sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Vai valer tudo, até arrancar olhos

José Manuel Fernandes
Governo de legislatura para reformar Portugal? Não tenham ilusões: a equipa de Costa é "de combate", mas a pensar em eleições a curto prazo. Isto é, na altura em que uma crise for mais favorável ao PS

Se dúvidas restassem, os últimos dias desfizeram-nas. Abriu-se um tempo em que, na política portuguesa, não vai apenas existir acrimónia – vai deixar de haver escrúpulos e muito menos vergonha. Tudo sob a batuta de António Costa.

Tudo tendo em vista um e só um objectivo: o poder e o seu exercício.

Já tínhamos assistido, entre o incrédulo e o revoltado, à forma como Costa começou por assaltar o seu partido e, depois, por tomar São Bento, atirando borda fora, pelo caminho, qualquer princípio ou qualquer fidelidade à matriz identitária do PS. Já escrevi sobre esse processo, não me vou repetir. Também já tínhamos visto (aqui e aqui) como encontrara em Mário Centeno uma espécie de alma gémea, alguém que num dia nos aparecia como um académico responsável e meio liberal, cheio de boas ideias para o país e, no dia seguinte, trocava todas as suas ideias, as boas e as más, por um compromisso remendadíssimo mas capaz de o alcandorar à pasta das Finanças.

Faltava conhecer a composição do Governo e o seu registo político. Agora que isso aconteceu, não restam dúvidas. Primeiro, Costa não escolheu um governo para durar uma legislatura e reformar o país – formou antes uma equipa de combate político recheada de fiéis e pontuada por trauliteiros. Depois, Costa não tenciona governar a não ser para preparar as próximas eleições, venham elas mais tarde ou mais cedo – idealmente quando o PS considerar mais favorável.

Comecemos pelas suas escolhas para o Governo, algumas das quais são de nos deixar com os cabelos em pé. Como é possível, por exemplo, ir recuperar Augusto Santos Silva, uma espécie de ministro “todo-o-terreno” que deixou má memória em todos os ministérios por onde passou (eu não me esqueço, por exemplo, de como tentou fazer aprovar aquilo que seria uma verdadeira “lei da mordaça” para os jornalistas, ou de como se bateu até ao fim, até aos tribunais, contra práticas de transparência no Ministério da Educação, só para citar dois exemplos)? Como é possível que o político que se distingue por gostar “de malhar” nos adversários políticos vá chefiar a diplomacia? Será para fazer companhia a Eduardo Cabrita, outro político que costuma ter como principal argumento o ser capaz de gritar mais alto no Parlamento?

E que dizer do enorme número de ex-governantes de Sócrates que estão de regresso? Façamos a lista: Augusto Santos Silva, que fazia parte do seu núcleo político; Vieira da Silva, que se preparava para substituir Teixeira dos Santos quando este se começou a recusar a alinhar na loucura que nos atirou para a bancarrota; Ana Paula Vitorino, que estava nas Obras Públicas – as famosas Obras Públicas de Mário Lino; e ainda Eduardo Cabrita e Manuel Heitor, para além de Teresa Ribeiro, Marcos Perestrello e Luís Medeiros Vieira, estes últimos apenas ao nível de secretarias de Estado.

Mas há mais e mais grave. Há Azeredo Lopes, outra figura conhecida pela sua truculência (o que o recomenda por certo para a pasta da Defesa) e que, como presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social, foi sempre um escudo protector do governo de Sócrates e alguém que militantemente tratou de limitar a liberdade dos jornalistas. Sendo que ainda falta citar Miguel Prata Roque, uma verdadeira cereja em cima do bolo pois trata-se do advogado que representa José Sócrates no processo que intentou contra o Correio da Manhã, um processo destinado a silenciar aquele órgão de informação. Jornalistas, cuidem-se: não terão de lidar apenas com o mau feitio do primeiro-ministro sempre que é contrariado ou confrontado pela imprensa.

Claro que nenhum destes novos governantes viu chegar a bancarrota de Sócrates. Claro que nenhum deles terá estranhado o modo e padrão de vida do antigo primeiro-ministro. Claro que nenhum se incomodou com o estilo ácido e divisivo de fazer política do agora arguido a contas com a Justiça – muitos até foram os rostos dessa forma de governar à “animal feroz”, um estilo que parece querer regressar em força.

É por isso que, por muito respeito que me mereça Francisca Van Dunen, não consiga subscrever as análises dos que dizem que a sua nomeação foi uma manifestação de apoio à magistratura do Ministério Público e uma chapada de luva branca em José Sócrates e na sua mania da perseguição. 

Estou mais com João Miguel Tavares e quero ver para crer – isto é, se o que se pretende não é antes domesticar o Ministério Público. É que lembro-me também de como Costa actuou durante o caso Casa Pia, tal como acho absolutamente impensável que, antes das eleições, tenha convidado a procuradora-geral de República, Joana Marques Vidal, para uma reunião na sede do PS — reunião que esta sensatamente recusou.

Mas as ligações aos governos de Sócrates são aqui o detalhe. O essencial é percebermos até que ponto este executivo constrói o seu “corpo de combate” com base em três pilares: os fiéis de Costa, que ele foi recuperar um pouco por todo o lado; os socráticos que nunca se arrependeram; e alguns jovens turcos, como Pedro Nuno Santos, que ganharam os seus galões fazendo dentro do PS um discurso que o Bloco de Esquerda subscreveria sem hesitar.

Claro que há mais nomes, e muitos são figuras respeitáveis. Isto mesmo sendo notória a dominância dos políticos profissionais e dos funcionários públicos, sendo muito raros aqueles que alguma vez conheceram o mundo real de uma empresa ou de projectos não dependentes de dinheiros públicos. É certo que são socialistas, mas não deixa de ser significativo que, em 17 ministros, só dois tenham tido experiências episódicas de gestão fora do sector público (mas não muito longe dele).

De novo o essencial também não é esse desfasamento com a realidade da maioria dos portugueses que, nestes anos de crise, “se viraram” e fizeram realmente pela vida e pelo país, tal como não é um ou outro erro decasting na equipa (como é que um académico que está há 15 anos fora do país e de quem não se conhece pensamento sobre o sector aterra no Ministério da Educação?). O essencial é que o “governo de combate” será, como foi bem visível no discurso de posse de António Costa, um governo que não olhará a meios para atingir os seus fins – um governo com muita gente que tem a mesma falta de escrúpulos que Costa teve em todo este processo.

Reparem nalguns detalhes, bem reveladores. Num discurso onde David Dinis encontrou 14 farpas dirigidas sobretudo ao Presidente da República (este também ferrou as suas), um discurso onde eu ainda somaria mais algumas se pensasse nas que foram dirigidas à antiga maioria, António Costa teve o desplante de dizer que “não é altura de salgar as feridas, mas sim de sará-las”, isto enquanto não fez outra coisa que não dar ferroadas e, no que à boa educação diz respeito, ficar-se pelos mínimos protocolares.

Mais: ao mesmo tempo que dava mostras de despeito e tirava desforço dos que não conseguiram antecipar a sua manobra pós-eleitoral, piamente dizia-lhes que “o bom conselheiro desta hora não é o despeito ou o desforço”. Mais: o homem que abriu na política portuguesa uma trincheira própria de inimigos onde antes estava apenas a distância de duas visões políticas diferentes, apelou à unidade e à responsabilidade enquanto ia dando caneladas.

É por isso que não é difícil adivinhar o que deverá vir por aí. Catarina Martins, que funciona nestas coisas como uma espécie de guarda avançada que vai desbravando caminho e fala como se fosse a nova “dona disto tudo”, já anunciou que vão ser descobertas “surpresas”. Não me custa muito adivinhar que “surpresas” o Governo está tentado a encontrar: tudo o que justifique um défice acima de 3%. Mais: essa é a “surpresa” que pode ser “fabricada”, mesmo que só reste um mês para tomar decisões e assinar cheques.

Tal como as coisas hoje estão, e a acreditar nos últimos números da UTAO e da União Europeia, Portugal tem condições para ter este ano um défice abaixo dos 3%. Não os 2,7% prometidos pelo anterior Governo, mas abaixo da fasquia que nos mantém ou retira do “procedimento de défices excessivos”. Mas como se está no fio da navalha, basta não querer atingir essa meta para que nos mantenhamos acima dos 3% de défice.

O que é do interesse do país? Sair do grupo dos “défices excessivos”, logo ficar abaixo dos 3%.

O que é do interesse de um PS a pensar em toda a legislatura? Fazer o mesmo, pois ganharia margem de manobra lá para a frente.

O que é do interesse de um PS a navegar à vista? Um défice acima de 3% pois isso permitir-lhe-á tentar culpar o governo anterior e ter um ponto de partida mais favorável para 2016, o ano que, para já, é preciso garantir.

Julgo por isso que este será um primeiro teste ao grau de escrúpulos de um governo “de combate” e de uma equipa do Ministério das Finanças onde, infelizmente, o ressentimento e a ambição política parecem ter pegado de estaca (e lamento dizê-lo, pois tinha uma imagem bem diferente de Mário Centeno, uma imagem que cada entrevista que dá se encarrega de destruir).

Mas se este será o primeiro teste, o discurso já começou a ser feito para o momento decisivo, aquele que surgirá lá mais para a frente, o que virá quando os números não baterem certo entre o que nos é exigido na Europa e o que exige a extrema-esquerda: o discurso do pedido de socorro ao PSD e ao CDS, em nome do superior interesse nacional. E vai ser assim porque PS, Bloco e PCP vão estar a marcar-se permanentemente, cada um à procura do momento ideal para atirar o ónus de uma crise para um dos parceiros ou, idealmente, para os que, tendo ganho as eleições de 4 de Outubro, foram postos à margem.
É neste jogo que valerá tudo, até arrancar olhos. É também neste jogo que Portugal tem muito a perder. Mas Portugal, como se viu nestas semanas, não faz parte da equação, pois esta só tem uma variável: ter e exercer o poder. 
Título e Texto: José Manuel Fernandes, Observador, 27-11-2015

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