“A América Latina nunca
produziu tanta lavagem de dinheiro como a que ocorre nos dias de hoje, com o
impressionante montante de quase um bilhão de dólares por ano da região sendo
desviado para todo o mundo”, garante Amado de Andrés, representante da
Organização das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC, de United Nations Organization for Drugs and
Crime, na sigla em Inglês).
Francisco Vianna
"Trata-se de grandes
somas de dinheiro que, ao invés de permanecerem em seus países de origem para
melhorar seus sistemas educacionais, seus serviços de assistência médica e
hospitalar, sua previdência social, sua segurança pública e transporte público,
ou ainda para melhorar a sua infraestrutura de produção, terminam em operações
suspeitas e fraudulentas realizada para a aquisição de uma aparência de
legitimidade econômica por parte dos seus operadores corruptos e corruptores”,
disse o representante da ONU após participar, no Panamá, da celebração do Dia
Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Disse ainda que o dinheiro
sujo é "engrenagem ideal" que os criminosos – principalmente os de
colarinho branco – usam para dar a aparência de legalidade e formalidade aos
ativos adquiridos ilegalmente. Explicou que “atualmente, há várias economias
latino-americanas que estão crescendo muito – como Panamá, Peru, Brasil,
México, Equador e Chile – e, por isso, é necessário fazer funcionar uma série
de iniciativas para ‘proteger essas economias, muitas em grau maior ou menor de
viés socialista, que lhes permitam crescer de forma constante e sustentada”.
Acredita ele que, além do
setor governamental, há uma intensidade variável de conluio de empresas
privadas com esses mesmos governos, e que são justamente de quem se espera que
as iniciativas sejam tomadas para coibir tais crimes de modo eficaz.
Segundo o funcionário da ONU,
foram listadas quatro etapas do UNODC para o aconselhamento aos governos e ao
setor privado na região, em 2014, sobre como acabar com a maior parte desse
prejuízo criminoso através de um "pacto de transparência", a ser
cumprido em várias etapas.
A primeira delas seria a de
que as grandes empresas, tanto nacionais como transnacionais, se engajarem na
luta contra o crime e, também, com maiores poderes ao Ministério Público
(Procuradoria Geral) no sentido de se blindarem contra as ações judiciais
ajuizadas pelos advogados dos criminosos, tanto privados quanto estatais.
Certamente, é claro, que
haverá muita resistência de ambos os setores de cada país, na dependência de
quão estejam eles envolvidos em atividades criminosas corruptas e corruptoras,
mas o “pacto de transparência” deve ser celebrado justamente para permitir que
tais ações moralizadoras sejam tomadas pelos setores privados e governamentais
ainda não comprometidos com o crime organizado. Preciso é, ter em mente que,
foi a simples exigência de “perestroika” (reestruturação) e “glasnost”
(transparência) que deram fim ao império socialista da antiga União Soviética.
Dessa forma, uma vez que tal
pacto passe a funcionar, os bens poderão ser recuperados, nacional e
internacionalmente, e seus produtos do crime serem reencaminhados ao erário
para o investimento público e estímulo da atividade capitalista produtiva que a
sociedade civil deve exigir.
Na comemoração do Dia Nacional
da Lavagem de Dinheiro, no Panamá, a participação de muitas empresas e setores
governamentais é esperada no sentido de traçar normas éticas de prevenção à
lavagem de capitais na região. Andrés disse que o Panamá tem uma boa legislação
sobre o assunto, mas precisa do setor privado e da sociedade civil para se
envolver mais numa luta que em todo o instante tem que ser aberta, declarada e
transparente. "O Panamá, com o sistema financeiro que tem e com todos os
setores econômicos que estão surgindo, está particularmente vulnerável à lavagem
de dinheiro oriundo, por exemplo, do tráfico de drogas, mas também da corrupção
das percentagens de financiamento retidas pelos agentes financeiros do governo
que acaba financiando o crime organizado e o terrorismo", acrescentou.
Os países da América Latina
necessitam de Ministérios Públicos especializados e blindados para agirem com
eficácia contra a lavagem de dinheiro para investigar, coordenar e ser capaz de
detectar os passos realizados pelos agentes e ganhar autoridade para divulgar
junto à opinião pública estes e seus autores contra a economia legal.
Título e Texto: Francisco Vianna, (da mídia
internacional), 30-10-2013
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