segunda-feira, 23 de outubro de 2017

A Varig ganhou uma indenização bilionária. Para onde deve ir o dinheiro?


Há dias que acordo, caminho, janto, durmo com a ideia de JUNTAR (e promover) o DEBATE, ou a troca de ideias, sobre o destino do valor da ação de Defasagem Tarifária, ganha pela falida Varig no Supremo Tribunal Federal.

Aqui mesmo, na nossa revista, algumas sérias opiniões já foram divulgadas apensas a várias postagens, como ‘comentários’. Uma pena essa dispersão.

Estou convencido de que se nos meses que antecederam agosto de 2006, houvesse existido um amplo debate, ou uma ampla troca de ideias, sem receio de patrulhamentos e/ou intimidações, provavelmente o entendimento e a percepção da nossa coletividade seriam diferentes.

Sim, intimidações. Não esquecerei, pela surpresa que senti, um e-mail de uma pessoa, militante da então TGV, endereçado a um ex-comissário de voo que manifestara uma opinião contrária diferente daquela que se pretendia a certa, correta:

Fulano, 'vai te foder'”.

Está acontecendo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre a falência da Varig.

Na última sessão, o próprio presidente da CPI, o deputado estadual pelo PSol, Paulo Ramos, reconhece existir um antagonismo entre os comandantes Freyesleben e Elnio Borges. Relembre aqui.

Ora pois, é justamente esse “antagonismo” que entendo que deva ser espalhado, não escondido sob o pretexto de boa convivência ou do hipócrita “estamos juntos”.

Dito isto, e já falei demais, vamos ao debate sobre a precisa (e preciosa) questão “Para onde deve ir o dinheiro da Defasagem Tarifária” considerando que um dia isso venha a acontecer.

Muito obrigado.

Abraços e beijos de carinho./-

P.S. (de Post Scriptum, não de Partido Socialista): Faço um apelo especial aos frequentadores especiais do Cão, Rochinha, Paizote, Volkart... para ‘repetirem’ as suas opiniões, modo de iniciar o DEBATE. 😉


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338 comentários:

  1. Me sinto mais confortável sabendo que o dinheiro fosse para o Aerus que é como reza a recuperação da RG. Foi como entendi, na época, lá no hangar SDU. Todos seriam beneficiados, ativos e aposentados.
    Ainda não percebi o motivo pelo qual a Vara Empresarial e Massa Falida teriam os créditos, já que o Aerus é o denominado credor de ações ganhas pela RG.

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  2. Qualquer discussão a respeito da tarifária é hipócrita, cáustica, tendenciosa e amoral.
    A VARIG deu um documento ao Aerus com conhecimento da Previc , destinando recursos de sua ação denominada tarifária, para cobrir os empréstimos indevidos ou repactuacoes indevidas ao Aerus em favor de seus beneficiários. Portanto existem documentos firmados entre as partes e reconhecidos pelo governo. NÃO há o que discutir para onde vai o percentual correto e devido ao Aerus. Neste caso específico esse montante não tem que passar por lugar nenhum muito menos pela vara empresarial.
    A decisão é única : pague-se
    O resto é nada mais do que conversa fiada, e as associações são as responsáveis diretas pelo cumpra-se sob pena de serem responsabilizadas criminalmente por omissão caso não ajam devidamente como é o seu dever em especial neste caso.

    José Manuel

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    1. correto, mas os criminosos após a vitória, querem reverter a verdade em beneficio próprio, o maior obstáculo é a justiça corrupta que se postará ao lado do crime e da corrupção.

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  3. MAIS
    A associação ( APRUS ) da qual sou associado e também faço parte do Conselho, eu sei que já está tomando as corretas providências para que isso ocorra exatamente como o escrito acima. As outras eu não tenho conhecimento. É preciso que isso fique bem claro de uma vez por todas. Associações existem para cuidar dos interesses dos seus associados que para isso contribuem, e não como meras organizações recreativas.
    José Manuel

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  4. O melhor seria, que a verba da DT, não fosse nem para o Aerus, muito menos para a Massa falida.
    E que após consulta aos reais interessados, tenhamos um acordo com a união, e os valores informados juntamente com as contas correntes pelo Aerus ,fossem para contas individuais de cada participante, conforme seus direitos, liquidando o instituto.

    Ninguém precisa "gerir" os pagamentos, deixem que o Banco do Brasil, e a Cxa. façam por nós em contas pessoais de cada um.

    Não restam dúvidas que a melhor e mais rápida solução seria através de acordo , mas, cuidado com qualquer acordo proposto "embaixo dos panos" !

    Dependendo do que for proposto, a emenda pode sair pior que o soneto.

    O Aerus, a Aprus ,a Fentac e demais grupos ,ou seja lá quem for ,tem o dever de tornar público a proposta apresentada ,sob pena de perder a confiabilidade que lhes restam.

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  5. Para onde será que vai a primeira fatia?
    Créditos extraconcursais tem preferência de pagamento na recuperação judicial.
    Lei 11101 art. 84;
    Art. 84. Serão considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os mencionados no art. 83 desta Lei, na ordem a seguir, os relativos a:


    I – remunerações devidas ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho relativos a serviços prestados após a decretação da falência;
    Paizote

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  6. Os benefícios continuarão a ser pagos em 2018... Mas até quando?
    Acordo o depoimento do liquidante na CPI, já foram gastos um bilhão e quatrocentos milhões ,por conta da garantia da DT, em quatro ou cinco anos se esgotam e não teremos mais a DT.
    E mais, se for para outra instância e for analisada detalhadamente, a garantia da tutela, tem digamos “pecadilhos”.
    Postei aqui neste blog no dia em que a mesma foi publicada, que a era fraca, ainda mantenho a mesma opinião.
    Devemos torcer por uma breve sentença definitiva com resultado positivo na ação civil, com trânsito em julgado, o que eliminaria a necessidade de "garantias".
    A verba da DT, após a liquidação, pode ir para o Aerus direto, mas a lógica - (vide lei 11101 art;84 que contraíria o art 83 , lei contraditória um verdadeiro jaboti!)- é que passe antes pela administração da massa falida, que procederá aos termos da lei 11.101, e o que determina a mesma. Infelizmente!
    Acredito que só um acordo, mas... vejamos que acordo?() poderia encurtar caminho.
    Paizote

    Ps.; Sempre fui defensor de que o recebimento pelo Aerus , seja ma melhor solução, depois de falar com o interventor e me informar pela massa falida ,de seus argumentos , vejo com mais dificuldade esta possibilidade. Independnte de qual das soluções que apontei acima se aproxime mais da que for adotada, com certeza passar pela massa falida é a menos simpática,embora argumentos legais traiam nossos interesses.
    Paizote

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  7. E Mais ainda ;

    O Aerus que detém a outorga ao recebimento dessa quantia também e o responsável por esse dinheiro chegar a seus cofres e fazer a distribuição legal entre os beneficiários, afinal foi por culpa desse fundo, que estamos nesta situação. A sua equipe jurídica deverá estar atenta a todos os passos daqui para a frente, pois mais uma derrapagem, será considerado ato criminoso pelos seus administrados.
    E ponto, não há o que discutir nem ficar perdendo tempo com discussões estéreis. E nós mais do que nunca, estarmos muitíssimos atentos a tentativas espúrias de assaltos às nossas poupanças, mais uma vez, porque isso irá acontecer.
    José Manuel

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  8. Resumindo tudo o que postei em comentários de outros dias, e que copiei acima, a situação que esta posta no momento é:
    E Antecipo : Não é o que eu gostaria!

    1) Como a Varig é a credora (os aposentados são credores do Aerus!) da DT, é bem provável que ela transite pela massa falida da Varig.
    2) Na massa falida (está escrito na lei 11.101!), deverá priorizar o art.; 84 que reza;
    Art. 84. Serão considerados créditos extraconcursais e serão pagos com precedência sobre os mencionados no art. 83 desta Lei, na ordem a seguir, os relativos a:
    I – remunerações devidas ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho relativos a serviços prestados após a decretação da falência;
    II – quantias fornecidas à massa pelos credores;
    III – despesas com arrecadação, administração, realização do ativo e distribuição do seu produto, bem como custas do processo de falência;
    IV – custas judiciais relativas às ações e execuções em que a massa falida tenha sido vencida; .
    V – obrigações resultantes de atos jurídicos válidos praticados durante a recuperação judicial, nos termos do art. 67 desta Lei, ou após a decretação da falência, e tributos relativos a fatos geradores ocorridos após a decretação da falência, respeitada a ordem estabelecida no art. 83 desta Lei.
    3) E só aí entrariam os credores previstos no art. 83 (incluindo Aerus e outros!);
    Art. 83. A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem: I – os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho; .
    II - créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado; III – créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias;
    IV – créditos com privilégio especial, a saber:
    3) E os valores que sobrarem seria repassados ao Aerus, para cumprir compromisso de;.
    a) liquidação e despesas dos planos.
    b) Aposentados e pensionistas.
    c) Demais participantes.
    Levando sempre em consideração, para todos do Aerus, o que os valores permitirem na regra dos planos de seguridade, por exemplo:
    Fonte Aerus; O pagamento da atualização da provisão matemática, observada a ordem de preferência para rateio de crédito estabelecida na legislação, será satisfeito (havendo recursos) após pagamento integral do principal de todas as provisões matemáticas (ver detalhes nas Notas Explicativas dos respectivos planos, disponível no site AERUS). Os juros, em razão do disposto do inciso IV, do art. 49, da LC 109/2001, só serão exigidos depois de integralmente pago o passivo.
    Portanto as possibilidades e os riscos são muitos, defendo como sempre fiz um acordo com a União. Para isto seria imprescindível uma coesão dos grupos de beneficiados
    Sem o quê... Todos perderão mais do que o esperado, e com risco de perder tudo.
    Paizote

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    1. Como eu gostaria que me provassem que estou errado!

      Com argumentos fortes, incontestáveis, legais, possíveis sem nenhuma possibilidade de falha.
      Por favor , mas respeitando mimha inteligência,argumentos em que eu fique encurralado e me recolha a insignificância , e ter que aplaudir.
      Mais uma vez , parte do grupo programa movimentos na rua defendendo seu ponto de vista .
      Imaginem se fossemos coesos e pacificados?

      Ficaria muito feliz.
      Porém...

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  9. E como já postei 4 comentários neste tópico ( o assunto muito me interessa!),paro um pouco para dar chances a outros,emitirem suas opiniões.

    (Jim, Grato pela criação de tão importante tópico!)
    Paizote

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  10. Seria mais confiável deixar essa verba guardada com o Sergio Cabral, lá na prisão de Benfica, do que entregar para a Vara Empresarial! Alberto José

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  11. Concordo em gênero e número do que está documentado pelo amigo José Manuel.

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  12. APESAR DAS RUSGAS COM JM É ESTA A OPINIÃO QUE COLOQUEI EM OUTRO TÓPICO, E É ESTE É O ACORDO FEITO PELA PREVIC, AERUS E VARIG.
    ALGO DIFERENTE O STF NOS AGUARDA DE NOVO.
    PERFEITO JM...

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  13. UM ACORDO COM A UNIÃO COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS, O PGTO. DA TUTELA ATÉ O FINAL DE NOSSAS VIDAS E DAS ESPOSAS,SERIA MELHOR QUE FICAR NA EXPECTATIVA DE ACABAREM COM A TUTELA E O TCU FICAR NOS ENROLANDO!

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  14. UM ACORDO COM A UNIÃO E COM A CONCORDÂNCIA DE TODOS, DE QUE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SERIA PAGA ATÉ O FINAL DE NOSSAS VIDAS E DE NOSSAS ESPOSAS, SERIA MELHOR DO QUE FICARMOS COM ESTA EXPECTATIVA DO QUE IRÁ ACONTECER NO FUTURO COM O TCU NOS ENROLANDO! minha opinião.

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  15. Prezado Jim,
    Gostaria, caso você possa, que colocasse este pequeno filme em anexo em comentários ao seu último post.
    Não consigo fazê-lo.
    Abraço
    Marcelo Lins

    https://youtu.be/SqwMG1EaA-k

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  16. Muito obrigado pelas participações!
    Opiniões diferentes, mesmo antagônicas entre si, nos ajudam a entender o que se passa, como e porquê, e o que se passará!
    E a sua opinião é muito importante!

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  17. Respeitando as opiniões contrárias...
    Se verba obtida através da execução da DT, fosse suficiente para pagar todos, teríamos como solução ideal, na minha visão;
    A proposição de um acordo pelas diversas entidades (? todas!) capitaneadas pelo Aerus buscando um caminho que fosse viável, como o que citei.
    Embora repita, não é a melhor solução, é apenas uma solução possível!
    (1) O governo repassaria para o Aerus, aproximadamente 11 bilhões para quitar todos os assistidos, e participantes, ainda não aposentados. (Ativos).
    2) Repassaria para a massa falida, valores suficientes para quitar (150 salários mínimos e as verbas trabalhistas não contemplados neste limite (embora este limite quite o total da grande parte dos creditos remanescentes, deste grupo). Conforme lei 11.101.
    4) Valores para as reservas julgadas e aceitas no STF (conforme constam nas petições os autos da ação DT.).
    3) Pagaria despesas da administração da massa, administrador custos de advogados etc...
    4) tudo na ordem em que coloco acima neste texto, e aí encerraria processo, mesmo tendo que passar pela legislação confusa e capenga.
    Problemas;)
    A) O total da indenização não cobre tudo, (são necessários mais de 16 bilhões.
    b) Dificilmente (quase impossível!) o governo repassar tamanha verba em moeda corrente, tendo á mão o recurso legal de precatórios.
    c) As soluções aqui sugeridas pelos demais debatedores, são brilhantes, embora na prática, tenham contra si a realidade cruel.
    Realidade que sempre contou com diferenças entre os grupos para se tornarem mais difíceis.
    Sem solução para a DT, até a liminar que estamos recebendo ,perde sua principal garantia.
    Qualquer solução, independente de quem apresente e leve o crédito (desde que com transparência!) me serve.
    Eu quero e preciso receber meu quinhão de diretito!
    Mas sem utopia, sonho apenas com o possível, e não com o ideal.
    Este- o ideal- não mais existe!
    Solução intermediaria, e fruto do debate, se faz urgente, e ela passa por sugestões de como resolver os impasses.
    Sejam estes legais, ou “malandros”!
    O Aerus, ou melhor, a Previc, pois o instituto não tem independência administrativa, já manifestou que não apresentará proposta de acordo, antes do processo de execução.
    Aguardaria que partisse do governo (?), já que não há consenso entre nós.
    E após este processo, acho que as cartas já estarão dadas, nossa opinião já não influiria em mais nada.
    Sem falar do tempo que levaria, até lá muitos de nós (e falo principalmente por mim!) já tenham partido.
    Sem acordo, principalmente entre os representantes dos beneficiados não há solução possível.
    Paizote

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  18. E o dinheiro que saiu do Aerus para salvar a Varig da crise na época? Também passará para a massa falida sem garantias de voltar para o Aerus? Há um acordo entre Varig e Aerus.... está escrito no livro do tempo: “dai ao Aerus o que é do Aerus e aos outros o que é deles”! Não?
    Habitz

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  19. E o terceiro momento, que eu acho extraordinário pelo que é dito, foi
    a 1h 30min de vídeo, quando Freysleben lê o anexo 2, item 7, do Plano de Recuperação Judicial:

    “Os créditos decorrentes da Defasagem Tarifária não poderão ser utilizados para compensação de dívidas fiscais de qualquer natureza sem a prévia anuência por escrito do Aerus”.

    "Conclui-se, disse ele, que com a ‘prévia anuência do Aerus as dívidas fiscais podem ser quitadas’. Então, vocês querem mandar isso para o interventor da União que chega lá, olha, e diz assim: ‘É, pode. Vou mandar, vou quitar’. É isso que está escrito!"
    Jim Pereira

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  20. Meu Deus...que coisa confusa...espero que tudo se resolva pelo bem dos trabalhadores.

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  21. Boa iniciativa. Acompanharei as opiniões.
    cd

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  22. Eu julgo que vinte e seis comentários em vinte e quatro horas está muito bom. Poderia ser 'melhor', isto é, poderia ter mais opiniões? Poderia. Sempre poderia ser 'melhor'...

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  23. Alguém sabe sobre que é esse processo no STJ, da Fundação Ruben Berta?

    0026808-28.2009.8.19.0000

    Acionista

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    Respostas
    1. http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=00030444AAB16ADC224C4CEB0E60E704746A3DC402360909&USER=

      PS;Assunto já em acordão definitivo.

      Paizote

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    2. Agravo de Instrumento – Recuperação Judicial - Pedido de Declaração Incidental - Inoportunidade

      - Questão Já Decidida - Perda de Objeto –

      Não merece conhecimento agravo que, além de espelhar com clareza a falta de seriedade, com o objetivo evidente de tumultuar o procedimento, se limita a repetir argumentos e pedidos já rejeitados em outro, o de n º 13.679/2008, ao qual negou esta Corte provimento, em julgamento proferido aos 10 de agosto de 2008. Superveniência da sentença de encerramento da recuperação judicial que impõe outro óbice intransponível ao conhecimento do recurso, cujo objeto desapareceu com aquela decisão terminativa. Decisão confirmada.
      Etc...

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  24. PROCESSO:RECURSO ESPECIAL

    RECORRENTE:FUNDAÇÃO RUBEN BERTA

    RECORRENTE:FRB PAR INVESTIMENTOS S/A

    ADVOGADO:SEBASTIÃO GONÇALVES - RJ024225

    ADVOGADO:ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI - RJ125001

    ADVOGADO:PEDRO HENRIQUE AUGUSTO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ159808

    RECORRIDO :VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    RECORRIDO :RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    RECORRIDO :NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    ADVOGADO:MARIANA FIORANI DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ143784

    LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) em 03/10/2017

    TIPO:Processo eletrônico.

    AUTUAÇÃO:29/01/2014

    NÚMERO ÚNICO:0026808-28.2009.8.19.0000

    RELATOR(A):Min. LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

    RAMO DO DIREITO:DIREITO CIVIL

    ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.

    TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    NÚMEROS DE ORIGEM:00268082820098190000, 1318817, 20050010728877, 200900235200, 201013507895, 268082820098190000, 352002009.

    4 volumes, nenhum apenso.

    ÚLTIMA FASE:03/10/2017 (13:19) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (RELATOR) - PELA SJD

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    1. Do que trata esse processo?
      cd

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    2. É lá do fundo da história quando a FRB ainda acreditava poder reverter situação Varig.
      Como já foi dito acima;
      - Questão Já Decidida - Perda de Objeto –

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  25. Bem que o governo podia fazer um mexe aí e salvar a Varig - basta reverter a falência e transformar o direito de todos em ações. Botaria o centro de treinamento e mais alguns ativos na nova empresa. Ninguém perderia, o governo não precisaria desembolsar dinheiro. O PT sairia mal na foto, porque quando esteve no governo não conseguiu reverter a situação. Como disse, seria bom para todos, menos para o PT.

    Acionista.

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  26. Chegou aqui?
    Deixe a sua opinião!
    Obrigado.

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  27. Nossa opinião é que a vultosa soma referente o valor da ação de Defasagem Tarifária, ganha pela falida Varig no Supremo Tribunal Federal seja direcionada ao Banco do Brasil para, através de depósito judicial ser garantido o pagamento efetivo, garantir-se a execução conforme levantamento de valores e encargos processuais, e que todas as partes envolvidas recebam na forma da lei o respectivo quinhão, respeitadas as devidas prioridades . Todas as divergências, antagonismos e alguns "senões" contribuem tão somente para sobrestar o desiderato a favor do universo dos assistidos e prejudicados, e talvez por todos esses fatores acrescido de outras eventuais forças ocultas, tudo parece se arrastar indefinidamente, embora desde 2006 até hoje considerável progresso tenha sido alcançado. Tem que haver rigorosa fiscalização quanto ao gerenciamento desse montante. Entendemos que o SNA , a APRUS, APVAR, AMVAR, uma composição de aposentados agregados , convergindo para cuidar do fiel cumprimento dos pagamentos.
    Li as demais opiniões e sugestões dos colaboradores do blog "O cão que fuma" . Todas afins e rumo ao êxito , se Deus quiser . Esse é o grande foco.

    Grande abraço.

    Sidnei Oliveira
    Assistido Aerus
    Associado APRUS ( pagante)

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    1. Muito bom!
      Muito falei sobre esta união, sempre fui considerado ~um sonhador~.
      Hoje sei que não há interesse nas partes, e nem do Aerus em formar um grupo coeso de luta.
      Não vejo outro caminho!
      Só acordo!
      Paizote

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  28. Prezados, Vara Empresarial, Massa Falida, são credores como outros tantos, Empresas, Advogados, etc...

    Porém, a DT FOI DADA EM GARANTIA ao Aerus, Judicialmente, mencionada pela então Relatora do Processo, hoje Presidente do STF, na ocasião da votação de 5x2 no Plenário, e tenho certeza que isto constará no Acórdão!

    Os valores pagos pela Tutela Provisória, determinada Judicialmente, não poderão ser descontados da DT, é uma sentença por a União ser Fiadora do Aerus, hoje a Previc. E a União para se livrar desta Sentença, poderá sim fazer um Acordo com o Aerus, tem duas formas, uma liquidando o Aerus e outra com estes valores assumir a Tutela e os Atrasados, que são tão justos quanto a Tutela, porém menos urgentes!

    Creio esta a melhor solução, até porque os beneficiários ano a ano vão diminuindo e o Plano 2 não tem mais Pensionistas! Espero que na AGU tenha alguém com lucidez e que a APRUS com o Aerus costurem este Acordo!
    É Urgente!!!
    Abraços Fraternos,
    Heitor Volkart

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    Respostas
    1. Amigo,
      A informação de que os valores do adiantamento serão descontados, é do interventor, e eu em principio acredito, por ser a lógica.
      E outra informação é que o interventor não pretende propor acordo.
      Ele simplesmente informara aos beneficiários se a união propor algum ,antes de aceitar.
      Abraços!
      paizote

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    2. Amigo Volkart
      Quanto ao trecho que vc diz;
      “E a União para se livrar desta Sentença, poderá sim fazer um Acordo com o Aerus, tem duas formas, uma liquidando o Aerus e outra com estes valores assumir a Tutela e os Atrasados, que são tão justos quanto a Tutela, porém menos urgentes!”
      Concordo plenamente. Apenas não vejo nenhum movimento de acordo sendo direcionado ou proposto à União. E isto teria que ser antes do acórdão, pois o mesmo ao ser prolatado poderá inviabilizar acordos, e a verba for direcionada para a administração judicial.
      Não há garantias de quer o acordo cite o Aerus como credor, embora todos saibam que o é.
      No acordão anterior é comentado , mas não fala em cessão de valores.

      Vide o texto do acórdão anterior, que deve servir de norte para o atual; http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6761677
      Se o acórdão seguir o padrão anterior desta mesma ação, não foi citado repasse de valores, alias não é de praxe, salvo atuação do juiz especificamente, normalmente é feito no processo de execução. Ou num acordo antecipando a publicação do acórdão.
      Nenhuma proposta de acordo foi diretamente para os órgãos do governo, no caso AGU, até o momento, e o Aerus (digo Previc) não acha ser prerrogativa sua, propor acordo nesta fase do processo. Aguardara a manifestação da união, após a execução.
      Eu não confio em governos, para esperar destes algo que me beneficie!
      Fico ansioso, pois em minha opinião estamos perdendo um tempo precioso.
      Sei que a Aprus formulou um minuta de acordo e enviou ao Aerus.
      Sei que a Fentac esta procurando caminhos para apresentar o sua.
      Mas, por decisão (ou seria indecisão?) da previc, estão encontrando barreiras.
      Melhor seria se ambas fossem uma, e direcionadas diretamente as autoridades competentes.
      Acho que devia ser procurada a ministra Carmem, antes da prolação e publicação do acórdão, depois pode ser mais difícil.
      E peço perdão ao amigo Jmanuel, a quem respeito, por achar que devo continuar achando alguma coisa.
      (RSRs Abraços!)
      Paizote


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    3. Caro Paizote, sensata sua Réplica!
      Concordo com o exposto e tbm acho que a Ministra Relatora, na época, Carmen Lúcia, deva ser procurada com urgência, por uma comissão e com representatividade da Aprus, creio ser primordial, antes do Acórdão, apesar que tenho a convicção que constará no Acórdão, pois foi motivo de debate no dia do julgamento com o J Barbosa e o G Mendes!
      Só esta posição do Interventor de descontar os valores já pagos pela Tutela, discordo, isto é discutível juridicamente!
      Abs,
      Heitor Volkart

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    4. Descontar o valor da tutela aonde a Transbrasil é contemplada?
      Me elucidem. Até entendo quererem descontar doa participantes dos planos 1 e 2 Varig do Aerus, apesar da Ação Civil Publica, não necessitar dessa garantia, no julgamento do mérito que contempla todas aa partes envolvidas. Mas qual seria a garantia dada para a Transbrasil, se os beneficiários recebem atualmente a tutela?

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  29. Renovo os meus agradecimentos aos participantes, em especial, neste momento, a Paizote, que, observei, não deixa de privilegiar esta "praça pública", publicando aqui as suas respostas dadas via e-mail.

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    Respostas
    1. Eu é que sou grato!
      Minha opinião ganha credibilidade ao ser publicada aqui, e alcança um publico heterogêneo, e bastante esclarecido.
      Este o fórum para o debate por mim escolhido.
      Paizote

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  30. ADENDO, não pode descontar os valores adiantados pela união, dos devidos atrasados, é ilegal, inconstitucional por se tratar de pensão alimentícia. Os valores serão descontados apenas se a DT cobrir todas as poupanças dos pensionistas.
    Vamos à luta... judicial se preciso.

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    1. Permita informar parte do texto do email enviado pelo Aerus em 2016 após consulta.
      ~Informamos que a Antecipação de Tutela Recursal paga (Decisão proferida pelo desembargador federal Daniel Paes Ribeiro do TRF – 1ª Região, nos autos da Apelação em Ação Civil Pública nº 0010295-77.2004.4.01.3400), também é abatida do valor da reserva matemática, haja vista ser este o seu direito em virtude da liquidação do plano II da VARIG.
      Esclarecemos ainda, se não houvesse o pagamento da tutela recursal em questão, vossa senhoria continuaria recebendo os rateios de créditos, conforme disponibilidade financeira do Plano. ~
      E mais, acompanhe sua reserva de poupança (provisão matemática), e verá que está diminuindo.
      E, é verdade que com a entrada de valores -suficientes -no Aerus elas deverão ser recompostas, de acordo com o índice Individual de Participação (IIP).
      Vide alerta no rodapé do histórico na pag. do Aerus.
      “O pagamento da atualização da provisão matemática, observada a ordem de preferência para rateio de crédito estabelecida na legislação, será satisfeito (havendo recursos) após pagamento integral do principal de todas as provisões matemáticas (ver detalhes nas Notas Explicativas dos respectivos planos, disponível no site AERUS).
      Os juros, em razão do disposto do inciso IV, do art. 49, da LC 109/2001, só serão exigidos depois de integralmente pago o passivo.”.
      Paizote

      ~

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  31. Eu estou convencido, cimentadamente convencido, que falta (vontade de) debate, discussão, troca de ideias, acaloradas ou fresquinhas, entre os atingidos pelas falências do Aerus e da Varig.

    Há sempre alguém ou alguns pedindo ou sugerindo que nos calemos e esperemos... este fenômeno é perene, não recorrente.

    Já escrevi por aqui, muito provavelmente tenha repetido, que este fenômeno, que não começou em 2006, foi reacendido em abril desse ano, com a palestra do advogado Castagna Maia, em uma assembleia promovida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Eu estava lá! Quando ele criticou aqueles que procuraram outros advogados/escritórios de advocacia... porque até o pedido de fotocópias atrasava o processo. O dele, de Castagna Maia.

    Por essa época eu administrava uma comunidade orkutiana, às favas a modéstia, da hora, “Comissários/as Aposentados RG”. Nela, um ex-participante (‘ex’ porque, depois, se desligou da comunidade) abriu um tópico “AERUS URGENTE – Intervenção”, e neste tópico a gente ia trocando ideias e informações sobre o Aerus... Lembro que uma participante escreveu na “Comunidade” em vermelho e em maiúsculas, criticando aqueles que buscaram um outro advogado/escritório de advocacia. Mais do que uma simples crítica, uma intimidação: não se critica gritando.

    (continua)

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  32. E a vida seguia aos trambolhões para os já aposentados, quando, paralelamente, começava a inquietação dos trabalhadores da Varig. A história da ‘inquietação’ e o final dela é abastadamente conhecida pelos generosos leitores e os mais generosos participantes deste fórum. A nossa revista já publicou (e continuará publicando) algumas “conversas” com protagonistas desse momento histórico.

    No próprio corpo deste post, que dá origem ao nosso debate, escrevi o meu pensamento sobre esse momento.

    Que, e aqui chegamos a hoje, me parece que (quer) continuar. Ou seja, fico com uma impressão, é!, eu sei, é só impressão, que estamos divididos em “informados” e “desinformados”, sendo que aqueles têm pouca paciência com estes.

    Mas o que é essa informação se não uma soberba dos que se acham informados?

    (continua)

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    1. “Informados” (e com responsabilidades institucionais no cenário dos participantes e beneficiários do Aerus) confundem sigilo de ‘informações’ com sigilo de estratégia e tática. Portanto, se limitam, ao receber e-mail de um “desinformado”, apor um ‘Ciente’. Me fez lembrar do ‘whisky on the rocks’ de uma célebre (e santificada) “informada”.

      Não, gente, não me importa o que está escrito aqui e ali, quando sei que acolá tem gente para interpretar diferente e me f..., quero dizer, me prejudicar!

      Esta lenga-lenga para apelar:
      NÃO SE CALEM! E NÃO TENHAM VERGONHA DE OPINAR, DESCONFIAR, QUESTIONAR!
      Aqui, nenhuma opinião atrasará processos e/ou prejudicará estratégias e táticas. Só pode prejudicar intenções, incompetências e soberbas.
      Abraços e beijos de carinho./-

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    2. Falando em História, também estava em uma reunião, não sei dizer chamada por qual (ou quais entidades), no Clube da Aeronáutica, cheia de gente. O senhor Brentano era o interventor/liquidante... coitado! Levou um banho de agitação política para o qual, visivelmente, não estava preparado.
      Lembro bem da fila dos dirigentes da TGV para falar...

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    3. Obrigado Jim. Como sempre, devemos muito a vc. Acompanho e luto para continuar recebendo o meu Aerus mensalmente. Grande abraço.
      Marcio V.Oliveira

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  33. Recapitulando, sobre o julgamento da DT, o próximo passo (primeiro de uma série) será a publicação da sentença do último julgamento?
    cd

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    1. Sim!
      Embora pareça um detalhe insignificante, diria que não é uma sentença e sim um acordão.
      Uma sentença é uma decisão monocrática.
      E acordão é decisão de um colegiado , o que não terá mais recursos e servira de base para casos analogos .
      Neste caso ,salvo acordo antes daq publicação, tem como característica de ser Acórdão ilíquido.
      Um acórdão ilíquido é uma decisão final definida por um colegiado que ainda precisará passar por uma liquidação, ou seja, definição de valores, multas e taxas de juros que serão cobrados ou ofertados.

      Paizote

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    2. Então, não deveríamos estar pressionando o STF para publicar logo esse Acórdão?
      cd

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    3. O setor no STF ,encarregado de rodar os acórdãos ,para posterior assinatura dos ministros, informou hoje, que estão de mudança nas instalações. E que isto esta causando atraso geral, sem previsão para publicação.
      Paizote

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  34. Respostas
    1. Que se diga, por uma questão de justiça,que o assunto Aerus sempre esteve em pauta neste forúm. Sem nunca ficar esquecido e aberto as opiniões das mais diversas .
      Paizote

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    2. E na revista também. Desde a sua criação, em abril de 2010, sempre destacamos notícias, fatos e opiniões sobre o tema Varig/Aerus. E sempre instigamos e rogamos que não nos calássemos, pelo contrário, fôssemos opinando, falando e escrevendo, livres e felizes, sem cangas de nenhuma natureza!

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  35. Considerando a APRUS uma associação sem fins lucrativos para , entre outras atribuições, zelar e defender os interesses do AERUS , propomos que a direção da sociedade venha a encabeçar um movimento generalizado junto aos outros organismos envolvidos no cerne aqui discutido , em um esforço conjunto promovendo a união e convergência de todos os partícipes deste complexo "imbroglio" fazendo ver a todos que a dispersão, rusgas pessoais, eventuais rabugices, discordâncias e outras minúsculas querelas servem apenas para fortalecer a subalterna Previc e os superiores do governo que , certamente, torcem para que o maior número de idosos do nosso grupo retorne ao convívio espiritual e não precise mais preocupar-se com dinheiro - porém as viúvas/viúvos pensionistas e dependentes necessitam de moeda corrente para o sustento diário .
    O que se tem visto até então é que desde 2006 até hoje , poucos comparecem a manifestações e reuniões nos sindicatos ou locais estabelecidos para tratar dos assuntos do interesse coletivo do grupo em questão. Trata-se de percepção pessoal , jamais uma crítica a quem quer que seja. Precisamos fortalecer nossa " mentalidade de trincheira" . Um membro pode não simpatizar, e até ter raiva do outro ; ambos jamais se reunirão na mesa de um bar para tomar uma cerveja e bater um longo papo;
    entretanto podem reunir-se de mãos dadas por um mesmo objetivo a fim de combater e derrubar o inimigo comum a ambos !
    Penso que enquanto não tomarmos uma decisão firme e definitiva - ou outras que melhor se encaixem - ficaremos discutindo o sexo dos anjos. Talvez hoje seja o dia de nos modificarmos.
    Levanta-te APRUS! E todos apoiarão !
    Boa tarde a todos.

    Sidnei Oliveira

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  36. Na barra lateral direita tem uma nova Seção "Debates e Pesquisas de Opinião"...

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    1. Jim,
      Cliquei na imagem ,mas não abriu pesquisa ,já esta disponível?

      Paizote

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    2. Sorry! Achei que o link direcionaria para uma pesquisa , mas é para o artigo/debate.
      Paizote

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  37. Sidnei, por favor encaminhe a sua sugestão, com licença do Jim, ao presidente da Aprus, via E-mail, pois o mesmo pode não estar visualizando-a
    Obrigado
    José manuel

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    Respostas
    1. Boa noite ;
      Positivo ; ideia aceita . Encaminhamos.
      Sidnei

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  38. A seguir, comentários apensos à postagem [Atualidade em xeque] A corda e o alçapão copiados para este fórum – por solicitação de José Manuel:

    Olá JM,
    Estás certíssimo! É exatamente o que penso, e creio que é isto mesmo! Poderias promover uma campanha de “União” entre nós Beneficiários, partindo da Aprus!
    E uma agenda com a Presidente do STF. Quanto a estarmos atentos e recorrer ao STF, se caso necessário, também penso assim!
    Vamos em frente!
    Precisamos puxar o laço desta corda!
    Abs,
    Volkart

    JManuel;
    Permita-me cumprimenta-lo pelo excelente texto, principalmente onde diz; "A hora de estar atentos e prontos para a luta é agora, antes que o acórdão seja publicado.”.
    Já quando cita que, "... tríplice acordo assinado, não pode ser sob hipótese alguma invalidado..." Também concordo! Mas será, sem sombras de dúvidas, como já esta sendo, questionado.
    Aproveitam-se de brechas na lei para, digamos tentar redirecionar resultados.
    Afinal é ,principalmente para isto, que servem os advogados!
    E voltar a justiça com a mesma causa... Ninguém merece!
    Este tem sido um dos meus alertas!
    No momento, nenhuma ação eficiente para evitar, esta em curso.
    E esperar proposta do governo... (?)
    Vide caso semelhante da Transbrasil, em que a proposta apresentada pelo governo, e aceita por falta de alternativas, reduzia os valores a receber em 50%.
    Portanto...
    ABS
    Paizote

    Bom, ante o comentário do Paizote, vejo que o que escrevi sobre estar prontos para a luta, está mais atual que nunca.
    Poder questionar, claro eles podem, poder desvirtuar, eles podem também, porém desta vez não vamos deixar que isso aconteça sob hipótese alguma.
    Com relação a propostas em curso, a Aprus já tem uma, como você bem sabe, já entregue ao Aerus, e em curso para ir a brasília, se lá já não está.
    Com relação à proposta do governo, mais tarde ou mais cedo ele terá que se manifestar, quando da execução. Infelizmente não posso te dizer, por que não sei, o que eles dirão. Mas vão dizer, porque se não o fizerem em tempo que julguemos o suficiente, nós vamos para cima.
    Nós temos um trunfo na manga, que é a Corte Interamericana que já se comunicou com a Aprus através de seu advogado. Vamos intensificar esforços para que saia o parecer no mais curto tempo possível, afim de que possamos ter uma jogada a fazer na mesa de negociações. Temos ainda como você sabe, a sentença da ação civil pública que deve estar não muito longe de ser prolatada. Enfim o tabuleiro de xadrez está montado e vamos ver quem joga melhor. Mas a hora é agora. Espero sinceramente que as associações estejam acompanhando o desenrolar do fórum proporcionado pelo Cão que fuma e se possível solicitar ao Jim que reproduza estes comentários nesse fórum.
    Caso nada disso der certo, com relação ao tríplice acordo, lamento te informar, realmente ninguém merece, mas vamos voltar ao STF.
    Quanto à Transbrasil, o processo foi um pouco diferente, entremeada de corrupção e roubo qualificado tendo o seu presidente à época fugido com grande parte do dinheiro para a América e lá montado um resort. Todo mundo sabe disso, principalmente os funcionários que foram altamente lesados. Não serve de parâmetro, e apenas serviu como jurisprudência para a ação da Varig.
    Um abraço
    José Manuel

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    1. Prezado Volkart,

      Já nos comunicamos anteriormente, e como você pode ver agora, pode raciocinar melhor em cima destes dois novos comentários.
      Podemos não, nós vamos, eu ainda não sei como, promover essa união entre os beneficiários e a ida a brasília para conversar com a Ministra
      é assunto programado. Portanto ajude-nos com sugestões a realizar isto tudo.
      Um abraço
      José Manuel

      Se me for permitido ofereço algumas sugestões,talvez alguma possa ser aproveitada.
      (1) Como o interventor do Aerus vai uma vez por semana a Brasília, convida-lo (OFICIALMENTE VIA ENTIDADE E PUBLICAMENTE NAS REDES SOCIAIS E COM A RESPOSTA DO MESMO ) numa destas idas a dar um pulo até o STF (previamente agendado).
      (2) Pedir ao interventor que convide representantes de todos os grupos para se fazer presente em Brasília.
      (3) Cada entidade custearia apenas 1 passagem, para seu único representante.
      (4) Evitar grupo numeroso, antes poucas pessoas afinadas do que muitas que pareça um protesto. (Não é para fazer política,e sim acordo!)
      (5) Como o encaminhamento necessariamente passa pelo Aerus, sugerir que o interventor convide Previc para se fazer representar e programar/executar.
      Quando falei com o interventor recentemente, ele me respondeu que gostaria que um grupo coeso se formasse junto ao AerusE recado principal, este pequeno grupo não precisa morrer de amor uns pelos outros, basta um pouco de civilidade.
      E que divulguem este fórum aos demais interessados dispersos, para que, na pior das hipóteses, sejam bem informados.
      .Em tempo; A previa do acordo da Aprus, ainda não passou do Aerus/ Previc. .
      Paizote

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  39. Prezados Beneficiários do Aerus, J Manuel, Aprus, creio que a sugestão de Paizote é sensata e possível!
    Sim, apesar de não conhecer com mais sensibilidade as intenções do Interventor, mas ele com um Representante da Aprus poderia agendar uma Reunião com a Presidente do STF, e mais um Beneficiário, pois os custos para isto são escassos, como todos sabemos! Mas é importantíssimo! Urgente!
    Não podemos como outrora, ficarmos sem saber o que acontecia, hoje não mais! O momento para um iniciativa é este!!!
    JM, você é determinado, já provastes isto, algo tem que ser feito! Os Abutres de olho no que nos pertence são muitos!
    Vamos amadurecer esta ideia, é em prol de Todos, inclusive dos Ativos que anos contribuíram com o Aerus e hoje não recebem nada! Vamos em frente!
    Abs Fraternos!
    Heitor Volkart

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    1. Prezado amigo Volkart,
      Vc diz "...mas ele com um Representante da Aprus..." Se os outros grupos ,não forem convidados -mesmo que recusem- a iniciativa perde o valor pois estará descaracterizada ,incentivando a divisão.
      E divididos somos um zero a esquerda!
      Acredito quer as entidades podem cada uma patrocinar uma única passagem à Brasilia. A viajem semanal à serviço do interventor, é o Aerus que sempre custeia.
      Sorry
      Abs
      Paizote

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  40. Para informação:

    Este post atingiu 703 visualizações; bem menos do que a conversa com Angela Arend – 3 325; e metade do post "Walter Parente não tem mãos a medir" – 1 535.

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    1. Se o generoso leitor entender que, por uma dezena de razões, é muito importante e valiosa a divulgação deste fórum e quiser repassá-lo via e-mail, por favor, me dê um toque e enviarei o e-mail já prontinho para repassar.
      Obrigado.

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    2. Acho que sim, seria bom repassar. Acabei de postar no face isto
      Atenção por favor;
      Está ocorrendo um fórum sobre o pagamento da " Tarifária ", no Cão que fuma com o título:
      A Varig ganhou uma indenização bilionária. Para onde deve ir o dinheiro?
      Há muita gente participando, com respostas e sugestões para que não percamos mais tempo. A hora é agora
      Se não quiser participar, pelo menos atualize-se com os últimos acontecimentos
      Uma vez lá na revista, procure pelo título
      Obrigado.

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    3. TÔ nesta...Vamos divulgar nos faces ,wats,emails etc... e ver a repercussão.
      Paizote

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  41. Prezado Sr Thomaz,
    A Aprus nos representa.
    Como Associado, Esta Representatividade é fundamental!
    Creio que deves ter muitas sugestões, muitos pedidos e sabes o que tens a fazer, e Conselheiros que mais próximos estão de ti, sabem o que nós “Beneficiários” somos carentes, como V.S.a. Que faz parte deste quadro. Vamos lá!!!
    José Manoel, está certo!!!

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  42. Estou de acordo com muito dos comentários acima. Os beneficiários seriam os Aposentados- e mais do Aerus Mas, não só o Aerus ,o Aprus devem ficar atentos, pois deve aparecer muitos "pais".
    Georges H J Milcent

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  43. É lamentável, que este fórum tão importante para a nossa sobrevivência e resgate de nossa dignidade, estamos falando de milhares de pessoas que ficaram anos desamparados e com perdas enormes, tanto materiais como familiares que se foram, esteja após sessenta e poucos comentários, com apenas 25% de visualizações contra uma entrevista, ainda que essa entrevista tenha sido com a nossa querida e excelente colega Angela Arend, que obteve 3325 acessos.
    Há algo de errado. Estou trabalhando hoje o dia inteiro, trabalhei esta semana com artigos de impacto sobre o tema, aqui e no face e não é possível que não tenhamos atingido um número bem mais convincente.
    Essa postagem que fizeste agora no face está excelente, pois facilita mais a visualização imediata sem que as pessoas se desloquem ao site da revista. Temos que fazer mais, muito mais, porque isso é muito importante por ser o resultado ainda que precoce, de tantos anos árduos de trabalho de todos.
    Continue por favor a postar desta maneira e vamos ver o que acontece.
    Por meu lado vou continuar a fazer as chamadas, agora alertando para que procurem na mesma página onde está o direcionamento à revista.
    Continuemos, alguém vai nos ajudar
    José Manuel

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    1. Enfatizando o trecho do comentário : "...esteja após sessenta e poucos comentários, com apenas 25% de visualizações contra uma entrevista, ainda que essa entrevista tenha sido com a nossa querida e excelente colega Angela Arend, que obteve 3325 acessos."
      Sim , há algo de errado ! Durante algum tempo vimos divulgando a muitos contatos do universo Varig a respeito do blog "O cão que fuma" . Percebe-se não haver interesse de centenas de prejudicados da falida Varig que , mesmo estando à míngua e enfrentando dificuldades financeiras, venham a inteirar-se das ações , sentenças , novos projetos e boas ideias a fim de resolver definitivamente o problema que vem afetando a vida e a dignidade de todos nós ( inclusive daqueles mergulhados na apatia e na inércia).
      Por outro lado , há os que aguardam a "oportunidade propícia" no firme desejo de conseguir botar a mão em parte desse montante , visando obter algum tipo de vantagem ...
      Afinal , o país vive um período de "Salve-se quem puder" e "farinha pouca, meu pirão primeiro!"

      Conhecemos muitos que não estão nem aí para o que está acontecendo . Ouvi, certa vez , um assistido alegar que a mulher não deixava que ele se envolvesse nessas coisas ...
      Há outros que se dizem enfraquecidos, já passaram do "ponto" , ou que nada adianta lutar pois o outro lado tem poder; é como gritar algo no meio do deserto ....
      Talvez por essa razão,no mundo alguns tenham muito , e outros vivem na penúria.
      Para viver são necessárias três coisas básicas :
      Respiração, nutrição e excreção .
      O resto é escolha.
      Grande abraço.

      Sidnei

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  44. O que mais comentar?

    Aos que esperam receber parte dos seus créditos trabalhistas que estão ancorados na Massa Falida o de passado 2 anos após liberação de parte desse valor ( menos de 7 % sobre o teto estipulado ) 2000 credores ainda não receberam.

    Massa Falida é um ralo sem fim de gastos dos recursos que entram.

    Teremos em 16/11 o ÚLTIMO dos leilões dos bens restantes. Meta de 130 milhões.

    Somos ainda em torno de 11.700 credores que estamos nos movimento sem parar para obtermos mais desse valor que fica em uma conta judicial.

    Vamos conseguir e que pra alívio de TODOS os credores trabalhistas, que a DT vá para o AERUS, depois pague os 150 salários e o restante para o fundo da Massa Falida.

    Luiz Motta

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  45. Sobre a sugestão apresentada;
    Lembro que, na minha modesta opinião, esta não é uma ação somente da Aprus.
    É independente de entidades, visa unir numa ação conjunta, todos os participantes do Aerus, mesmo aqueles que ainda não se aposentaram.
    Os assim chamados "ativos".
    Limitar-se a Aprus, ou transferir para esta a coordenação estaremos apenas visando a menor das soluções.
    Temos que motivar o Aerus/Previc a liderar, pois o caminho é mais curto, e evitaria divisões.
    Motivando o Aerus, somando forças a esta entidade, ao invés de agir cada uma por caminhos diferentes, seria o grande serviço que as associações e sindicatos poderiam prestar a comunidade.
    Tanto a Aprus, como outros grupos dispersos na causa.
    E esta sim poderia ser a tarefa da Aprus, e creio que sua direção não se furtará.
    Enquanto entidade representativa e reconhecida, junto ao Aerus.
    Ou seja ,lantar a semente de um movimento assemelhado junto ao instituto.
    E o Aerus divulgaria ao publico interno, convidando quem quiser somar forças.
    Mesmo com divergências pessoais, e que estas sejam sublimadas pelo interesse maior.
    A ação se tornará definitiva quando as lideranças sentarem conjuntamente à mesa com Aerus/Previc, num clima de paz, unicamente para somar.
    A liderança ou entidade que se recusar ao dialogo, será publicamente denunciada e não terá mais apoio em suas iniciativas.
    Qualquer movimento de rua, não surtira mais efeito, na fase atual.
    Passou da hora, temos é que chegar a ministra presidente do STF, e não será com movimentos de rua, pois a mesma tem aversão a esta técnica reivindicatória.
    A Senhora ministra preza muito a ordem, e a Hierarquia legal do tribunal maior.
    Além de que, na nossa faixa etária, e com a saúde de alguns, não conseguiríamos mais.
    Grandes resultados.
    O que tinha de ser ganho, já foi!
    Temos que trabalhar para receber, e para isto é horas de trabalho mais sutil.
    O popular “comer pelas beiradas”.

    Paizote

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    Respostas
    1. Paizote.
      Me desculpe, mas pare de pensar em divisão, que convoquem mais quem for, vamos deixar egos de lado, se é que querem uma solução!! Caramba!!!!
      Heitor Volkart

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    2. Prezado Volkart,
      Foi vc quem dividiu, equivocadamente ao nomear somente a Aprus em teu comentário.
      A Aprus não nos representa legalmente, consta no estatuto da mesma quem é legalmente representado, somente associado, o resto é megalomania.
      Esta errado, não levara a nada.
      Prova disto é que as propostas da mesma não têm sido levadas a serio no Aerus/ previc ficam “dormindo nas mesas”.
      Nada tenho contra a Aprus, nem contra as outras entidades, apenas tenho discernimento suficiente, ainda, para ver quando não vai dar em nada.
      A solução pinçada aqui neste fórum tinha alguma chance, mas -o ego de que falas – e eu critico atitudes egocêntricas há 10 anos , continua existindo nos “donos” dos nossos direitos.
      E como consta no email que foi divulgado agora pela manhã a Aprus já recusou as alternativas aqui apresentadas, sob alegação de que devemos ver no site da Aprus que as providências já foram tomadas, isto retira deste fórum o debate, transferindo para o site da mesma, onde apenas uma pequena parcela reconhece a representação.
      Exatamente o faz aquela senhora do outro grupo.
      Modestamente ,eu sei do que falo!
      Mas não sou impedimento para nenhuma medida, apenas me reservo o direito de comentar.
      Tenho o direito de não apoiar qualquer tratativa feita por apenas parte dos interessados, seja Aprus, Fentac, ou qualquer outro grupo. Ou todos os grupos junto ao Aerus igualmente representados, ou deixe que o governo decida o que é melhor para nós.
      Abs.
      Paizote

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  46. A prioridade é para os trabalhadores injustiçados.

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    Respostas
    1. A prioridade deve ser para todos os prejudicados, incluindo-se aí os injustiçados , independente da categoria a qual pertençam.
      Todos são trabalhadores.

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  47. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:23

    As informações e posicionamentos aqui prestados são lidos por pessoas com boas intenções, pessoas otimistas, outras pessimistas, somadas a oportunistas com interesses escusos e por isto não devemos aqui revelar nossas preocupações e comentários que alertem para pontos não observados.
    Para comentários feitos pelo paizote embora muito bem feitos não são produtivos, pois se colocam sempre como "o verdadeiro" e assim ignora que sem as informações que não colocamos a disposição, sua verdade passa para apenas uma meia informação.
    Exemplo é sua colocação de que o acordo proposto pela APRUS é a menor ...., já demonstra faz colocações sem o pleno domínio da matéria.
    Atendendo a um pedido do Resende estou colocando minha mensagem de 17/08/2017 onde procuramos proteger nossos interesses.
    Posiciono que não estamos parados e sim apenas trabalhando e para todos sejam ativos, aposentados e pensionistas e acreditem também de certa forma para a VARIG.
    Agradeceria a leitura do site da APRUS onde as mensagens ali constantes ano a ano demonstram uma parte dos trabalhos da APRUS sempre firme em seus propósitos e objetivos.
    17/08/2017

    Thomaz Raposo APRUS

    ResponderExcluir
  48. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:27

    17/08/2017

    Caros participantes do AERUS e associados da APRUS,

    em minha mensagem de 18 de janeiro e 13 de fevereiro do corrente ano, que podem ser lidas no site da APRUS na área de INFORMATIVOS, fiz uma recapitulação de medidas e ações que a APRUS havia tomado em defesa dos interesses de todos, digo, todos os participantes do AERUS, solicitando posicionamentos e respostas do liquidante do AERUS.

    Com o evento da proximidade do julgamento da Ação da Defasagem Tarifária, voltei a um cauteloso trabalho para proteger nossa garantia real dos abutres, alguns já conhecidos e outros a serem descobertos, após a decisão final no SUPREMO TRIBUNAL.

    A tomar conhecimento de que o administrador judicial pretendia executar a ação tarifária para que seus recursos fossem para a primeira vara no processo de falência da VARIG, falência que consideramos NULA ,e pelo seu conteúdo e tratamento dado, até fraudulento, nós decidimos fazer a notificação extra judicial abaixo:

    Ao
    Nogueira & Bragança Advogados Associados
    Att. Dr. Wagner Bragança
    Av. Rio Branco n. 143, 2. Andar
    Centro
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  49. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:29

    Prezados Senhores,

    Segundo nos consta, Vv. Sas. foram nomeados administradores judiciais pelo juízo da 1a. Vara Empresarial do Rio de Janeiro, para atuar no NULO processo de falência de número 0260447-16.2010.8.19.0001, que apesar da falta de representação processual adequada, de qualquer legitimidade do autor do pedido ou mesmo de petição inicial subscrita por advogado, é considerado como sendo o da falência das empresas Varig, Rio Sul e Nordeste.

    Essa nulidade é objeto do Recurso Especial n. 1655717/RJ, em tramite perante o Eg. Superior Tribunal de Justiça, que certamente irá proclamá-la, já que um dos requisitos essenciais para a validade de qualquer processo judicial é a existência de uma petição inicial, subscrita por advogado que represente alguém com legitimidade e capacidade para propor a ação.

    Vale aduzir ser fato notório que no caso das empresas Varig, Rio Sul e Nordeste, houve um processo de recuperação judicial que foi encerrado por sentença que reconheceu o cumprimento das obrigações previstas no Plano de Recuperação (adiante designado apenas por PRJ) e, como os controladores dessas sociedades anônimas, após esse encerramento, se recusaram a assumir a gestão do remanescente, até mesmo pela falta de qualquer prestação de contas ou contabilidade do administrador judicial da fase de recuperação, o juízo nomeou a empresa Licks Contadores como um “depositário” do acervo, também designado como um administrador de coisa judicial do Código de Processo Civil, figura essa que restou confundida com a de “administrador judicial” da lei 11.101/05.

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  50. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:30

    É igualmente notório, porque consta do relatório desse depositário que foi convertido na petição inicial da falência, que o administrador das empresas em recuperação judicial, Deloitte, faltou com os mínimos deveres do encargo que desempenhou, não tendo escriturado os livros, arrecadado os ativos, ou mesmo demonstrado a movimentação financeira das empresas que foram objeto da recuperação judicial, o que não deveria ter desaguado na decretação irregular da falência das empresas, mas sim na abertura de processos, inclusive criminais, para apurar a responsabilidade pela ausência de qualquer livro ou registro contábil das empresas entre os anos de 2005 e 2010, de qualquer convocação de acionistas, de AGE ou AGO das empresas, de arrecadação e conservação dos bens e de irregular movimentação de todos os recursos financeiros.

    Todavia, o depositário, Licks Contadores, na qualidade de administrador judicial das empresas, ao invés de tomar tais providencias, como consta dos autos, optou por fazer livros e balanços, a posteriori, sem a mínima documentação necessária para a fidelidade dos lançamentos, escriturando valores e lançamentos que não correspondem à realidade, sendo completamente aleatória, ilegal e fictícia a atual contabilidade daquelas empresas, mormente para a fase da recuperação judicial, de 2005 à 2010 e, em consequência disto, também no período posterior.

    Por conta disto, na contabilidade das empresas continuam a figurar no passivo dívidas já quitadas na fase de recuperação judicial, foram lançadas outras que são indevidas de encargos extraconcursais, ao mesmo tempo em que ativos, como a ação de congelamento tarifário, continuaram a ser lançados, mesmo quando não mais pertenciam às empresas recuperadas.

    Em resumo, o anterior depositário (ou administrador judicial) optou por “montar” uma contabilidade de conveniência, com a finalidade de justificar o processo falimentar, inventando assim ativos e passivos fictícios, o que evidentemente deverá ser apurado nas vias próprias.

    No mesmo sentido, o anterior depositário do juízo, Licks Contadores, que passou a se considerar um “administrador judicial” da Lei 11.101/05, houve por bem conduzir o processo como se fosse a convolação em falência da anterior recuperação judicial das empresas, mesmo quando aquele feito estava extinto, por sentença já transitada em julgado e que declarou cumprido o PRJ e pagos os credores pela via de dação em pagamento de ativos remanescentes, não incluídos no patrimônio da unidade produtiva isolada.

    Coisa julgada esta, reafirmada pelo Acórdão da 4ª C.C. do TJRJ (AG. NA APEL. : N.° 0071323-87.2005.8.19.0001-(ART. 557 do CPC)-4ª C. C.), transitado em julgado e dando como matéria preclusa o cumprimento do Plano de Recuperação Judicial em questão:

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  51. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:30


    A C Ó R D Ã O
    E M E N T A: Agravo Inominado. Art. 557 do C.P.C. Embargos de Declaração que teve o seu seguimento negado. Recuperação Judicial. S/A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE VARIG, RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A. E NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A. R. Sentença encerrando a Recuperação Judicial.
    I - Relatório Final do Administrador Judicial elucida que a ultimação das minutas de escrituração das debêntures foi aprovada em Assembléia Geral de Credores, que também deliberou pela transferência dos ativos das Recuperandas para a Sociedade de Propósito Específico (SPE).
    II - Emissão das debêntures são atos de meras formalidades, que não impedem o encerramento da Recuperação Judicial.
    III - Administrador Judicial não apontou nenhum descumprimento das obrigações assumidas no Plano de Recuperação Judicial. Falência que não se vislumbra, até porque nada foi requerido pelos credores neste particular.
    IV - Se assim não o fosse e, pior, o pleito de alteração da relação de credores e o alegado descumprimento do plano de recuperação judicial, tratam-se de matérias preclusas. Exegese dos artigos 8° e 61 § 1°, ambos da Lei n.° 11.101/05, respectivamente.

    Ressalte-se, que também é fato notório que dentre os créditos utilizados no pagamento do passivo das empresas em recuperação judicial, conforme previsto no PRJ aprovado e cumprido, está o direito e ação da indenização das perdas das empresas com o congelamento tarifário nos anos 1980 e 1990, também chamada de “congelamento tarifário”, que tramitou na 17a. Vara da Justiça Federal de Brasília (processo 93.0002252-0), cujo último recurso da União Federal (REXT 571.969/DF) foi decidido no dia 03.08.2017, pelo Supremo Tribunal Federal, como largamente divulgado na imprensa.

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  52. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:31

    Assim, as dívidas das empresas recuperandas, de acordo com os itens 16 e 17 do PRJ e art. 59 da Lei n° 11.101/05 foram novadas e seu pagamento se deu conforme a Escritura de Emissão de debentures aprovada na Assembleia Geral de Credores da Varig de 13/02/2009, em diversas séries, dentre as quais, a de Série B a favor de AERUS/Planos Varig I e Varig II (adiante apenas AERUS/RG), com referência no valor da dívida com garantia real sobre a Ação de Defasagem Tarifária, como se confere:


    “... A dívida das Companhias será objeto de novação, nos termos do art. 59, da LRE, na forma prevista neste Capítulo.

    16. A SPE, constituída de acordo com o disposto no Capítulo IV, acima, emitirá debêntures, que conferirão aos seus titulares direitos de crédito contra a SPE, em montante total igual ao valor total da dívida atual das Companhias, com vencimento em 17 de julho de 2026 e amortizações nos dias 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, com valor de face unitário igual a R$ 0,01 (um centavo) (as “Debêntures SPE”). No que toca às Debêntures SPE Série B e Série C, o valor da dívida correspondente será amortizado, total ou parcialmente, conforme o caso, no dia imediatamente seguinte ao do recebimento, pelas Companhias, do crédito atinente à Defasagem Tarifária e ao ICMS, respectivamente, quando considerar-se-á extraordinariamente vencido o Período de Apuração de que trata o item, infra.

    Também nos termos item 29 do PRJ aprovado e cumprido na fase de recuperação judicial, o AERUS/RG recebeu em dação em pagamento 5% das ações da VarigLog e 5% das ações da VEM Manutenção e Engenharia S.A., dispondo o mesmo item 29 do PRJ sobre a outorga de uma procuração ao AERUS/RG, irrevogável, para representar as recuperandas na transferência destas ações, que não fazem mais parte dos ativos das empresas recuperadas (grifou-se para enfatizar que com o encerramento do processo e declaração de sucesso da recuperação judicial, as empresas devem ser consideradas ˆRECUPERADAS”)

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  53. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:32

    A empresa emitente das debentures foi devidamente criada e denominada “Pioneira Companhia de Recuperação de Ativos S.A.” e, em cumprimento do PRJ, com ela foi firmado “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Créditos em Garantia”, efetivando assim a transferência fiduciária à SPE, dentre outros, dos créditos decorrentes da Ação de Defasagem Tarifária.

    No “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Créditos em Garantia” aprovada na Assembleia Geral de Credores da Varig de 13/02/2009, Cláusula 8.3, as empresas hoje recuperadas anuíram que a cobrança do crédito prioritário relacionado à Ação de Defasagem Tarifária seria feita diretamente pelo AERUS/RG, prometendo as Cedentes e a Cessionária nada opor a que tal cobrança fosse feita desta forma, também como se confere:

    “Cláusula 8.3. – Em relação à Ação da Defasagem Tarifária, as Cedentes desde já anuem à sua eventual substituição no pólo ativo do processo e em todos os incidentes e recursos respectivos, mediante simples comunicação ou notificação escrita da Cessionária com este objetivo. Em caso de procedência total ou parcial do pedido formulado na Ação de Defasagem Tarifária, as Cedentes declaram-se cientes de que a cobrança do valor do crédito correspondente far-se-á diretamente pelo Debenturista titular da garantia respectiva, até o valor do seu crédito, na forma do disposto no Art. 1.455, caput e parágrafo único, do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), e pela Cessionária, pelo valor que exceder o montante cobrado pelo Debenturista titular da referida garantia, comprometendo-se as Cessionárias a nada opor a que tal cobrança seja feita na forma aqui prevista. Caso tal cobrança pelo Debenturista titular da garantia em questão e/ou pela Cessionária não seja possível, por qualquer motivo, as Cedentes promoverão a execução do valor dos créditos, obrigando-se ao seu repasse imediato à Cessionária quando de sua disponibilidade financeira.”

    Em complemento a tal ajuste, a “Escritura de Emissão” das debentures aprovada pela mesma AGC, determinou as doze (12) razões para vencimento antecipado destas debentures, tornando assim desnecessária sua emissão, já que o direito cedido se consolida na pessoa do debenturista:

    “4.2. Vencimento Antecipado
    São eventos de antecipação do vencimento desta Emissão, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial:
    Liquidação ou decretação de falência da EMISSORA ou qualquer das COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO;
    ..
    Falta de cumprimento pela EMISSORA ou pelas COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO de toda e qualquer obrigação prevista neste ESCRITURA, ou constante do CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA e das Debêntures DPL de emissão das COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO, na forma do Plano de Recuperação Definitivo, não sanada em 30 (trinta) dias, contados do aviso escrito que lhe for enviado pelo AGENTE FIDUCIÁRIO;

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  54. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:32

    Em relação à Debênture Série B o trânsito em julgado da decisão judicial que julgue procedente o pedido formulado na Ação da Defasagem Tarifária, total ou parcialmente;
    Em relação a todas as Séries de Debêntures descritas no item 2, a ii, da Cláusula 3.12.1, qualquer ação ou omissão por parte da EMISSORA ou das COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO, a qualquer tempo, contrária à conservação ou à defesa do crédito representado pela Ação de Defasagem Tarifária, incluindo, mas não se limitando, a parcela empenhada em garantia da Debênture Série B, ou que implique o não reconhecimento do direito do AERUS ou da EMISSORA de promover a sua cobrança direta e receber a importância correspondente, nos termos aqui previstos;
    Em relação a todas as Séries de Debêntures descritas no item 2, a ii, da Cláusula 3.12.1, qualquer ato ou medida por parte do devedor da Ação Direta da Defasagem Tarifária em oposição ou resistência às preferências estabelecidas nesta Escritura para o recebimento do valor do crédito postulado nesta Ação;
    Em relação a todas as Séries de Debêntures descritas no item 2, a ii, da Cláusula 3.12.1, qualquer ato ou medida por parte do devedor da Ação da Defasagem Tarifária que objetive a extinção total ou parcial do crédito representado por aquela Ação mediante compensação ou outro meio qualquer de extinção das obrigações;
    Ausência de cumprimento do item 5.1, “i” da ESCRITURA, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, do trânsito em julgado da Ação da Defasagem Tarifária.”

    “7.4.3. A decretação do vencimento antecipado da Debênture Série B, ocorrida a hipótese prevista no item 4.2, “h”, depende exclusivamente da manifestação do AERUS.
    (...)
    c. Debênture Série B - Será emitida uma debênture da espécie com garantia real com valor nominal de R$ [x] ([x]Reais), corrigido monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 6% (seis por cento) ao ano(4), com referência no valor da dívida das COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO perante o Instituto Aerus de Seguridade Social – sob Intervenção (“AERUS”), garantida por Penhor sobre os créditos atinentes à Ação da Defasagem Tarifária, cedidos à EMISSORA nos termos do item 5 (a) do Preâmbulo da presente ESCRITURA. Em caso de procedência, total ou parcial, da referida Ação de Defasagem Tarifária, a dívida debenturística e o Período de Apuração previsto no item 3.10.1 da presente ESCRITURA considerar-se-ão extraordinária e antecipadamente vencidos, em relação à Debênture Série B, no dia imediatamente seguinte ao do trânsito em julgado da decisão respectiva. Nesta hipótese, caberá ao detentor da Debênture Série B proceder à cobrança do montante total do crédito empenhado em garantia da Debênture Série B, diretamente do devedor dos créditos decorrentes da Ação de Defasagem Tarifária, restituindo eventual diferença à EMISSORA. Não obstante o vencimento antecipado e extraordinário da dívida.”

    “3.15.9. A EMISSORA e as COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO não poderão assumir outras despesas relativamente à condução da Ação da Defasagem Tarifária e Ações do ICMS, que não sejam aquelas já em vigor na data da emissão da presente ESCRITURA, salvo mediante a anuência prévia e expressa do AERUS e do BAMB em relação à segunda.”

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  55. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:33

    Todos estes atos jurídicos praticados no curso do processo de recuperação judicial se tornaram “atos jurídicos perfeitos” com a sentença do dia 2.09.2009, que declarou o encerramento da recuperação judicial da Varig, reconhecendo o cumprimento do PRJ e dando como válidos todos os atos até então praticados.

    Em relação ao vencimento antecipado das debentures, o mesmo se deu por vários motivos: 1) decretação da falência das empresas, mesmo que NULA; 2) falta de cumprimento das obrigações da escritura de emissão (já que as debentures não restaram emitidas e entregues ao AERUS/RG); e 3) principalmente pela recente declaração de V.Sa., como novo “administrador” de que iria promover diretamente e em nome das massas a liquidação e execução do crédito (hipótese prevista na cláusula 4.2 – letra “f” da escritura de emissão aprovada).


    Ainda para corroborar o vencimento antecipado das debentures, que transfere para o AERUS/RG o direito exclusivo de substituir as autoras no polo ativo da Ação de Defasagem Tarifária, promovendo assim a liquidação e execução, deve ser verificado que também no PRJ (aprovado e cumprido) consta na cláusula 4.2:

    “4.2.1. A Ocorrência de quaisquer dos eventos indicados nos subitens (a), (b) e (h) do item 4.2 acima, acarretará o vencimento antecipado automático das Debêntures da(s) Série(s) respectivas(s)...
    h. Em relação à Debenture Série B o trânsito em julgado da decisão judicial que julgue procedente o pedido formulado na Ação de Defasagem Tarifária, total ou parcialmente;...
    4.2.1.1. Na eventualidade do vencimento antecipado automático da Debênture Série B em razão da ocorrência do evento previsto no sub-item (h), o AERUS assume a obrigação de não proceder à cobrança da dívida debenturística junto à EMISSORA e/ou às COMPANHIAS EM RECUPERAÇÃO enquanto não implementado qualquer dos eventos previstos no sub-itens (i) e (j).”

    Ademais, de acordo com a decisão antes colacionada relativa ao caso concreto, conforme o Acórdão da 4ª C.C. do TJRJ (AG. NA APEL.: N.° 0071323-87.2005.8.19.0001-(ART. 557 do CPC)-4ª C. C.), já transitado em julgado o encerramento da recuperação judicial tornou efetiva a novação e preclusa a oportunidade de discussão das questões decididas na fase de recuperação judicial, inclusive a dação em pagamento aos credores, já que: “Administrador Judicial não apontou nenhum descumprimento das obrigações assumidas no Plano de Recuperação Judicial. Falência que não se vislumbra, até porque nada foi requerido pelos credores neste particular. IV - Se assim não o fosse e, pior, o pleito de alteração da relação de credores e o alegado descumprimento do plano de recuperação judicial, tratam-se de matérias preclusas. Exegese dos artigos 8° e 61 § 1°, ambos da Lei n.° 11.101/05, respectivamente.

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  56. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:33

    Além disso tudo, como os direitos resultantes da ação de Defasagem Tarifária foram cedidos da VARIG para os planos Varig I e Varig II administrados pelo AERUS/RG, por via das debentures hoje já vencidas, além das disposições do PRJ e da escritura de emissão aprovada na AGC na fase de recuperação judicial das empresas, com fulcro no art. 778 do CPC, pode ser requerida a execução da dívida, visando a posterior expedição do precatório, como se confere:

    “Art. 778. Pode promover a execução forçada o credor a quem a lei confere título executivo.
    § 1o Podem promover a execução forçada ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário:
    I - o Ministério Público, nos casos previstos em lei;
    II - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo;
    III - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo lhe for transferido por ato entre vivos;
    IV - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.
    § 2o A sucessão prevista no § 1o independe de consentimento do executado.”

    Além disso, o art. 778, § 2º, do Novo Código de Processo Civil pôs fim a uma antiga divergência doutrinária[1] quando estabeleceu a desnecessidade de consentimento do executado para a validade da cessão.

    Em resumo, considerando que houve ato jurídico perfeito e coisa julgada no processo de recuperação judicial das empresas, cedendo para o AERUS/RG os direitos sobre a Ação de Defasagem Tarifária, em pagamento às dívidas com os participantes e beneficiários dos Planos Varig I e Varig II administrado Aerus e, que isso constitui DIREITO ADQUIRIDO, protegido em cláusula pétrea da Constituição Federal (art. 5o, inc. XXXVI), até mesmo de Lei nova, é PATENTE que o titular único dos direitos sobre a ação de congelamento tarifário, nos termos do que consta do processo de recuperação judicial já encerrado, são os planos Varig I e Varig II administrados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social ou, sucessivamente, seus participantes e beneficiários, a quem cabe, COM EXCLUSIVIDADE promover as medidas judiciais para o recebimento.

    Esta é a única maneira de garantir o cumprimento da Lei e do ajustado no PRJ, possibilitando que todos os trabalhadores da Varig no Aerus (participantes assistidos; participantes ativos; e beneficiários de ambos) recebam os resultados do que pouparam honestamente ao longo de suas vidas; além de permitir que seus créditos trabalhistas sejam também recebidos na forma do mesmo PRJ, sem maior prejuízo, como de direito.

    Desta forma, enquanto associação constituída para a defesa dos interesses dos participantes e beneficiários dos planos Varig I e Varig II administrados pelo Aerus, servimo-nos da presente para NOTIFICAR Vv.Sas.:

    dos termos desta notificação, para instar Vv.Sas. como novos depositários / administradores a tomarem as providencias legais cabíveis quanto aos fatos narrados, em especial o reconhecimento da NULIDADE do processo ab ovo e as medidas visando apurar a responsabilidade civil e criminal do administrador judicial da fase da Recuperação Judicial das empresas, pela falta de livros e escrituração contábil das empresas, sonegação de bens, apropriação e malversação de recursos e quaisquer outros atos ilícitos praticados;

    dos termos desta notificação para que Vv.Sas., como novos depositários / administradores judiciais, tenham ciência das nulidades de toda a escrituração contábil tardiamente feita, inclusive para que no futuro não aleguem desconhecimento das nulidades e irregularidades apontadas, devendo tomar as providencias em face do anterior depositário / administrador.

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  57. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 14:34

    para que fiquem cientes de que NÃO TÊM Vv.Sas. QUALQUER LEGITIMIDADE PARA PROMOVER A COBRANÇA OU A EXECUÇÃO DA SENTENÇA DA AÇÃO DE CONGELAMENTO TARIFÁRIO, CUJO DIREITO É DE TITULARIDADE EXCLUSIVA DOS PLANOS VARIG I E VARIG II ADMINISTRADOS PELO AERUS, ficando advertidos desde já que, na hipótese de ser promovida qualquer medida, assumido qualquer compromisso, feito qualquer requerimento, iniciada qualquer tentativa de liquidação ou mesmo formulada qualquer petição na ação de Defasagem Tarifária, seja de que sentido ou finalidade for, visando o recebimento do crédito para outra empresa, sociedade ou pessoa, física ou jurídica, que não os planos Varig I e Varig II administrados pelo Aerus, O ATO SERÁ CONSIDERADO COMO UMA TENTATIVA DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, FRAUDE PROCESSUAL E AINDA TENTATIVA DE ESTELIONATO, SUJEITANDO-SE Vv.Sas., ALÉM DAS PENAS DA LEI, AO PAGAMENTO DE PERDAS E DANOS NO MONTANTE QUE SE APURAR PROPORÇÃO AOS PREJUÍZOS QUE FOREM CAUSADOS.

    Por fim, se informa que cópia da presente notificação está sendo encaminhada para: 1) Liquidante do Instituto Aerus de Seguridade Social; 2) Procurador Geral da República; 3) Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, 4) Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro 5) STF - Relator do Recurso Extraordinário na Ação de Defasagem e 6) STJ – Relator do Recurso Especial n. 1655717/RJ, de modo a que esta manifestação possa ensejar a atuação destes entes visando garantir os direitos dos participantes e beneficiários dos planos Varig I e Varig II administrados pelo Aerus, preservar a coisa julgada e os atos jurídicos perfeitos e assegurar que seja feita JUSTIÇA!




    Thomaz Raposo de Almeida Filho
    Presidente

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  58. Reli o post, a fim de conferir se lá estava descrita a minha intenção. Felizmente, está lá sim, preto no branco, ou branco no preto: promover e recepcionar ideias e opiniões sobre o assunto que concerne e aflige ex-trabalhadores da Varig, ativos ou aposentados:

    “Há dias que acordo, caminho, janto, durmo com a ideia de JUNTAR (e promover) o DEBATE, ou a troca de ideias, sobre o destino do valor da ação de Defasagem Tarifária, ganha pela falida Varig no Supremo Tribunal Federal.

    Estou convencido de que se nos meses que antecederam agosto de 2006, houvesse existido um amplo debate, ou uma ampla troca de ideias, sem receio de patrulhamentos e/ou intimidações, provavelmente o entendimento e a percepção da nossa coletividade seriam diferentes.

    Esta última frase, penso ser cristalina: (promover o) “entendimento e percepção da nossa coletividade”, noutras palavras, prover os milhares de ex-colegas de informações e opiniões de outros colegas; INFORMAR para contribuir para a formação. Formar/Estruturar/Organizar: a nossa opinião, o nosso conceito, a nossa escolha, a nossa decisão.

    Abraços e, mais uma vez, sinceros agradecimentos pelas participações!

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    Respostas
    1. NOTA: Este meu comentário foi escrito antes das informações acima publicadas por Thomaz Raposo.

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  59. Sr. Thomaz
    Este post conseguiu trazer a Aprus ao debate público, mesmo tendo restrições a algumas informações, ganhas meu respeito e tenho que reconhecer que já é um avanço.
    Quanto ao meu comentário de que um acordo da Aprus é a “menor” das soluções.
    Ainda creio nisto,infelizmente!
    Devido à limitação legal da entidade em agir em nome de todos, Uma ação "maior" teria que ter representantes de todos os grupos,endossando a proposta, para que não seja contestada no futuro, e seja mais bem recepcionada pela Previc.
    Assim é que deve ser! Evitarei qualquer outra crítica no momento.
    Apenas pediria,para que houvesse transparência total, que fosse publicado também as repostas recebidas tanto do Aerus ,como do Administrador da massa.
    Estaria prestando um serviço , a "coletividade", e receberia nossa gratidão.
    Abs.
    Paizote


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    1. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 19:02

      Boa desculpa, pois na verdade sempre posso sugerir, apresentar de forma exequível, mas qualquer acordo vai sempre depender do de acordo de cada um e nossa proposta é inteligente e abrange a todos inclusive ativos que pelo tempo já tem idade para uma aposentadoria proporcional. Mas continue crendo (só) nós trabalhamos e viabilizamos ok? por isto evito de ficar respondendo, pois como acredito continuo a trabalhar e a pensar, aliás meu caro é minha atribuição, obrigação e nunca desisti, quem me conhece sabe que sou determinado no que faço.

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    2. thomaz Raposo APRUS26 de outubro de 2017 19:06

      Como sempre continua insistindo em outras informações, parece que não entendeu mensagens anteriores que não devo posicionar nossos "amigos" que tanto gostam de nos observar e trabalhar contra todos nós.
      Thomaz Raposo APRUS

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    3. Perfeito meu caro, mas esta proposta que ninguém pode saber, pois temos "amigos", esta parada.
      E é contra isto que eu quero ação conjunta.
      E a administração da massa ignorou o trabalho que foi tão bem feito pela Aprus.
      Que vc trabalha, eu tenho certeza! E muito!
      Mas esta sendo ignorado, salvo meia dúzia de fiéis escudeiros, precisa de gente que o respalde e fortaleça.
      Do contrario será, e é, um herói de causa perdida.
      Um pouco de humildade, será bom para todos nós, precisamos buscar apoio seja de "amigos" ou amigos.
      Não cometa os mesmos erros de “amigos”.
      E finalizando -por hoje!- minha participação, enquanto aguardo novas informações,
      informo em alto e bom tom,
      EU PESSOALMENTE, SE FOR PARA ATENDER SOMENTE MEUS INTERESSES, QUERO QUE A VERBA DA DT VÁ TODA PARA O AERUS.

      Para onde irá a verba da DT, que é a premissa deste post, vai depender de muitos fatores.
      E tudo pode acontecer, inclusive nada!
      ABS
      paizote

      Excluir
  60. Acredito que aqui, após a postagem pelo seu presidente, de uma mensagem com data de 17/08/2017, que está no site da Aprus, mas pouco divulgada, pois os meios de comunicação atuais permitem com mais fluidez que as notícias se espalhem muito rápido e, relegando visitas a sites a um plano secundário, o que por si só é lamentável, pois os beneficiários em situação crítica e todos estão, mesmo os " pendurados em uma tutela " que pode e Deus queira que não, ser cancelada de um dia para o outro, visto a inconsistência política e jurídica em que o país se encontra.
    Apesar disto fica aqui a advertência, do bem é claro, para que os beneficiários do Aerus procurem sempre se atualizar com relação às suas associações, neste caso à Aprus, visitando regularmente os seus sites.
    A propósito, nesta exposição do presidente da Aprus, fica bem evidente aquilo que venho escrevendo nos últimos textos. O triplo acordo entre Varig, Aerus e Previc ( governo ), não pode ser deixado de lado, por chicanas advocatícias mal intencionadas. A partir deste momento, a torre de controle passa a mensagem aos urubus que já se encontravam na cabeceira para decolar, que retornem e se recolham aos abrigos, uma vez que o tempo acaba de fechar.
    José Manuel

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  61. Publicado neste momento em 26/10/2017 no face book para conhecimento geral.

    1 minuto ·
    Por favor, atenção em 26/10/2017
    O fórum no Cão que fuma (http://www.caoquefuma.com/ ) sobre o destino dos valores da chamada Tarifária ou DT, da Varig, hoje pulica uma mensagem, já publicada no site da Aprus em 17/08/2017, aparentemente não lida pela maioria. O presidente da Aprus esmiúça com clareza o que é é o que não é, confirmando de uma vez por todas, que o acordo triplo entre a Varig, Aerus e Previc ( governo ) é indissolúvel, sem possibilidade de chicanas advocatícias e urubus extemporâneos voando sobre nossas cabeças.
    Visite o site e leia. Com certeza ira gostar.
    José Manuel

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  62. Prezados, em primeiro lugar, gostaria de agradecer e ressaltar a importância deste Blog, com Post importantíssimo como este, no caso para nós Beneficiários do Aerus e Variguianos! Obrigado Editor!
    Em segundo, também parabenizar as importantes opiniões aqui expostas, sem elas não chegaríamos a tantas informações e também parabenizar o Presidente da Aprus, a qual sou Associado, e penso que qualquer um com um pouco de bom senso, deveria se Associar, é tão pouco mensalmente e a importância é imensurável, estamos tendo aí uma “prova cabal” do Sr Presidente Thomaz.
    Com os meios de comunicações atuais não temos desculpas para ficarmos de braços cruzados, muitas opiniões podem surgir e sempre somarão. Quanta informação!! “Ufa”
    Vamos em frente!
    Abraços Fraternos!
    Heitor Volkart

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  63. Assim é que deve ser! Evitarei qualquer outra crítica no momento.
    Apenas pediria,para que houvesse transparência total, que fosse publicado também as repostas recebidas tanto do Aerus ,como do Administrador da massa.
    Estaria prestando um serviço , a "coletividade", e receberia nossa gratidão.
    Abs.

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  64. Agora sim, temos todas ( ou quase) as informações emanadas , oriundas da associação oficial que luta e cuida dos interesses de toda classe dos ex-empregados da VARIG . Vamos divulgar aos diversos contatos para que aqueles que não conheçam , ou não tenham o hábito da leitura informativa e troca de ideias salutares em benefício comum, mudem de posição e interajam para uma transformação. Opinamos que as outras associações , advogados e comissões de aposentados ( se houver) compartilhem e se juntem no firme propósito de alcançarmos o êxito a bem de todos .

    Sidnei Oliveira

    Sidnei

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  65. Aos Credores trabalhistas,

    Comunicamos que serão retomados, no mês de novembro do presente ano, os pagamentos do rateio determinado nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001, pelo Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (folhas 17.660 e 17.661).

    O referido rateio foi suspenso em decorrência da renuncia do antigo Administrador Judicial, que relatou ao Juízo Falimentar ter sofrido ameaças e agressões verbais e físicas por inúmeros credores (folhas 22.635 até 22.639).

    Destacamos que para o reinício dos pagamentos era indispensável a análise de mais de 700 páginas da prestação de contas do antigo Administrador Judicial, que foi disponibilizada em 25 de setembro de 2017 ao atual Administrador Judicial.

    Os primeiros lotes de pagamentos contemplarão os credores que estiverem sem quaisquer pendências cadastrais ou, ainda, aqueles Credores que solucionaram as pendências até 30 de setembro de 2017. Assim, nas próximas semanas, os Credores com parcelas pendentes do atual rateio irão começar a receber os seus créditos diretamente em suas contas correntes, em todo território nacional, por meio de transferência bancária.

    Em paralelo, informamos que serão enviados e-mails aos Credores cujos cadastros foram rejeitados, com fito de que as informações ou dados inconsistentes possam ser corrigidos e/ou verificados.

    Esclarecemos que o cadastramento acima referido também abrangerá os dados bancários dos Credores cujas “Ordens de Pagamento” foram expiradas por decurso de prazo, bem como daqueles Credores que ainda não cumpriram outras exigências ou ainda possuem restrições, tais como: a declaração de que eventuais pensões determinadas pelo Poder Judiciário já foram extintas e/ou a confirmação do respectivo pagamento ao pensionista ou ao seu representante legal; a apresentação do extrato do FGTS, em decorrência das reservas realizadas pela ausência de tal informação; o CPF irregular.

    Assim, gradativamente as novas transferências do rateio pendente serão transmitidas por lotes, em consonância com o cadastro de informações, as datas de envio para a agência bancária dos referidos dados e, ainda, a efetivação da transferência dos valores da conta judicial para a conta das Massas Falidas.

    Na oportunidade, registramos que os meios oficiais de comunicação aos credores, restringem-se aos autos nº 0260447-16.2010.8.19.0001, em tramite na 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, bem como pelo Fale Conosco do site das Falidas (http://ffx.com.br/nordeste/).

    Com fito de evitar a propagação de informações equivocadas, que podem causar ruídos na comunicação com o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio do seu Auxiliar, desaconselhamos a consulta a quaisquer outros canais, sendo certo que os procedimentos devem observar os meios oficiais de comunicação.

    Caso referidos meios não gerem resultados satisfatórios, informamos que o Administrador Judicial realiza atendimento aos Credores todas as sextas–feiras na Estrada do Galeão, 3200, com horário previamente agendado por meio do telefone (21) 3799-8427.

    Nogueira & Bragança Advogados Associados
    Administrador Judicial

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  66. O dia da publicação do acordão RE. 571.969, concluído em 03/08/2017, portanto há praticamente quatro meses, deve estar para ser publicado.
    É, claro que nesse meio tempo os voos dos abutres não param de riscar os céus e as nossas cabeças enevoadas sem conhecer ou melhor sem sermos maciçamente informados pelos que detém as fontes de informação como por exemplo as associações e o próprio Aerus.
    Vejamos, ficou muito claro hoje com a publicação do presidente da Aprus que muito pouca gente tem acesso ao site da associação, por motivos anteriormente explanados.
    Aliás, conseguimos ver publicamente essas informações valiosas, porque hoje pela parte da manhã eu solicitei ao Thomaz que a fizesse neste fórum. Erroneamente e já com solicitação interpessoal de desculpas pelo próprio Thomaz essa solicitação saiu como sendo feita pelo nosso colega Resende.
    Enfim não importa e é só para deixar mais claro e cristalino este fórum que não pode e não deve parar por aqui depois que páginas de conhecimentos foram mostradas.
    Foi por acaso e coincidentemente que eu comecei a escrever no dia 23/10 o primeiro texto sobre a tarifária e o editor desta revista colocou no ar este fórum que segundo ele e também concordo já deveria ter começado lá atrás, há muito tempo, pois esclarece dúvidas, apresenta soluções enfim começa a dar uma panorâmica mais efetiva sobre o que está ocorrendo, sem que precisemos recorrer as origens duvidosas.
    Se até agora infelizmente não atingimos o porcentual desejado de visualizações, já quebramos a barreira dos cem comentários, o que é excelente.
    Então, e por falar em ficar tudo claro, gostaria de externar a minha opinião acerca dos comentários do Paizote, e acho que deve continuar sim a criticar o que achar estar errado, porque só na crítica é que encontramos o caminho, afinal isto aqui é democrático.
    Depois, segundo o Thomáz, sinceramente eu não vi aqui durante estes primeiros cem comentários, como disse ele, " oportunistas com interesses escusos ". Caso tivesse percebido, teria imediatamente comunicado ao editor, porque aqui não é lugar de aproveitadores de ocasião.
    Com relação à falta de conhecimento dos beneficiários faz-se necessário relembrar Marshall McLuhan e a sua máxima de que o meio é a mensagem. Há mais de ano venho avisando à Aprus de que seu site era deficiente, continha " ruído na comunicação ", e hoje a novíssima era da comunicação, requer cuidados especiais com isso, caso queira atingir a massa. E a massa somos todos nós, ávidos por notícias.
    Relembro que nada disto é crítica, mas sim o resultado de uma melhor clarividência dos nossos assuntos a partir de agora em que o clímax se aproxima, e se aqui chegamos, viemos para vencer.
    Também aceito a máxima de que é necessário ter cuidado e manter estratégias. Concordo, mas uma comunicação não se faz só com inteiro teor. Existem atalhos que podem ser claros sem complicações técnicas.
    Só tenho a lamentar, como disse o Sidnei, o baixíssimo nível de atuantes, uma vez que estamos todos no mesmo barco e os exemplos que deu, não justificam. Temos uma massa grande e inteligente, principalmente no que formaram as nossas tripulações, mas não vejo atitudes. Será que o plano dois é o culpado ? Talvez, tirem suas conclusões, mas o certo é que mais somos melhores, somos maiores, somos tudo e alguém precisa dizer isso a eles. Isso sim me incomoda, e muito.
    Enfim, acho que já me estendi por demais e convido a todos a continuar, porque " quem sabe faz a hora, não espera acontecer "
    Um abraço a todos e parabéns pela nova conquista
    José Manuel

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  67. Acabo de colocar no facebook
    Atenção em 26/10/217
    Informo que o fórum realizado no Cão que fuma (http://www.caoquefuma.com ) sobre a tarifária está neste momento com uma notícia do escritório do novo administrador judicial, com relação aos próximos pagamentos dos credores
    Tome conhecimento ! acesse o site. Seja atuante. o dinheiro é seu

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  68. Precisamos da união de todos; vamos à BSB com representantes de cada entidade e com propostas aprovadas nas assembleias em POA, SAO, RIO, CWB, E FLN; apoio político é imprescindível. Conforme a Gerencia de Seguridade do AERUS,tivemos 1838 óbitos de participantes do Instituto no período 2006/2017, sendo que no ano passado foram 334!!! Temos pressa, muita pressa.
    Obrigado Jim pelo espaço; parabéns pela iniciativa.Como sempre, estou à disposição das convocações.
    Vilmar Mota

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  69. Tudo indica que a partir de hoje , 26 de outubro, haja um "ponto de mutação" e a transformação ocorra. Efetivamente, a mega organização VARIG contava e ainda conta com um número considerável de pessoas inteligentes,perspicazes e de largo tirocínio, os quais faziam parte e trabalhando em todas as áreas da empresa, desde o "boy" ao diretor e ao comandante , quer no ar quer em terra.

    O plano II foi criado em 1995 por membros do Aerus e outros envolvidos, a fim de propiciar um atrativo para aqueles que migrassem : o participante poderia contribuir com mais e receber mais quando da aposentadoria; também poderia retirar livre 25 % do montante (Cash) . Muitos ficaram desconfiados , outros aderiram sem saber com exatidão como ficaria o futuro. Aí começaram a surgir inúmeras trapalhadas e os aldrabões de plantão meteram os pés pelas mãos distorcendo a finalidade do plano suplementar de aposentadoria. Houve quem culpasse o Plano II e os que aderiram começaram a se sentir constrangidos . Tudo por falta de esclarecimento ou notícias repassadas de forma inadequada. A diferença entre a luta de parte do universo Varig dos assistidos e prejudicados desde 2006 até hoje , e a manifestação com protestos por melhores salários e condições de trabalho da classe dos garis do rio de janeiro em 2011, é que o governo mexeu-se com rapidez e atendeu ao pleito da classe insatisfeita. Dois motivos foram cruciais para isso acontecer: A união maciça da classe dos lixeiros e as ruas todas emporcalhadas com um mal cheiro insuportável , tanto para nós quanto para os turistas.

    Uma ótima noite a todos.

    Sidnei

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    1. Infelizmente não coaduno com a afirmação.
      A VARIG já não pagava os recursos do PLANO I, e para diminuir os custos da VARIG fizeram o plano II. Todos que migraram do plano I para o II levaram suas poupanças integrais. Os que ficaram no plano I foram lesados.
      O participante do plano II poderia continuar pagando a mesma quantia, e receberia mais, retirava 25% de sua poupança, e deixava sua esposa a ver navios com 50% após sua morte por um período de 10 anos. Eu não migrei porque justamente não acredito que sem a contribuição da patrocinadora, houvesse condições de manter a mesma pensão final.
      Números não mentem.
      E o mais importante numa família não é o meu EU, mas sim a esposa e os filhos.
      O plano II foi um MACETE em crise iniciada em 1990.
      Ele não foi criado pelos participantes do AERUS, mas sim por uma gerência administrativa de um empresa que já não cumpria seus compromissos.
      Foram 21 renegociações de dívidas.
      Pelo motivo da migração todos do plano 1 ficaram recebendo 7% ou 8%, enquanto o planos 2 15%.
      A migração reduziu mais da metade da poupança dos que ficara no plano 1.
      Penso que se todos tivessem migrado, todos estariam na faixa dos 10% por muito menos tempo.
      FUI...
      A MEGA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ADMINISTRAVA A VARIG CONTAVA COM PESSOAS INTELIGENTES COM RACIOCÍNIOS PESSOAIS ALEM DA DA COLETIVIDADE.

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  70. Pego o gancho do comentário do Vilmar para dizer, sem ambiguidades, que estou contente com o rumo que tomou o nosso fórum. Mas, os agradecimentos cabem àqueles que deixaram as suas opiniões, as suas críticas, enfim, se expuseram.

    Estou contente porque sou beneficiário dessas opiniões e dessas críticas, e das informações proporcionadas e colhidas da APRUS, da Administração Judicial e dos participantes.

    José Manuel, em um dos seus recentíssimos comentários, mostra a importância da crítica, que pode ajudar a avançar, a aperfeiçoar. Aliás, ele lembrou ainda, e muito bem, que aqui não tem urubus, falcões... ou algum Cristopher Lee fantasiado de comentador...

    Como eu já escrevi, e repito, o que julgo ser fundamental para todos nós, isto é, no mínimo, para quem se interessa – e quer decidir, precisa decidir – é a INFORMAÇÃO. Esta não é só a emanada das entidades e/ou de escritórios, não. Infelizmente, a informação emanada de escritórios, entidades e de algumas pessoas, não consegue esconder o viés autoritário ou o da presunção ungida. Repare, pacientíssimo leitor, para este parágrafo do comunicado da Administração Judicial:

    “Com fito de evitar a propagação de informações equivocadas, que podem causar ruídos na comunicação com o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio do seu Auxiliar, desaconselhamos a consulta a quaisquer outros canais, sendo certo que os procedimentos devem observar os meios oficiais de comunicação.”

    Sempre foi assim, desde abril de 2006!

    Ou era o senhor advogado Castagna Maia se queixando dos pedidos de xerox da ACP, ou era a senhora Graziella Baggio “recomendando” que não se contactasse a imprensa, em uma reunião à qual estive presente, ou era esta mesma senhora e a sua entourage sempre alertando para a inoportunidade dos atos e manifestações do Movimento ACORDO JÁ! E deixando implícita a ameaça: se alguma coisa der errado a culpa é de vocês que foram manifestar nas ruas e praças do Rio de Janeiro! E etc...
    (Estas ameaças foram disciplinadamente seguidas pela APRUS de então).

    Uma vez, fomos para a frente do Instituto Aerus, na Praia do Flamengo, a APRUS ficava no mesmo prédio, ninguém dessa associação desceu para nos apoiar.

    Well...

    Mas por que conto estes pequeninos episódios?
    Ora, para vos explicar porque tanto ansiava por um “local” onde eu pudesse dar a minha opinião (por exemplo, contrária à de Leonel Brizola e ao aproveitamento da sua pessoa), sem sofrer nenhum tipo de constrangimento. Mais ainda, poder ler ou ouvir opiniões diferentes das construídas pelos ‘tratores’.

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  71. Em resposta ao e-mail encaminhado ontem:
    "Quem decide sera a cabeça do Juíz....a minha opinião não vai interferir em nada..
    Obrigada."

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  72. O paizote escreveu por aqui que o Dr. Castagna Maia havia dado a tarifária como garantia da tutela na Civil Pública. Poderia explicar melhor o que escreveu e com ordem de quem foi feito isso ? Por favor clareie ou entendi mal
    Aceitan-se comentários sobre isso
    José Manuel

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    1. Não escrevi nestes termos ,e não me consta que tenha sido o dr Castanha Maia,pessoalmente. Foi oferecida pelo escritório, que o sucedeu,através de petição.
      Para maiores informações ,basta ler a integra da sentença que decidiu pela liminar.
      https://docs.google.com/file/d/0B-hcguRUc96OaVVBMElyb0xjWTg/edit
      Intressante ler toda a sentença.
      Paizote

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  73. Continuando a falar na união de todos, lembremos João XXIII:
    " Buscai primeiramente aquilo que une, antes de buscar o que divide."
    Vilmar Mota

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  74. Eu já havia dito sobre pensão alimentícia.
    Também afirmei que ainda vamos lutar juridicamente, ou esperar decisão judicial que confirme um acordo já existente entre Varig, AERUS e PREVIC antes SPC, sobre a DT.
    Independente de outras leis, tais como a de falências ou de recuperação judicial, o acordo fora feito antes da falência, com a empresa funcionando, garantindo sua dívida frente ao fundo de pensão.
    Ora, um acordo entre um órgão governamental, a patrocinadora com o fundo de pensão é irretocável e irrevogável.
    NO CASO O INTERVENTOR JOSÉ PEREIRA EM 2011 HAVIA AFIRMADO QUE A DT ERA PARA PAGAR O AERUS EM PRIMEIRO LUGAR.

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  75. EM 30 DE MAIO DE 2014
    O PRESIDENTE DA ABRAPP DISSE:
    - O diretor da Abrapp, Luís Ricardo Martins, confirma a possibilidade de retorno do Aerus. “A lei 109 prevê que a liquidação de um fundo de pensão pode ser revertida se houver um fato novo que possibilite a recuperação da entidade”, diz. Ele acredita que a decisão do STF é um fato relevante, que pode reabilitar o Aerus. O problema, segundo o dirigente, é o tempo que pode levar para executar a ação. “pode levar vários anos, por isso, é importante que o movimento dos aposentados continue pressionando em favor de um acordo com a união”, afirma Martins.
    fui...

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  76. Quem sera o administrador do fundo se for retira a intervenção?
    PREOCUPANTE...
    FUI DE NOVO

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  77. Com permissão, posso afirmar que não existe possilidade nenhuma de sr levantada a intervenção do Aerus. Mesmo havendo previsão na lei 109, na pratica não seria possível.
    Nem se o valor total da Dt ingresse no instituto. Primeiro pela simples razão de que os valores da DT,se entrarem no instituto,se destinam apenas aos planos I e Ii da VARIG
    Paizote
    A possibilidade legal seria transferir estes planos para outra entidade,seja banco ou plano de previdência. O Aerus está definitivamente destinado a liquidação, pagando os credores do instituto,os funcionários, e devolvendo aos participantes dos diversos planos os valor s que restarem.

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  78. Conforme informou o JMANUEL, num outro tópico, ficou definido que referente à questão,
    “Para onde deve ir o dinheiro da Defasagem Tarifária” que
    Esta deve ir para o Aerus.
    Eu sou beneficiado se isto acontecer, eu e todos os assistidos da plana Varig I e II.
    Os outros planos não tem direito a esta indenização legalmente.
    Os ativos (até 150 mínimos), só receberiam o excedente, após o Aerus quitar credores preferenciais, aposentados e pensionistas.
    Aceitariam ficar em segundo lugar na ordem de recebimento?
    Se a verba for toda para o Aerus, estará ferindo a ordem dos credores previstas na lei 11101, sujeita a impugnação.
    As verbas trabalhistas que excederem 150 mínimos, só serão pagas se a indenização superar 16 bilhões.
    Portanto o que eu consegui responder com este debate fui eu quero que verba vá para o Aerus, preferencialmente. E que o pacto entre Varig e Aerus deverá ser respeitado.
    Disto eu jamais tive dúvida!
    Faltou responder muita coisa, por exemplo;
    O que diremos aos outros?
    Como conseguir que aconteça o que queremos?
    Portanto tudo volta ao principio... só com um acordo geral entre os diversos interessados.
    E preferencialmente antes da publicação do acórdão.
    Senão teremos pela frente grandes processos, que emperrarão a chegada de qualquer valor a mão de quem necessita urgente.
    O que me devolve a primeiro comentário que fiz neste tópico, onde eu dizia antecipando a conclusão que agora cheguei. Vide a seguir;
    Anônimo23 de outubro de 2017 10:26
    O melhor seria que a verba da DT, não fosse nem para o Aerus, muito menos para a Massa falida.
    E que após consulta aos reais interessados, tenhamos um acordo com a união, e os valores informados juntamente com as contas correntes pelo Aerus, fossem para contas individuais de cada participante, conforme seus direitos, liquidando o instituto.

    Ninguém precisa "gerir" os pagamentos, deixem que o Banco do Brasil, e a Cxa. Façam por nós em contas pessoais de cada um.

    Não restam dúvidas que a melhor e mais rápida solução seria através de acordo, mas, cuidado com qualquer acordo proposto "embaixo dos panos”!

    Dependendo do que for proposto, a emenda pode sair pior que o soneto.

    O Aerus, a Aprus, a Fentac e demais grupos, ou seja, lá quem for, tem o dever de tornar público à proposta apresentada, sob pena de perder a confiabilidade que lhes restam.

    Paizote

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  79. Prezados, diante do último comentário de Paizote, exponho o seguinte: um Acordo com Aerus/Varig, e terá urgência, favorece a União, a não liquidação do Aerus, pois a mesma não teria que desembolsar esta vultuosa quantia e continuaria mantendo nossa Tutela definitivamente e inclusive os Atrasados também podem ser parcelados, e mês a mês, estes valores forçosamente irão diminuindo, mediante a óbitos, pois somos todos com idade avançada, e muitos não terão mais pensionistas, assim como o Plano II. Com um Acordo desta forma, seria possível o pagamento a Aposentados, Ativos, enfim a Todos que tem direitos.
    Como comentei anteriormente, espero Lucidez por parte da AGU, até seria uma questão de inteligência e preservação dos “cofres” da União.
    Será que tem por parte de algum Ministério, alguém com esta visão? Abs,
    Heitor Volkart

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    1. Já postei comentário sobre isto, e pergunto como resolver a questão de um acordo Varig/Aerus ,se a Varig hoje é representada pela massa falida?
      Paizote

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  80. Noticia sobre o acórdão na data de hoje.
    Sobre o acórdão, tenho a informar que três ministros não enviaram seu voto por escrito,até hoje à tarde, para que fosse digitado.
    Conforme previsto no regulamento interno do STF, o acórdão deve ser publicado em até 60 dias após o julgamento, desde que os ministros tenham apresentado seus votos por escrito.
    “CONSIDERANDO o disposto no art. 95, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que determina, salvo motivo justificado, o prazo máximo de sessenta dias para a publicação do acórdão, a partir da sessão em que tenha sido proclamado o resultado do julgamento”
    Porém a resolução 536 de 16 out 2014, na impossibilidade dos ministros repassarem seus votos para a Secretaria Judiciária no prazo regulamentar, a solução encontra-se prevista no
    mesma resolução 536.
    Para que seja feita a publicação, independente da chegada dos votos dos ministros, em alguns casos pode levar um ano, após o julgamento - já houve casos de acumulo de 2000 acórdãos pendentes-, é necessário peticionar à ministra presidente que poderá emitir ato determinando imediata publicação, e a ementa do acórdão consistirá no extrato da ata de julgamento.(já em poder da secretaría);
    Quem pode peticionar nos autos? Somente Advogados da Varig e do Aerus enquanto assistente da RG. Ou representante da União.
    Outros ,deverão pedir audiência com a presidente do senado solicitando sua intervenção, conforme previsto no regimento interno.
    Consulto aqui, se não seria bom encaminhar pedido ao Walter Parente, liquidante do Aerus, para instruir advogado do instituto para peticionar neste sentido?
    Isto teria que ser por entidade representativa, via oficio registrado com a sugestão, para usar como documento.
    Paizote

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  81. Volkart como vc disse , via email
    É possível!
    Acredito realmente que do debate pode surgir idéias ,que somadas atendam as regras basícas para resolução de nosso problema.
    Abs
    Paizote

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  82. Muito bem. Wolkart e Paizote ; A Aprus já tem pronta uma minuta de acordo, sempre tentando beneficiar a ambas as partes.
    Com relação a enviar um pedido pelos nossos representantes, acredito que Aprus o fará, e uma enxurrada de e-mails educados obviamente ao Sr Walter Parente. Também vale a mesma quantidade para a Ministra e aqui começo já solicitando ao Resende que comece, pela sua larga experiência em cartas a autoridades. Nós também podemos e devemos fazê-lo. Faz parte do jogo e se não anda, nós empurramos concordam ? Essa é mais uma das virtudes de um fórum com um único foco e atuante.
    Bom fim de semana a todos, mas estarei aqui presente com mais comentários, afinal esta roda não pode mais parar.
    José Manuel

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  83. NO meu texto acima onde eu cito "presidente do senado " obviamente eu queria dizer presidente do STF, já que se trata de prerrogativa da ministra Carmem o ato que levaria a publicação de acordão do mesmo STF.
    Sorry
    Paizote

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  84. Então, a nossa procura aos Órgãos Responsáveis tem que acontecer. Solicito a Vcs deixarem aqui no nosso “Fórum” os e-mails para à quem devemos enviá-los. Nem todos temos todos, os mais importantes, seria ótimo.
    Com Este mesmo foco, não deixaremos esta “roda” parar mais, agora creio que estamos próximos a “ V 1 “.
    Vamos em frente!
    Heitor Rudolfo Volkart

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  85. O Jim Pereira, com a sua visão e persistência criou o blogue que hoje serve como Sala de Reunião para discussão do tema AERUS; se alguém pensasse em levar esses debates para a APRUS não haveria espaço físico suficiente. Por enquanto, a Sala virtual é frequentada por um pequeno número de debatedores que não precisa sair de casa para debater; e poderia ser um número maior de colegas presentes se houvesse mais interesse pelos assuntos que afeta o nosso futuro e o da nossa família.

    Outro dia, encontrei uma colega e falei para que ela visitasse a APRUS para saber das mais recentes informações. Resposta da colega: "O que me interessa é o dinheiro na minha conta no banco"! Enquanto houver pessoas pensando assim não iremos conseguir a UNIDADE!
    Alberto José

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    Respostas
    1. Caro Aberto, realmente, até digo “nosso” Blog é fantástico, em todos os tópicos, principalmente no que nos toca, com uma maior preocupação, o Aerus.
      Jim sabe das coisas!
      Alberto, como mencionastes a Aprus, também teríamos o fator distância, pois nem todos moramos no Rio, e a Aprus está conosco no Blog.
      Alberto, pessoas como a Colega mencionada temos inúmeras, também já ouvi isto, mas o importante é que temos pessoas como nós e vejo que nosso “Fórum” trará e já está trazendo frutos, no mínimo informarmos e sermos informados. A falta de informação é algo muito sério, gera Ansiedade, Angústia e Depressão, principalmente na nossa faixa etária. Abraços,
      Heitor Volkart

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    2. INFORMAÇÃO é PODER.
      cd

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  86. Bom dia!!

    Gostaria de saber , porque nós não temos direito se fomos VARIG quase 25 anos e depois VEM e TAP ?

    Obrigado
    Carlos Cabral

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    1. Você deve dirigir a sua pergunta ao site da Aprus.
      Certamente será informado pelo presidente
      Este fórum não tem a capacidade de responder a esse questionamento por não ter acesso a protocolo jurídicos.
      José Manuel

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    2. Mas... a VEM/TAP não era uma empresa independente?

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    3. thomaz Raposo APRUS31 de outubro de 2017 13:04

      Deveria ser mais claro nas suas colocações, foste primeiro VARIG, depois foste VEM e agora TAP o que quiseste dizer é que saiu da VARIG quando? foste demitido ? qual foi o período em que trabalhaste ?
      A VEM existe hoje e a TAP também ocorreu algo contigo nelas ?
      Thomaz Raposo APRUS

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  87. Bom dia;

    Abaixo segue o link referente aos contatos / emails das equipes do Supremo Tribunal Federal . Pode-se visualizar todas as informações , inclusive os telefones .

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfQuemEQuem

    Obviamente as correspondências, telefonemas e emails não são recebidos diretamente pelos ministros , mas sim pelos chefes de gabinete ou servidor designado.

    Propomos que cada um de nós, participantes desde blogue e outros , nos mobilizemos a escrever nosso pleito via e-mail aos 11 ministros da Corte, em especial à Doutora Carmen Lúcia , com o firme propósito de mostrarmos aos magistrados o quanto estamos de pé , e atuantes em busca dos nossos direitos como cidadãos.

    Outrossim, talvez seja interessante , se todos concordarem, selecionar comentários apostos nas discussões , e enviar aos ministros do STF como forma de corroborar nossas aspirações.
    O ideal seria por meio oficial da associação representativa.

    Entre hoje e amanhã iniciarei minha tarefa individual para catapultar e dar o exemplo.

    Bom final de semana a todos.

    Sidnei

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  88. Só para informação:

    Peguei uma foto de um DC-10, acrescentei um texto, e postei-a no meu Facebook, com a "legenda". Para participar clique aqui:
    http://www.caoquefuma.com/2017/10/a-varig-ganhou-uma-indenizacao.html

    Well, não foi entendido. É pena, mas tudo bem, sem nenhum problema.

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  89. Vamos em frente!
    Cruzar os braços, não mais!
    Abs Fraternos!
    Heitor Volkart

    Para: presidencia@stf.jus.br
    Cc: audienciacarmen@stf.jus.br
    Assunto: Aposentados do Aerus !
    Prezada Exma. Min. Presidente do STF. Na qualidade de Beneficiário do Aerus, com muita aflição e também com alegria, me dirijo a V.Ex.a. Em primeiro, lembrando-me, de sua importantíssima participação como Relatora do Recurso da União/MPF x Varig, e em defesa do Aerus, no julgamento de 5x2 no Plenário, nos dando uma espetacular sobre vida, com muitas esperanças de resgatarmos nossas dignidades de Aposentados.

    Exma. Min. Carmen, estamos no momento atual, com grandes angústias e ansiedades novamente, preocupados com uma Tutela que ainda é provisória e com o destino dos Valores da Ação de Defasagem Tarifária, ganha pela Varig, onde os credores são muitos, apesar de termos esperanças de diretrizes no Acórdão, quanto a garantia que foi dada ao Aerus, para que fôssemos Credores Privilegiados.

    MMa. Min. Carmen Lúcia, estamos no aguardo da publicação do Acórdão, para que tenhamos uma célere execução, e termos definitivamente nossos últimos anos de vida com seguranças e alegrias, onde o cuidado da saúde é primordial, não temos mais MMa, tempos de espera.

    Certíssimo que este e-mail chegará às suas mãos e com confiança em sua atenção ao Caso, Subscrevo-me, desejando-lhe muita Saúde, Alegrias e Sucesso. Atenciosamente,
    Heitor Rudolfo Volkart - Aerus.

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    1. Muito bom!

      Paizote

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    2. thomaz Raposo APRUS31 de outubro de 2017 13:10

      Caro Volkart sua mensagem é cheia de boas intenções, mas veja que demonstra falta de acompanhamento do que ocorre, se tivesses lido a totalidade da mensagem "notificação judicial" notarias o grande interesse que a primeira vara e seus asseclas tem na tarifária e sua guarda no supremo apenas nos favorece a um acordo a ser proposto.
      Se liberada pelo Supremo vai para cálculo e dado ao valor os urubus passarão a atacar sem pena, alem da AGU e Receita Federal, não importa se devemos realmente ou não.
      e neste caso pergunto Muito Bom para quem?
      Thomaz Raposo APRUS

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    3. Thomaz,
      Quanto ao muito bom,citado,foi comentário meu e esta assinado, eu quis dizer muito bom foi o gesto de ter mandado email ao STF, já que foi decidido neste forúm que era de bom alvitre.
      Quem citou aqui em primeiro lugar que o acordo seria melhor antes do acordão, também fui eu.
      Continuo pensando assim !
      Mas como não veja ninguém interessado em agilizar um acordo, sou pela publicação imediata ,e contra o levantamento da falência .
      Salvo se for convencido do contrário , o que faria humildemente desde que convencido que seria uma boa medida.
      Abraços fraternos!
      Paizote

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  90. ---------- Mensagem encaminhada ----------
    De:
    Data: 28 de outubro de 2017 19:11
    Assunto: Central do Cidadão - Confirmação de Envio do Relato Nº 437891
    Para: paul88482005@gmail.com



    Prezado (a) Senhor (a) JOSÉ PAULO DE RESENDE,

    Sua Mensagem foi recebida pela Central do Cidadão e registrada sob o nº: 437891.

    Mensagem: Exma. Ministra Presidente do Supremo Tribunal Federal. Exma. Ministra Carmén Lúcia. Exma Ministra no dia 03 de agosto definitivamente o Plenário do Supremo Tribunal Federal recusou os embargos de declaração que o Governo colocou sobre o Processo RE 571969. Defasagem Tarifaria devida para a VARIG. Neste dia todos nós trabalhadores da VARIG podemos ver que mais uma vez o governo perdeu e a Varig ganhou e creio definitivamente. Mas mesmo assim continuamos esperando que o acordão seja publicado para que o processo RE 571969 possa continuar e todos nós trabalhadores e a própria Varig possamos ter de volta o que nos tiraram de forma vil e cruel. Esperamos, excelentíssima Ministra Carmén Lúcia, que o acordão possa ser publicado e este rumoroso processo que já dura há mais de 20 anos possa ter o seu fim e que o mesmo seja definitivamente em prol da empresa Varig e de todos os seus trabalnadores. Creio que Vossa Excelência se preocupa muito com este processo da Defasagem Tarifária devida para a VARIG. Já assistimos entrevista de Vossa Excelência onde a senhora diz que este processo a deixa demais preocupada. Então Excelêntíssima Ministra já é chegada a hora de tudo ser resolvido no que diz respeito a este rumoroso processo da Defasagem Tarifária.. Não podemos esperar mais. A grande maioria dos trabalhadores da VARIG estão aposentados e muitos deles em estado avançado de idade. Seria muito bom podermos ter a certeza que ainda podemos, vivos, receber o que nos é devido. O pessoal que foi demitido em 2006 até hoje não recuperou o seu AERUS e ainda não receberam suas rescisões trabalhistas. Receberam apenas uma pequena parcela do que é devido a eles. E alguns nem isso receberam. Então peço encarecidamente a Vossa Excelência que possa mais uma vez agilizar este processo. Eu e todos os trabalhadores da VARIG e as respectivas familias ficarão agradecidas a Vossa Excelência. Contamos com a vossa ajuda. Que o seu coração esteja de comum acordo com as suas importantes decisões. Desde já o meu e o nosso muito obrigado por tudo que Vossa Excelência fez por todos nós. Muitíssimo obrigado Excelentíssima Ministra Carmén Lúcia. Aproveitamos o ensejo para enviar votos de apreço e estima. Atenciosamente, José Paulo de Resende e todos os trabalhadores da Varig. Brasil

    Responderemos em breve.

    Atenciosamente,
    Supremo Tribunal Federal
    Edifício Anexo II, Térreo, Sala C 011
    Brasilia (DF) - CEP: 70175-900

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  91. Na passada noite, depois da publicação da mensagem encaminhada por Volkart, pensei nisso – a divulgação das mensagens enviadas ao STF e /ou a outros – pensei inquietamente. No que poderia se transformar este fórum se todos se apressarem em nos mostrar a carta que “eu escrevi”...
    Tenho que avisar os generosos leitores que não pretendo publicar o texto das suas mensagens, nem as respostas protocolares. Basta-nos a informação “Mandei e-mail a...”, “telegrafei a...”, etc.
    Divulgue a resposta quando contiver informação relevante para os nossos leitores e participantes deste fórum.
    Muito obrigado!

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    1. Pretendo encaminhar e-mail à Relatoria do RE 571969 e também à senadora Ana Amélia solicitando-lhe ajuda para a urgente publicação do Acórdão.

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  92. Informação:

    1 258 acessos diretos; 143 comentários.

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  93. Pronto!
    Já mandei e-mail para a senadora Ana Amélia e para a ministra Cármen Lúcia (Sua Mensagem foi recebida pela Central do Cidadão e registrada sob o nº: 437895.)

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  94. Bom dia e bom domingo a todos .
    Se Deus quiser , estamos no rumo adequado , com a força da fé que o êxito será alcançado. Como não tenho facebook, tudo é através os e-mails e/ou este blog . Haveremos de triunfar.

    Sidnei

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  95. Como eu havia informado aqui no dia 27,telefonei ao STF ,e após instruções que repassei,em uma postagem/comentário,
    fiz um email para a Ministra Carmem.
    Até então não haviam outros modelos!
    Vejo hoje que outros colegas se saíram melhor, no apelo emotivo e com maiores possibilidades de sensibilizar, e endereçaram dirigiram a outros setores .
    Mas como solicitado, informo à seguir o texto que enviei.

    Paizote

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    Respostas
    1. "Como solicitado" (??)
      O que escrevi no meu comentário das 9h10 foi justamente o contrário: não tornar os futuros comentários em uma lista de cópias das mensagens, cartas, telegramas enviados às autoridades, por mais brilhantes e emotivas pareçam para o próprio emissor, para A ou para B.

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    2. Perdão ,entendi errado.
      O texto estava claro,e eu entendi exatamente o contrario.
      Peço a gentileza de deletar o meu email emitido, pois ainda não tinha postado desde o dia 27 ,por achar que não cabia . Mas ao ver outros publicados e e entender mal teu apelo no sentido de limitar ,cometi esta gafe.
      Por fvr delete .
      Grato
      Paizote

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    3. Agradeço a compreensão e em frente continuemos!

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  96. Excelentíssima ministra Carmem Lúcia
    MD Presidente do Supremo Tribunal Federal

    Ref. publicação de acórdão do RE 571969

    Venho respeitosamente, por meio desta, manifestar¬-me acerca da publicação do acórdão referente ao julgamento do RE 571969, realizado no dia 03 de agosto de 2017.
    Como é do conhecimento de VSA, este processo visa atender prioritariamente o pagamento definitivo dos participantes do Aerus e outros, ex- funcionários Varig, e que somente iniciará etapa de liquidação, após publicação do acórdão definitivo.

    Conforme estabelecido na resolução nº 536 de 16 de out de 2014, que dispõe sobre a publicação de acórdãos pela Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, reza que, "... nos termos do art. 5º, LXXVIII, da Constituição da República, a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".
    Resolução 536/16-14;

    “Art. 1º Determinar à Secretaria Judiciária que proceda à publicação dos acórdãos proferidos pelo Plenário e pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal, após sessenta dias a partir da sessão em que tenha sido proclamado o resultado de julgamento, nos termos do Regimento Interno desta Suprema Corte.”

    Informado de que na impossibilidade de não serem cumpridos os prazos, em decorrência de atraso na entrega para, secretaria judiciária , dos votos individuais dos Srs. ministros desta egrégia corte ,é prerrogativa da presidente, as providências para agilização.

    Fundamentado na resolução 536/14, art. 2º e 4°, desta corte, e no art. 96, § 3º, do Regimento Interno, peço a Exmª. Sra. Ministra, sua atuação ,no sentido de determinar à Secretaria Judiciária que proceda à publicação do acórdão proferido.

    Certos que sensibilizada, como manifestado em seu magistral voto no plenário, sua preocupação com esta causa social, e que priva de verba essencialmente alimentar a todos os ex-funcionários Varig, não exitará em atender nossa demanda.

    Conforme previsto em RI, e resolução interna do STF “... hipótese prevista no caput deste artigo, a ementa do acórdão consistirá no extrato da ata de julgamento.”.

    Rogando, pela justiça brasileira, e na certeza de ter em sua ilustre figura uma das mais dignas representes,
    Sou desde já agradecido.
    .................................

    Paizote

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  97. 31 de outubro, terça-feira, 10h, oitiva na CPI da ALERJ dos auditores da Varig em 2006: José Luiz de Souza Gurgel e Marcelo Nogueira de Andrade.

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  98. Tenho a dúvidas se minha posição, sobre o tema deste fórum foi corretamente entendida.
    Mas não gostaria de criar nova polêmica, então, então vou tentar colocar o mais claro possível, e aceitar que não houve afluência de entendimentos.
    1) Eu quero que a verba da DT vá para o Aerus prioritariamente!

    2) Tenho a absoluta certeza da validade do pacto Varig/Aerus!

    3) Sei que dificilmente ira direto para o instituto, antes de passar pela vara de falência, é o trâmite previsto em lei.

    4) O Juiz da falência deve, pelo menos é a lógica, depositar judicialmente.

    5) Após encaminhara para massa falida, para posterior rateio entre credores.

    6) A massa falida fará cumprir o que manda a lei 11.101. Mesmo que eu não concorde, com a administração desta verba pela massa falida, é o que diz a lei. É lei!

    7) Após distribuição, o Aerus receberá uma parte dos valores, insuficiente para atender toda a necessidade, mesmo considerando apenas planos Varig I e II.

    8) Só um acordo com a união, permitiria que o Aerus recebesse valores diretamente.

    9) Se observarmos as pessoas, e a quantidade delas que aqui se manifestou, constatamos que a maioria dos interessados ta “cagando e andando”. Coisa que não consigo entender!

    10) Levantar a falência é totalmente inexequível, por fatores já citados neste debate..

    11) Definitivamente, só com um amplo acordo, teríamos um resultado relativamente satisfatório.

    12) Somente o Aerus, e em parceria com as representações, pode nos representar legalmente neste impasse, mas parece que não obteremos este compromisso da entidade.

    13) O acórdão a ser publicado, não definirá destino de verbas, não cabe legalmente neste documento.

    14) Respeito às conclusões que os demais colegas chegaram, e que diferem das minhas sobre uma possível definição. Mas nenhum argumento usado aqui, foi suficientemente convincente para que eu mudasse de ideia.

    15) A questão posta neste fórum é, “Para onde deve ir o dinheiro?”, e não para onde eu gostaria que fosse!

    16) Mas valeu a tentativa! Só tenho medo se um dia realmente sair,seja em conta judicial ou precatório, como resolveremos os impasses que certamente surgirão.

    Sorry!
    Abraços!

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    1. Este comentário além de elucidativo, não traz assinatura.
      Penso ser de membro aqui do fórum, pela característica de suas posições e forma de escrever. Porém gostaria que ela fosse assinada para termos a certeza e poder a partir daí discutirmos o assunto melhor. Obrigado
      José Manuel

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    2. É Claro que é o paizote.
      Faltou assinar
      Abc!

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  99. O e-mail enviado anteriormente à ministra Carmen Lúcia foi com cópia para a senadora Ana Amélia , que muito tem nos ajudado.

    Sidnei

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  100. Enviei convite e link,via email, para o Aerus, Walter Parente,e funcionários para ,pelo menos , lerem o publicado neste fórum.
    Com certeza alguem lerá,quanto a se posicionar...Tenho dúvidas!
    Mas...
    Paizote

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  101. Sobre a publicação do Acórdão STF esclarece:

    Prezado Senhor,
    Em atenção à solicitação de Vossa Senhoria, permitimo-nos trazer alguns esclarecimentos.

    O acórdão, julgamento proferido pelos órgãos colegiados dos tribunais conforme dispõe o artigo 163, da Lei n. 5869/1973, é composto pela ementa, pelo extrato da ata de julgamento (artigos 93, 95, 96 e 97 do Regimento Interno do STF) e pela transcrição do áudio do julgamento. Isso inclui o registro do relatório, a discussão, os votos fundamentados, bem como as perguntas feitas aos advogados e respectivas respostas. Ao Ministro Relator sorteado, ou ao Ministro Redator para o acórdão, cabe a sua elaboração, bem como da respectiva ementa (artigo 96, §4º, do Regimento Interno do STF).

    A complexidade da composição do acórdão, que envolve revisão por todos os Ministros da Corte, não raro por mais de uma vez, é um desafio para o cumprimento do prazo regulamentar, mas o STF tem se empenhado para reduzir esse prazo, seja mediante acompanhamento permanente das pendências com informação aos gabinetes, seja pela busca de modernização do próprio sistema de composição dos acórdãos.

    A apresentação de voto escrito é uma faculdade dos Ministros. Quando não apresentado, a Secretaria Judiciária deverá proceder à transcrição do áudio do voto proferido que não tenha sido liberado por escrito no prazo regimental (vide artigo 96, §4º, do Regimento Interno do STF).

    Ressaltamos que, como documento formal do julgamento, o acórdão recebe tratamento rigoroso na sua elaboração e revisão, de forma a revelar a essência do julgamento.

    Contamos, portanto, com a compreensão de Vossa Senhoria.
    A Central do Cidadão agradece o seu contato.
    Atenciosamente,

    Supremo Tribunal Federal
    Secretaria Judiciária
    Central do Cidadão

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    1. Embora a julgue como resposta padrão, isto é, a mesma resposta deve ter sido enviada aos demais colegas que escreveram ao STF (ministra Cármem Lúcia), ela é bem informativa.
      E nos permite inferir que a publicação do Acórdão vai demorar um bocadinho mais...

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  102. Nota sobre o acordão ;
    O único vota que falta transcrever é o d ministro Gilmar Mendes.
    Acordo secretaria do STF , e atendendo diversos pedidos , tentarão uma agilização, na transcrição do voto do Ministro.
    Possivelmente ainda esta semana , seja concluída a etapa de transcrição ,depois vai para secretaria das sessões para redação final e assinaturas .
    Paizote

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  103. PS; Complementando a atualização de informações sobre acordão e re4sposta recebida hoje,citaria que coincidentemente é o mesmo ministro que votou contra a indenização e depois pediu vistas demoradas e agora faltava transcrição.
    No creo en brujas, pero que las hay, las hay!
    paizote

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  104. Caro Paizote, estes e-mails padrões, são mera burocracia, mas sempre servem como uma maneira de despertá-los para o assunto.
    Quando informado de que algum Min não teria concluído sua participação para o Acórdão, logo pensei, é ele, só poderia ser ele, Gilmar Mendes, até ia lhe enviar um e-mail a respeito, ele não se conforma em ter sido vencido. Agora confirmas. Mas tem e-mail pessoal a Presidência, sem número de protocolo, e todos enviados creio que estão surtindo efeito. Belíssima informação a todos nós, obrigado. Vamos em frente!
    Heitor Volkart

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  105. Com certeza é o efeito da campanha dos amigos, a moça disse após varios emails recebidos...
    Não sei quanto tempo exatamente levará,mas conseguimos nos mostrar,ele sabem que nós existimos.
    Obrigado a todos aqui.

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  106. Caro Paizote,
    Sei que o seu desejo, o meu e de todos nós é o mesmo, mas preciso lhe dizer que insistes em citar as Leis de Varas e Falências e outras mais, porém, um Acordo firmado Judicialmente entre as partes, no caso União/Varig/Aerus, é Soberano às Leis, tem jurisprudências a respeito em vários casos de Acordos, e quanto ao Acórdão, é sim o Resumo do que foi debatido em Plenário e o Acordo foi, portanto deverá constar no Acórdão!

    Não somos Juristas, mas temos discernimento sobre o assunto. Vamos aguardar, mas não de braços cruzados, precisam saber que estamos atentos, temos outros órgãos para enchermos as caixas postais.
    Vamos em frente.
    Abraços,
    Heitor Volkart

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    Respostas
    1. Caro Volkart.
      Por vezes acho que não leem o que escrevo, ou não entendem.
      Mas como as coisas estão de delineando, aguardarei!
      Paizote

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  107. A minha pergunta sobre o post aqui colocado e não assinado não foi respondido. Quando não há assinaturas ou simplesmente iniciais fica além de estranho, difícil responder a anônimos. Penso que o editor deveria fazer uma menção clara ao assunto. Obrigado
    José Manuel

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  108. Bom dia.Devido a forte tendinite, só estou podendo digitar hoje.
    A resposta do STF, aos poucos até agora e-mails enviados, claro está que será a mesma a todos, o que não deverá ocorrer pelo menos aos primeiros recebidos pelo liquidante, pois ele tem obrigação de responder adequadamente.
    A princípio a resposta do STF, caiu como uma bomba megatonica sobre nossas cabeças, até por que razões ou motivos técnicos e/ou burocráticos do Supremo, não preveem a morte dentro do que eles ( a justiça), adoram falar latinamente tal como " periculum in mora ".
    A vida pessoal destroçada de cada um, não se enquadra no perfil técnico/burocrático.
    Para esse perfil, também o estomago de cada sobrevivente, é apenas um dentre os muitos órgãos do corpo humano. Tudo tecnicamente elaborado por funcionário robotizado.
    Para o Supremo, a humanidade, a ética e o respeito a leis, decididamente estão fora de questão.
    A humanidade, porque todos indistintamente, sejam Ministros ou corpo burocrático sabem perfeitamente a que se refere esse acordão, mas é indiferente que ele seja publicado ou não. A ética, neste país, já se foi embora há muito tempo.O respeito a leis como o estatuto do idoso, também para esse órgão, é indiferente pois como está ligado à ética mas ela não se encontra, acaba caindo no esquecimento.

    A minha abordagem ao Supremo iria ser decididamente diferente, caso não tivessem ocorrido fatos novos como os descritos pelo Paizote, na data de ontem.
    Ainda, caso as promessas desse órgão não se cumpram em prazo julgado suficiente, vou ter de lembrar a eles o que significa humanidade, ética e respeito a leis.
    Há momentos, que não tem essa de " ir devagar ", mas sim entrar de " sola " mesmo. Não tem jeito, da forma que o país se encontra.
    José Manuel

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  109. Uma vez que a burocracia do Supremo respondeu favoravelmente, então iremos esperar, mas não nos abatermos psicologicamente diante de realidades.
    Existem saídas em cascata às nossas demandas como por exemplo;
    1) Colar na CPI, acompanhar de perto e cobrar atitudes, pois como parlamentar que é, tem fôrça política em nossos assuntos, seja o Supremo ou o próprio Aerus.
    Lembrar que a CPI, está em boa hora com relação ao acordão, trabalhando e certamente formará uma comissão para ir ao Supremo. Temos que aguardar o seu desenvolvimento, desde que haja parâmetros de tempo hábil.
    2) Solicitar ao presidente da Aprus, que já vem tomando as atitudes com relação ao Aerus, que reitere junto ao mesmo a definição do Instituto com relação à publicação do acordão.
    3) Formar uma comissão de beneficiários, para ir diretamente ao Aerus conversar com o liquidante.
    Isto, caso a Aprus não esteja conseguindo junto ao liquidante, as atitudes necessárias. Temos que nos lembrar que é de bom alvitre não passar "por cima" de uma associação juridicamente formada, que esteja em plena atividade com relação a este assunto
    4) O mesmo acima com relação ao Supremo, desde que associação não esteja conseguindo resultados satisfatórios. A Aprus neste caso já tem intenções de ir conversar direto com a Ministra.
    Caso não esteja sendo satisfatória a sua atuação, podemos sim formar uma comissão, e agendar uma reunião com a Ministra.
    Enfim, temos várias saídas e não só com relação à publicação do acordão, mas também com relação à sua execução e futuro acordo a ser firmado.
    Portanto aguardemos o desenrolar nos próximos dias. Espero sinceramente que as informações dadas ao Paizote e aqui o parabenizo, funcionem a contento e o mais rapidamente possível
    José Manuel

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    Respostas
    1. Concordo com tudo o que foi dito, lembrando que o itens 2 , a urgência é toda !
      Paizote

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    2. thomaz Raposo APRUS31 de outubro de 2017 13:38

      Sei que é desagradável a leitura de sites e mesmo as colocações aqui feitas em diversa linguagens solicito atenção abaixo;
      A liberação da tarifária neste instante em que existem discussões sobre se existe falência ou não, intenções declaradas por parte do administrador judicial, intenções "bem intencionadas" por um grupo que julga que irá receber assim os direitos trabalhistas eliminados pela gang que ignorou o Ministério do Trabalho e suas leis "somente aqui no BRASIL, pois lá fora a lei valeu e todos foram pagos".
      Falam da CPI onde hoje vimos a presença da KPMG que foi contratada pela Delloite para se defender da falta de documentos referentes a sua administração e que resultou no transitado e julgado que deu o término da recuperação judicial como "com exito" e posteriormente ante a falte de documentos permitiu a elaboração pela LICKS de um balanço no meu entendimento fictício dado a inexistência de docs, mas que transformou uma dívida de oito bilhões em 19 bilhões aproximadamente.
      Não posso me esquecer que a KPMG foi a consultora que eliminou as informações de uma comissão de inquérito feita no AERUS, bem como uma consultoria da CONSULTORYS, permitindo a VEM a sair do AERUS sem pagar cinquenta milhões de reais em 2008 ou 2009 com a enorme colaboração da PREVIC e o liquidante da época.
      O Elnio Borges teve razão em afirmar que a entrega de certa documentação hoje foi entranha e possivelmente com outras intenções.
      A APRUS continua a trabalhar e por favor entendo a ansiedade da comunicação mas em certas horas atrapalha com o perdão da palavra.
      Thomaz Raposo APRUS

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    3. Então JM, concordo em todos os pontos. Este “gabinete de urgência” tem que ser formado. Também deixo um destaque ao item 2, creio que no momento o mais crucial. Muito bom.

      Heitor Volkart

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  110. Bom, acabei assim com todos, de assistir pelo canal da Alerj, o debate na CPI hoje.
    Cada vez fica mais claro e isso foi dito pelo presidente da CPI, que a falência da Varig foi fraudulenta. Como assistiram, ou estiveram presentes a fala do deputado Tio Carlos, embasado em documento da Aprus, não deixa nenhuma dúvida quanto à fraude perpetrada por gestores da massa falida, vara empresarial e etc. Os desdobramentos deste episódio ainda trarão fatos esclarecedores e estarrecedores a respeito dessa fraude.
    Também gratamente ficamos sabendo que a CPI e os envolvidos irão a brasília, mais especificamente à AGU, no dia sete deste mês, portanto na próxima terça-feira, para achar uma solução exatamente sobre o que que se está aqui debatendo, ou seja a publicação do acordão e consequentemente a sua seguinte execução.
    Estamos bem e com a continuidade deste fórum, com verdades ou não, finalmente a coisa certa e justa começará a aparecer para que todos fiquem sabendo e, ao que me parece, pelo menos é o que eu induzo, até ao final deste ano ainda a execução e a proposta do acordo com a União estará ma mesa de negociações. Cada comentário aqui, certo ou errado, sempre levará a questionamentos para se encontrar o futuro.
    O que não dá mais, é ficar parados e sem atitudes. Portanto a próxima semana nos reservará importantes avanços neste imenso imbróglio.
    José Manuel

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  111. O principal movimento aqui neste fórum é mostrar que não mais podemos parar, mesmo estando certos ou errados. A livre expressão, ainda é em nosso país uma das maiores conquistas e delas não podemos abrir mão.
    Outro principal movimento foi trazer de forma calma e amigável o presidente da Aprus à nossa discussão. Como se pode ver pela resposta da presidência da Aprus, existem fatos em movimento, que com certeza precisam ser mantidos no anonimato, para que intrusos à causa não venham tumultuar e tirar proveito financeiro do que nos pertence.
    Porém as colocações da presidência da Aprus, como nossa representante são e serão sempre bem vindas a este fórum, no sentido de dirimir ( do latim dirimere ) dúvidas aos nossos questionamentos. Afinal não somos " espertos " em direito civil e/ou criminal, mas simplesmente pessoas lutando cada um a seu modo pela sua sobrevivência e que agora mais do que nunca precisam de orientação para que se evitem " derrapadas " desnecessárias. Dito isto, ficamos no aguardo de novos posicionamentos do presidente da Aprus.
    José Manuel

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  112. A pergunta que não quer calar;
    É bem possivel que a falência tenha sido fraudulenta.
    Mas no que nos ajudaria o levantamento desta, agora?
    Quem seria beneficiado? E como?

    Sorry
    Paizote

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  113. Prezado Sr Thomaz, quero deixar aqui neste fórum meus agradecimentos a sua efetiva participação e explanações, lhe dizer o quão importantes são estes informes para o nosso grupo, e demonstrar-lhe que a confiança na Aprus existe e é sólida.
    JM, membro do Conselho está demostrando o que digo.
    Muito bom! Alguns acham que Esperanças é “coisa boba”, pois elas estão com todas as chamas acesas em mim.
    Vamos em frente!
    Abs,
    Heitor Rudolfo Volkart

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  114. A falência certamente foi fraudulenta. A CPI irá levantar isso, mas também resolver casos como o pagamento aos ativos que ainda não receberam e colocar em pauta juntos aos responsáveis, a publicação, a execução e o acordo a ser costurado, porque agrega as principais associações no momento. Reitero, por ser parlamentar tem força política e certamente será importante na resolução mais rápida dos problemas.
    Quanto a levantar a falência, e a fraude executada julgo ser importantíssima no sentido de clarear o que ficou obscuro, trazer dignidade á empresa, a seus funcionários e principalmente regularizar os problemas trabalhistas até hoje não resolvidos.E mais, há uma possibilidade com a reversão da falência de que todo este processo vire uma " LAVA JATO ", aliás muito acertadamente em relação aos aviões a jato da Varig. O fato, é que se isso acontecer, e conforme dizem, tudo é possível, isso vai ser um marco na justiça brasileira e um rebuliço extraordinário. Quero estar vivo para ver.Até agora e no princípio já se encontraram inúmeras irregularidades nos documentos apresentados. E quanto mais procurarem, mais vão encontrar. Hoje na CPI isso ficou constatado, quando o seu presidente falou sobre documentação das envolvidas na recuperação judicial, junto à junta comercial do RJ. Em suma, um balaio de gatos que precisa ser investigado. E nós, que estamos dentro de todo esse problema, devemos contribuir com a nossa ajuda, seja ela de que tipo for.
    José Manuel

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  115. OK! Jmanuel,
    Obrigado por tentar responder meu questionamento !
    Infelizmente não conseguiu.
    Se tudo isto virar algum dia um lavajato, e torço para que vire,ainda assim não nos beneficia em nada.
    E os ativos estão contemplados ,na lei 11.101 e no Aerus com suas reservas.
    O que ocorre é que tem um grupo de ativos querendo apenas ,agora que completaram a idade,transformar sua posição em assistido no Aerus.
    E garantir beneficio vitalicio, como os aposentados.
    Tomara que consigam!
    Mas para os atuais aposentados em nada ajuda.
    Isto se não ocorrer prejuizo!
    Mas, tudo bem , vamos deixar correr...
    Abraço!
    Paizote

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    1. "O que ocorre é que tem um grupo de ativos querendo apenas, agora que completaram a idade,transformar sua posição em assistido no Aerus."
      Que INFORMAÇÃO muito interessante!...

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    2. Sinceramente não acho essa pretensão absurda, uma vez que pagaram e tem direito, desde que observados os períodos de pagamentos e o devido proporcional. Óbvio que não poderiam receber como um dos fundadores por exemplo, mas sim por x anos de contribuição.Nada errado
      José Manuel

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    3. Eu escrevi "muito interessante", não fiz juízo de valor, quer dizer, repito, julgo uma informação que contribui para a minha opinião.

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    4. Aliás, julgo que outras informações "muito interessantes", que outros podem julgar irrelevantes, estejam esperando alguém que as cace e divulgue.
      Se for por aqui, eu agradeço.

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  116. PS; Quanto a dignidade da empresa , plagiando os cristãos de roma; "Ave, Imperator, morituri te salutant", é o que tenho a dizer aos que nos prejudicaram.
    E a minha propria dignidade , a quero em moeda corrente.
    Abraço!
    Paizote

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  117. thomaz Raposo APRUS31 de outubro de 2017 19:33

    Ao único esclarecido, o único com perfeito entendimento, ao que externa plena confiança no resultado de uma falência fraudulenta, ao que confia somente no liquidante e logicamente PREVIC, lhe informo e lhe posiciono cansei dos seus comentários, afinal é meu direito também e lhe peço para recordar que a maioria dos recebimentos ocorridos até a tutela ocorrer, foram resultantes de valores dos "ativos" em razão da lei 109, entendo que qualquer acordo proposto pela APRUS atenderá a todos ou a ninguém.
    Thomaz Raposo APRUS

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    1. Sobre acordão;
      Transcrição do voto do Ministro Gilmar pronta para assinatura do mesmo , e na pasta do assessor para providenciar.
      Como o STF esta entrando em feriado prolongado, só retornando na Terça-feira, possivelmente seja assinado até a próxima quarta, e encaminhado ao setor de acórdãos na semana próxima.
      Não vou dar trégua , até desenrolar esta rodilha.
      Tudo pode acontecer, inclusive nada!
      Paizote

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  118. PODEM DERRUBAR A FALÊNCIA, OK MAS TENHO QUE PERGUNTAR DE QUE NOS ADIANTA OU NOS ATRASA?
    NENHUM DE NÓS PODE VOLTAR AO TRABALHO.
    FICO PASMO COM ESSA MERDA.
    A VARIG NÃO PAGOU E NOS FODEU.
    A SPC AUTORIZOU 21 ACORDOS FRAUDULENTOS E NOS FODEU.
    QUASE 25 ANOS DE DEFASAGEM TARIFÁRIA O STF NOS FODEU.
    TRAMBIQUE NA VARA DE FALÊNCIAS QUE TAMBÉM NOS FODEU.
    TUDO EM MAIÚSCULA POR SER FODIDO É UMA MERDA.
    A VARIG FOI BOA ENQUANTO DUROU?
    ENTÃO O SAUDOSISMO DA PARTE BOA É BENVINDO.
    A DIRETORIA DA VARIG ACABOU COM A EMPRESA?
    ENTÃO FODA-SE A VARIG RUIM.
    Cada dia que vivemos, é, sempre será história.
    Outros a contarão, mas não seremos nós.
    Nós sendo parte dessa história, contamos cada um a sua verdade.
    Pior é que nunca saberemos o que políticos e colégio concordante fizeram de acordos.
    Até a VEM e a TAP querem carona.
    Legal, mas não temos mais GC.
    A Varig está poder e enterrada, deixem-na lá.
    Eu fui RATO vagabundo, abandonei o navio que estava afundando no PDV, fiquei no plano 1 e saí com 72%.
    Porém tem RATOS em botes salva vidas esperando ressurgir o FÊNIX, para comer as sobras da moribunda.
    Imitando o PAIZOTE:
    -Ἀπόδοτε οὖν τὰ Καίσαρος Καίσαρι καὶ τὰ τοῦ Θεοῦ τῷ Θεῷ
    -quae sunt Caesaris Caesari
    fui..,

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    1. Então, é verdade, por falar em GC, Rochinha, a tal CPI vai nos devolver os GCs que perdemos, existirá uma nova Varig, claro que não, tenho quase certeza que esta também acabará em Pizza, eu sou do Aerus, não sou massa falida, tbm fiz um PDV em Dez/2001, tendo uma perda, para me garantir no Aerus, portanto, é o que me interessa. O debate aqui neste fórum é sobre os Valores da DT para o Aerus!
      Vamos concentrar o foco!
      Como disse Rochinha, chega de nos Fu....rem.
      Heitor Volkart

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    2. Há uma diferença que poucos se dão a contar.
      Somos a VARIG funcional e profissional.
      A outra VARIG a empresarial era PODRE.
      Comentei em outro tópico sobre Robert Owen e sua New Harmony.
      Rubem Berta e sua Fundação de funcionários o mesmo sonho empreendedor que chama de socialista utópico.
      Ambos os sonhos destruídos pelos próprios funcionários,
      Sei que sou repetitivo, mas também o é a história.
      Vocês funcionários como eu não a destruíram, mas abem quem o fez e estes eram os funcionários mais graduados e muitos escolhidos dentro da inépcia.
      Nunca comprei escalador de voo por exemplo mas sabíamos que vendiam-se voos.
      Na greve de 88 muitos venderam-se por bases e passes.
      Quem não sabe da propina do MD-11, venderam-se aviões quitados, para fazerem-se leasings.
      Acho que não deveríamos debater se há, se houve ou se haverá VARIG.
      HABEMUS AERUS...

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  119. Sobre acordão;
    Transcrição do voto do Ministro Gilmar pronta para assinatura do mesmo , e na pasta do assessor para providenciar.
    Como o STF esta entrando em feriado prolongado, só retornando na Terça-feira, possivelmente seja assinado até a próxima quarta, e encaminhado ao setor de acórdãos na semana próxima.
    Não vou dar trégua , até desenrolar esta rodilha.
    Tudo pode acontecer, inclusive nada!
    Paizote

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  120. Obrigado pelas informações relevantes, o que nos remete à sensação de vitória e dever cumprido.
    Apenas gostaria de salientar que este espaço não é, nem nunca deverá ser como o que vimos na semana passada no STF na discussão EGOista entre seus pares. Aquilo foi horrível, deplorável. E sempre nos lembrarmos de que a liberdade de expressão soando ou não bem, deve em princípio ser respeitada por todos.
    José Manuel

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    1. José, sem plena e irrestrita liberdade de expressão e de opinião, continuaremos andando em círculo, dependendo, lato e strictu sensu, de eleitos e 'elegidos'.
      Eu, JP, quero ser nocauteado por informações e opiniões. Para aprimorar a minha opinião.
      No que depender de mim, pode/podem contar com o meu empenho e apoio na divulgação de informações, opiniões, hesitações...

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  121. 'Comentei' em um outro post, mas pensando neste:
    "Isso me lembra um juiz carioca INCENSADO, aplaudido (e venerado no Orkut em algumas, não disse todas, porque UMA comunidade, tenho a certeza, não acompanhou esse endeusamento) até não mais corresponder aos propósitos dos incensadores... hoje, esses incensadores e promotores da incensação, apontam acusadoramente cinco dedos na direção desses... desses aí, que metamorfosearam um 'herói' em 'proscrito'.

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  122. Vou complementar com uma história africana, não sei o autor mas editei aos meus propósitos.
    Poderia ser uma anedota.
    Um rei prometeu para amanhã castrar um e decepar cabeça de outro.
    Eram 2 prisioneiros, um brasileiro exxxperto e um portuga burro.
    O brasileiro exxperto chamou o guarda enquanto o portuga dormia, reclamando de dores escrotais e pediu pra ser castrado.
    No outro dia pela manhã o rei anistiou as penas.
    O exxperto reclamou, vociferou e foi presso novamente.
    MORAL da anedota...
    NUNCA LEIA A PÁGINA 5 ANTES DA 4, O FINAL DO LIVRO É INESPERADO.
    Vamos enfrentar página por página, capítulo por capítulo até o epílogo, imaginar o que vem ou o que virá é sôfrego e estressantemente depressivo.
    bom dia...

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  123. Sobre a informação de que alguns (E eu não citei ninguém nominalmente!), -são vários- que estão tentando criar clima para mudar sua situação de ativo para aposentado, tenho a esclarecer que;

    É realmente esta informação me escapou, aborrecido que estava por não ver meus questionamentos sanados ou compreendidos.

    Ou não entendem o que escrevo, e as respostas que recebo sempre levam para um desvio, como se eu necessitasse de tutor, para me apontar posicionamentos ou dizer do que devo ou não falar.
    Chega um ponto que cansa!

    Seja porque as pessoas não têm conhecimento dos bastidores, ou porque não tem interesse neste tipo de informação, ou até por pureza de princípios.

    Não temos transparência neste nosso imbróglio, e quem se atreve a insistir logo é etiquetado, como "persona non grata".

    Todos querem "ficar bem na foto", e não mexem no que tem de, não tão bonito, nas nossas historias.

    Até porque que não acho errado, buscar ampliar os direitos de cada um, é da raça humana e especialmente do Brasileiro.

    O que acho errado é que para isto corra-se o risco daqueles que tem o direito liquido e certo, pois já cumpriram todos os requisitos, ou de adiar mais, uma decisão apenas para aguardar o enquadramento de alguns (Vários!).

    Fora isto a demanda é valida, e busca proteger os familiares na falta do participante.

    Aqui não tem santo!
    Nem deste, nem lá nos outros lados!
    O que já se fez, e ainda se faz neste nosso calvário, até Deus duvida!

    Tem gente de nosso meio, que ganhou aposentadoria e indenização por perseguição política, apenas por apoiar o governo do PT.

    Tem gente que prefere a maior demora possível, pois ganha com a demora na solução.

    E tem os ingênuos! É ainda existem!

    O que não aceito que não se possa falar destes assuntos!


    Dizia o paizote pai que; “Aquilo que não pode ser comentado, não deve ser feito!”.

    Seria preciso falar sobre tudo, sem... Tergiversação!

    Eu acho que este é um item que - a aposentadoria de ativos- poderia ser incluída num acordo geral, mas ninguém quer "abrir" as propostas de acordo.

    O que for legalmente permitido, e não ferir interesses de terceiros, porque não?

    O Aerus já negou tentativas neste sentido, por considerar ilegal, mas num acordo... Talvez!

    Agora criar situações, que emperrem o já tão demorado dia do pagamento dos que estão já com direito adquirido, esbarra na ética.

    Que saia logo este acórdão, e a liquidação, e seja o que tiver de ser!

    E pague-se o que a lei determina, depois pode tudo..

    Cancelar esta falência fraudada, processar os criminosos, mandar prender, etc...etc...

    Paizote

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  124. O caso AERUS tem tirado o sono de milhares , mas não da totalidade, desde 2006, por tudo quanto vimos pleiteando, discutindo, entrando na justiça , "bradando aos quatro ventos"... enfim, todos querem desfrutar a solução definitiva proveniente da ação impetrada no passado distante. Cada qual vem atuando da maneira que melhor lhe convém , mas sempre com um único objetivo: receber a quantia que por direito lhe pertence. As associações procuram executar o papel que lhes cabe ; quanto à justiça, esta se baseia nas premissas constantes nos autos do processo . Magistrados não julgam com o coração ( a menos que seja pelos seus ...).
    Se no universo dos prejudicados e injustiçados da Varig , há divergências , linguagens distintas e antagonismo, como exigir do Estado que a justiça ande ligeiro a nosso favor?
    Contudo, as intenções são as melhores possíveis, prova disto são a troca de ideias aqui e acolá , no dia a dia.Este blogue tem esta função.
    Não obstante, não somos a palmatória do globo , e deve-se vivenciar um dia após o outro. Não se tem ( e jamais se terá) o conhecimento do porvir. O trecho da fábula mais acima narrada demonstra claramente:
    "NUNCA LEIA A PÁGINA 5 ANTES DA 4, O FINAL DO LIVRO É INESPERADO."
    Nisto concordamos . Sofrer por antecipação é sofrer duas vezes.
    E o universo tem trabalhado para as coisas irem caminhando; devagar, mas andam. Aqueles que tinham de retornar ao convívio espiritual é por que chegou o dia deles. Não há castigo ou desgosto nisso . A natureza não usa relógio no pulso.
    Vamos aguardar o desfecho do assunto .
    Maktoub ( Assim estava escrito).
    GRande abraço.

    Sidnei Oliveira

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