Um grito de 15 mil vozes

No meu artigo de ontem "O coronel Paúl e os ex-trabalhadores da Varig" mencionei este artigo "Um grito de 15 mil vozes", escrito pelo deputado federal, Rodrigo Maia, presidente do DEM. Esta matéria foi originalmente publicada no jornal Diário de Petrópolis, no dia 13 de julho de 2009. Agradeço a Antonio Melo o reenvio.

Um grito de 15 mil vozes

Quando ouvi – examinando documentos que a comprovavam – a história dos 15 mil antigos funcionários da Varig que passam dificuldades e humilhações; ou por não terem recebido seus direitos trabalhistas ou por não receberem a correta aposentadoria para a qual contribuíram durante toda a vida – a primeira ideia que me ocorreu foi trocar de posição: em vez de ouvinte, prometi me envolver, tanto pessoalmente, como na condição de deputado e dirigente partidário, nos protestos e ações para denunciar essa gritante situação de injustiça.

Finalmente, essas pessoas não pedem favores, esmolas ou vantagens, mas apenas receber o que é delas, um dinheiro que existe, mas que chicanas judiciais impedem que lhes seja pago.

Os fatos estão nos jornais - finalmente a quebra da velha e gloriosa Varig esteve muito tempo nas primeiras páginas e manchetes da TV – mas vale a pena recordar os dois tipos de desgraça que enfrentam seus trabalhadores:

Primeiro, os que estavam na ativa quando foi oficializada a compra pela Gol, em 2007, e que, até hoje, não receberam suas rescisões trabalhistas, nem o que contribuíram para o fundo de pensão. Ou seja, perderam tudo: além de não receberem seus direitos, também não receberam o dinheiro das contribuições para a sua aposentadoria.

Segundo, os aposentados, muitos já em idade avançada. A partir da intervenção no Aerus, em abril 2006, tiveram seus proventos gradativamente reduzidos a ínfimas quantias. Ora, essa gente – desde veteranos comandantes e tripulações de grande competência aos funcionários mais humildes, durante toda a vida descontaram quantias bastante significativas dos seus salários, contando estar construindo uma velhice mais tranquila.

O golpe nos aposentados, na verdade, não foi uma tacada única, mas progrediu, ao longo da crise da companhia, através de 21 renegociações ilegais de dívidas da Varig com o Instituto Aerus e que jamais foram pagas. Sendo um fundo de complementação de aposentadoria, qualquer desvio ou desequilíbrio (como ensina a ciência atuarial) gera rombos financeiros que sacrificam seus participantes e foram sofridos imediatamente pelos aposentados. O pior é que tais operações eram aprovadas temerariamente pela SPC (Secretaria da Previdência Complementar), órgão federal responsável pela fiscalização dos fundos de pensão.

A sorte desses 15 mil trabalhadores passou a depender de uma ação  – hoje em fase final de julgamento pelo Supremo - movida pela Varig contra a União devido ao congelamento imposto às passagens no Governo Sarney. A chamada "Ação de defasagem tarifária", que se arrasta há mais de 15 anos e envolve um ressarcimento que varia de R$ 6 bi a R$15 bi, segundo diferentes cálculos; dinheiro mais do que suficiente para cobrir sua dívida com o Aerus (os seja, a aposentadoria dos funcionários), avaliada em R$ 3,5 bilhões, bem como os direitos trabalhistas dos demitidos. A Varig ofereceu tal expectativa de recebimento como garantia ao Aerus e a proposta foi aceita judicialmente. Ação semelhante foi ganha e recebida pela Transbrasil através de um acordo feito com a União em 1997.De repente, porém, um dia antes do julgamento da ação, representantes da Varig, com o apoio da  Advocacia Geral da União e do próprio Aerus, pediram o adiamento da sentença por 60 dias para a montagem de um acordo. Mas, passados 60 dias, pediram mais 60 e os 15 mil antigos funcionários da Varig, que já contabilizam três anos de dívidas e angústias, pedem socorro. A que atendo, indignado, empenhando minha voz, mandato e ação política em defesa dessa gente.

Título e Texto: Deputado Rodrigo Maia, Diário de Petrópolis, 13-07-09