uma “Europa dos povos” coexistia com a
“Europa das nações”.
Mas tudo mudou nos anos 90.
Com o Tratado de Maastricht, em 1992, a CEE transformou-se
oficialmente em União Europeia (UE). O que começou como um pacto
económico evoluiu para uma superestrutura política e ideológica,
com poderes que ultrapassam largamente o mandato original.
A transição foi subtil, mas
profunda. Onde antes havia acordos comerciais, agora há legislação
vinculativa. Onde antes os Estados decidiam soberanamente, agora as diretivas
europeias impõem regras que prevalecem sobre as leis nacionais. Onde antes os
governos representavam os cidadãos, hoje comissários não eleitos decidem em
nome de 450 milhões de europeus.
O Banco Central Europeu dita políticas monetárias comuns, retirando aos países o controlo sobre o crédito e o défice. O Parlamento Europeu existe, mas não tem iniciativa legislativa plena – a Comissão é quem propõe, executa e fiscaliza, concentrando um poder raramente visto numa democracia.
