Cesar Maia
1. Este Ex-Blog já comentou várias vezes que um sistema eleitoral
de voto distrital uninominal de maioria simples com distritos de uma pequena
fração do eleitorado não reproduz necessariamente a opinião proporcional do
eleitor e, portanto, as pesquisas de opinião eleitoral devem ter um extremo
cuidado ao projetar intenções de voto.
2. Por exemplo: Suponhamos uma situação de 2 partidos em 10
distritos. Se um partido ganha em todos os distritos com 51% dos votos e o
outro obtém 49%, as pesquisas vão falar de um empate técnico de 51% a 49%. Mas
se o resultado for esse, na representação na câmara de deputados, o partido que
obteve 51% dos votos terá 100% das cadeiras.
3. Um exercício assim pode ser feito com vários partidos. A
probabilidade dos partidos menores não reproduzirem na urna o que as pesquisas
informam é bem maior que os partidos maiores. No caso do Reino Unido os
Distritos são de mais ou menos 40 mil eleitores, o que acentua a probabilidade
do resultado de eleitos não corresponder ao da pesquisa.
4. Vamos ao caso concreto das eleições no Reino Unido ontem. No
mesmo dia de ontem a Reuters informou que as pesquisas davam um empate entre os
Conservadores e os Trabalhistas com 33% das intenções de voto. E mais que no
mesmo dia de ontem os Trabalhistas haviam ultrapassado com uma leve vantagem de
1 ou 2 pontos. Ou seja: teriam um número igual de cadeiras na Câmara dos
Comuns. Com isso, o governo só se formaria por coligação.
5. Mas havia um problema adicional. A vitória do PN da Escócia era
– e foi acachapante- ficando com quase todas, 58 de 59 cadeiras ou 9%. Numa
situação dessas a probabilidade das pesquisas coincidirem com os resultados é
muito, muito grande. Os liberais-democratas teriam 10%, os nacionalistas
eurocéticos (UKIP) 10%, e os verdes 5%. Transformando em cadeiras, seriam 214
cadeiras para Conservadores e Trabalhistas, 65 para os liberal-democratas, 65
para o UKIP e 32 para os verdes.
6. Mas, uma vez abertas as urnas e definidas as cadeiras por
distrito, os Conservadores chegaram a 318 cadeiras (49%), 100 cadeiras a mais
que as pesquisas ou 48% a mais. No voto nominal tiveram 36,6. Os trabalhistas
chegaram a 227 cadeiras (34,9%), beneficiando-se do voto distrital, mas tirando
cadeiras dos partidos menores. No voto nominal 30,6%. Os liberal-democratas
ficaram com 8 vagas (1,2%) do total, muito menos que as 65 cadeiras previstas e
dos 7,7% nominais. O UKIP elegeu apenas 1 deputado, radicalmente diferente dos
65 que elegeriam e dos 12,6% nominais. E o PN-E confirmou as previsões,
elegendo 56 deputados ou 8,6% e 4,9% nominais, portanto beneficiando-se do voto
distrital. E os pequenos partidos ficaram com 23 cadeiras ou 3,5% ou 7,5% dos
votos nominais, beneficiando-se por seu voto localizado.
7. Nesse momento em que se discute um novo sistema eleitoral para o
Brasil, é bom os partidos analisarem bem as propostas dos que propõem um modelo
de voto distrital de maioria simples e com distritos pequenos e variáveis. Isso
poderia produzir um gigantesco desvio de proporcionalidade. Isso só é
suportável em países com instituições sólidas e seculares, onde variações desse
tipo já fazem parte da tradição eleitoral.
8. Lembre-se que na coligação entre conservadores e
liberal-democratas (sempre prejudicados), foi feito um acordo para que fosse
submetida a plebiscito uma correção nesse sistema. Com larga vantagem, o
sistema atual de voto distrital uninominal de maioria simples em pequenos
distritos foi amplamente vitorioso.
Título e Texto: Cesar Maia, 8-5-2015
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