Desobediência civil cresce no Brasil! Por quê? Aonde vai chegar?

Cesar Maia            

1. De forma resumida se poderia subdividir a Desobediência Civil em 4 situações. A primeira é quando um governo toma decisões que afetam o direito natural das pessoas. Dois líderes foram exemplares nestes casos: Mahatma Gandhi (vide a marcha do Sal) e Martin Luther King (direitos civis dos negros).

            

2. Uma segunda situação é quando o próprio governo atropela a legalidade existente e quer impor as regras que entende. A resistência das pessoas ao desrespeito pelo governo das normas estabelecidas tem ocorrido com frequência nos dias de hoje na Venezuela.

            

3. Uma terceira situação é quando a desobediência civil tem um viés revolucionário e objetiva acumular forças, derrubar o governo e implementar uma nova ordem.

            

4. Nenhuma dessas três situações se enquadra na realidade brasileira atual. Mas que os atos e fatos de desobediência civil prosperam no Brasil não há qualquer dúvida. Os desdobramentos da greve dos caminhoneiros é exemplo disso. Reações das comunidades contra a repressão policial são outros exemplos. Ações tipo “ocupa”, inauguradas em Madrid e em Nova Iorque mobilizadas pelas redes sociais, da mesma forma. Em boa medida as mobilizações de 2013 no Rio e em S.Paulo tiveram essas características, e que prosseguem hoje em mobilizações de menor porte, mas que têm efeito cumulativo. Pontualmente, as mobilizações e greves permanecem, independentes de decisões judiciais.

            

5. Como se definiria ou se enquadraria a Desobediência Civil no Brasil de hoje? É verdade que a crise econômica, política e ética fornece o tempero para isso. Mas a razão de fundo é a diluição da autoridade pública, especialmente em nível federal.  É como se as pressões populares, lutando pelo que entendem sejam os seus direitos, ao apontarem especialmente para o governo federal, sentissem que a autoridade do governo federal está diluída e que não há expectativas de soluções através dele.

              

6. Isso gera dois efeitos: a juridicialização dos conflitos políticos e sociais; e um excesso de legislação como se a solução fosse criar leis, o que se faz para se ganhar tempo, já que quase sempre estarão pendentes de regulamentação ou complementação.

               

7. Com a crise econômica se aprofundando, com o impasse político parlamentar e com a crise ética – em nível das elites empresariais e políticas, é de se esperar que os atos e fatos de desobediência civil, vis a vis a diluição da autoridade pública, ganhem mais intensidade e maior extensividade nos próximos meses.

              

8. Cabe ao governo federal, aos líderes políticos e sociais, a intelectuais e a imprensa, colocarem em cima da mesa suas preocupações quanto à Desobediência Civil que cresce, antes que saia de controle, produzindo consequências graves, exacerbando os conflitos e transformando-os em confrontos. 

Título e Texto: Cesar Maia, 4-3-2015