quarta-feira, 30 de outubro de 2013

A América Latina é o paraíso da lavagem de dinheiro

“A América Latina nunca produziu tanta lavagem de dinheiro como a que ocorre nos dias de hoje, com o impressionante montante de quase um bilhão de dólares por ano da região sendo desviado para todo o mundo”, garante Amado de Andrés, representante da Organização das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC, de United Nations Organization for Drugs and Crime, na sigla em Inglês).
Francisco Vianna

O representante regional da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), Amado de Andrés, falando na terça-feira durante uma cerimônia na cidade de Panamá, para marcar o Dia Nacional de prevenção da lavagem de dinheiro. Foto: EFE
Desse montante, dois quintos corresponde à lavagem de dinheiro, ou seja, dinheiro roubado de cofres públicos, ganho com vendas de armas e de drogas, recebido pela exploração sexual (turismo sexual), sequestro, extorsão e os mais diversos processos de corrupção em governos e nas relações público-privadas, explicou Andrés à agência de notícias espanhola EFE.

"Trata-se de grandes somas de dinheiro que, ao invés de permanecerem em seus países de origem para melhorar seus sistemas educacionais, seus serviços de assistência médica e hospitalar, sua previdência social, sua segurança pública e transporte público, ou ainda para melhorar a sua infraestrutura de produção, terminam em operações suspeitas e fraudulentas realizada para a aquisição de uma aparência de legitimidade econômica por parte dos seus operadores corruptos e corruptores”, disse o representante da ONU após participar, no Panamá, da celebração do Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

Disse ainda que o dinheiro sujo é "engrenagem ideal" que os criminosos – principalmente os de colarinho branco – usam para dar a aparência de legalidade e formalidade aos ativos adquiridos ilegalmente. Explicou que “atualmente, há várias economias latino-americanas que estão crescendo muito – como Panamá, Peru, Brasil, México, Equador e Chile – e, por isso, é necessário fazer funcionar uma série de iniciativas para ‘proteger essas economias, muitas em grau maior ou menor de viés socialista, que lhes permitam crescer de forma constante e sustentada”.

Acredita ele que, além do setor governamental, há uma intensidade variável de conluio de empresas privadas com esses mesmos governos, e que são justamente de quem se espera que as iniciativas sejam tomadas para coibir tais crimes de modo eficaz.

Segundo o funcionário da ONU, foram listadas quatro etapas do UNODC para o aconselhamento aos governos e ao setor privado na região, em 2014, sobre como acabar com a maior parte desse prejuízo criminoso através de um "pacto de transparência", a ser cumprido em várias etapas.

A primeira delas seria a de que as grandes empresas, tanto nacionais como transnacionais, se engajarem na luta contra o crime e, também, com maiores poderes ao Ministério Público (Procuradoria Geral) no sentido de se blindarem contra as ações judiciais ajuizadas pelos advogados dos criminosos, tanto privados quanto estatais.

Certamente, é claro, que haverá muita resistência de ambos os setores de cada país, na dependência de quão estejam eles envolvidos em atividades criminosas corruptas e corruptoras, mas o “pacto de transparência” deve ser celebrado justamente para permitir que tais ações moralizadoras sejam tomadas pelos setores privados e governamentais ainda não comprometidos com o crime organizado. Preciso é, ter em mente que, foi a simples exigência de “perestroika” (reestruturação) e “glasnost” (transparência) que deram fim ao império socialista da antiga União Soviética.

Dessa forma, uma vez que tal pacto passe a funcionar, os bens poderão ser recuperados, nacional e internacionalmente, e seus produtos do crime serem reencaminhados ao erário para o investimento público e estímulo da atividade capitalista produtiva que a sociedade civil deve exigir.

Na comemoração do Dia Nacional da Lavagem de Dinheiro, no Panamá, a participação de muitas empresas e setores governamentais é esperada no sentido de traçar normas éticas de prevenção à lavagem de capitais na região. Andrés disse que o Panamá tem uma boa legislação sobre o assunto, mas precisa do setor privado e da sociedade civil para se envolver mais numa luta que em todo o instante tem que ser aberta, declarada e transparente. "O Panamá, com o sistema financeiro que tem e com todos os setores econômicos que estão surgindo, está particularmente vulnerável à lavagem de dinheiro oriundo, por exemplo, do tráfico de drogas, mas também da corrupção das percentagens de financiamento retidas pelos agentes financeiros do governo que acaba financiando o crime organizado e o terrorismo", acrescentou.

Os países da América Latina necessitam de Ministérios Públicos especializados e blindados para agirem com eficácia contra a lavagem de dinheiro para investigar, coordenar e ser capaz de detectar os passos realizados pelos agentes e ganhar autoridade para divulgar junto à opinião pública estes e seus autores contra a economia legal.
Título e Texto: Francisco Vianna, (da mídia internacional), 30-10-2013

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