terça-feira, 3 de outubro de 2017

CPI da Varig: destino de indenização divide opiniões em audiência

Buanna Rosa

O administrador judicial da Varig, Wagner Bragança, e o advogado dos funcionários da companhia de aviação, Otávio Neves, divergem quanto à destinação do pagamento da indenização definida em agosto desse ano, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor da Varig. Os argumentos defendidos pelas partes foram apresentados durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga os desdobramentos da falência da Varig, nesta terça-feira (03/10).
 
Wagner Bragança
A União foi condenada a indenizar a massa falida da Varig em R$ 3 bilhões - valor que, atualizado, chegaria a R$ 16 bilhões, segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Ramos (PSol). A decisão do STF foi dada em um processo que tramita há mais de 20 anos, referente ao congelamento de preços de tarifas imposto para conter a inflação, durante o Plano Cruzado, entre 1985 e 1992.

Pela decisão do Supremo, a verba deve ser destinada direto à massa falida da Varig, medida defendida pelo administrador judicial da companhia. Wagner Bragança explica que o valor será utilizado para pagar todas as dívidas da massa falida: “Pela Lei 11.101, fica estabelecido que o pagamento deve ser feito obedecendo a uma determinada lógica: primeiro são pagos os créditos de natureza trabalhista; depois, os créditos com garantia real; e, em seguida, os créditos tributários. É provável que todos recebam suas garantias no final”.

Por outro lado, o advogado Otávio Neves defende que o valor seja repassado primeiro ao Fundo de Pensão Aerus. Ele argumenta que se a verba for direto para a massa falida levará uma década para que os contribuintes do Aerus recebam. “O crédito deveria ser pago primeiro ao Aerus, que vai conseguir quitar a dívida dos contribuintes, calculada em R$ 10 bilhões, e o que sobrar será transferido para a massa falida. Essa é a única maneira, na prática, dos credores acabarem recebendo”, alega.

Isenção de tributos
Neves acrescentou que outra vantagem ao direcionar a indenização ao Aerus seria a falta de cobrança tributária no crédito liberado. “O Aerus tem isenção de tributos por lei. Não temos por que colocar esse dinheiro primeiro para a massa falida, que terá que repassar para o Aerus um valor que já foi descontado”, diz Otavio Neves.
 
Alexandre Fresleyben
Em resposta, Bragança, alega que o dinheiro não seguiria direto para o Aerus. “Na época da recuperação judicial, foi criada a Sociedade de Propósito Específico (SPE) para intermediar o pagamento dos credores. Com isso, em nenhuma hipótese, esse dinheiro iria direto para o Aerus, teria que passar ou pela massa falida ou pela SPE. Então, o fato de ir para o Aerus e ter recebimento sem tributação é um engano. Há uma vantagem de segurança tributária muito grande desse uso através da massa falida”, justifica o administrador judicial da Varig.

Denominador comum
O presidente da Comissão adiantou que a próxima reunião será apenas com os funcionários da Varig. “Há um conflito entre credores que precisam receber por dívidas trabalhistas e previdenciárias. Hoje, esclarecemos que a indenização do STF, independentemente do destino, possibilita o pagamento de todos os direitos dos trabalhadores. No entanto, as partes têm divergências. Por isso, vamos nos reunir com os funcionários para chegar a um denominador comum”, diz Paulo Ramos.
O deputado Tio Carlos (SDD) também compareceu à reunião.

Título e Texto: Buanna Rosa, ALERJ, 3-10-2017
Fotos: Octacílio Barbosa

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28 comentários:

  1. Ouvi atentamente estas ,2,29 horas de CPI.
    Auto impus esta obrigação, antes de me pronunciar.
    E apesar de ler nas redes sociais ,pessoas bem mais gabaritadas e merecedoras de meu respeito, opinando a favor- ouso manifestar-me.
    Poderia me calar... jamais. Ou então não seria o “paizote” , não aquele que me inspira sempre .(paizote pai)
    Então permitam...
    Julguei esta sessão da CPI, como um espetáculo deprimente,quase uma pantomina.
    A começar pel a atitude do “inquisidor-mor”.
    Que abrindo mão de seu importante papel, sob alegação de pressa para assumir outros compromissos junto ao Estado, optou por não questionar os convocados para depor.
    Entregando aos “debatedores” o comando da sessão, para livre depoimento!
    Aliás, o que menos houve foi depoimento, e sim uma discussão orientada pelos interesses dos.
    Advogados d as partes.
    Ficou claro, para mim, que ninguém se entende. (haviam dúvidas?)
    Mas precisávamos desta demonstração pública de cisão interna?
    Aplausos numa Comissão de inquérito, como se fosse um programa de auditório televisivo , cabem?
    Acusações de parte a parte, e nenhuma certeza de que qualquer dos defensores, tinha certeza
    exata solidariedade e coesão , no que defendiam.
    Os advogados da AGU, devem ter se divertido ,ao verem seu trabalho facilitado.
    E registramos uma acusação publica e grave-e numa CPI que pretendia ser séria-, de que o liquidante do Aerus pode optar por contrariar os interesses dos participantes do plano, optando, ao receber (receberá?) a verba da DT m em favorecer os interesses da União, que o patrocina.
    Tão grave é esta acusação, pois põe em dúvida a honestidade do acusado, o que mereceria uma declaração pública do mesmo -Sr. Walter Parente- defendendo-se ou esclarecendo seus comprometimentos, orientados por legislação, e que rege a defesa do patrimônio dos participantes.
    O que entendo ser sua prioridade!
    Estou pedindo (por cópia!) que o mesmo que se manifeste, antes que a insegurança esteja instalada.
    Ao encerrar, o presidente da comissão, convocou um novo expediente ,em que os participantes de diversos “matizes” dos interessados, possam novamente digladiar-se ao deleite de seus egos, e em prol de possíveis prestígios dos membros da CPI , expondo feridas internas.
    Não vi nenhum interesse definido em buscar um acordo direto com a união.
    O que por si só já me decepcionou.
    Sobre a SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada para administrar o “patrimônio” das falidas, tenho dúvidas da legalidade da mesma.
    Ou seja, foi criada outra empresa (SPE) para cuidar do que não existia, e gerando custos e dividas para o que não existe.
    Só agora resolveram apresentar publicamente esta.
    Uns questionando sua eficácia, outros atestando em nome da legalidade (?) seus direitos.
    A mim parece mais uma porta de escape dos valores a receber (ninguém me convence do contrário!).
    Enfim a sessão de ontem em nada colaborou para possíveis soluções.
    Apenas jogamos “merda” no ventilador.
    Esta CPI precisaria ser mais seria (alguma já foi?). Buscando investigar e punir responsáveis (não é uma comissão parlamentar de INQUERITO?), evitando que novos aventureiros, incentivados pela impunidade, se habilitem para saquear os despojos da falecida.
    Paizote

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    1. Depois do seu depoimento não assistir ao vídeo da CPI é... suicídio informativo.

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    2. PS: Paizote, este seu comentário estava na aba de spams (?!)...

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    3. Se o fato ocorrer de novo, farei um 'print screen'.

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  2. Eu não entendo , pois digitei no word , e colei aqui.
    ?!?!

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  3. Previc: Postalis descumpriu normas de contabilização de reserva e aplicação

    Estadão Conteúdo

    04.10.17 - 12h42
    O Postalis é a quinta entidade de previdência complementar que foi alvo de intervenção da Previc, o xerife do setor. Além da caixa previdenciária dos funcionários dos Correios, também tiveram intervenção pelo órgão regulador Capaf (de 2011 a 2016), Geapprevidencia (de 2013 a 2017), Portus (de 2011 a 2016) e Serpros (2016 a 2017). Em nota, a Previc afirmou que a intervenção no Postalis se deve ao descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos.

    Na intervenção, a Previc afasta membros da diretoria executiva, do conselho deliberativo e do conselho fiscal. Também declara a indisponibilidade dos bens desses membros e dos que ocuparam esses postos no último ano.

    O órgão também cria uma comissão de inquérito para investigar as irregularidades em um prazo de quatro meses, que podem ser prorrogados. A intervenção ocorre quando o governo identifica irregularidades nas contas ou na gestão da entidade. Ela só se encerra depois de um plano de recuperação para resolver os problemas.

    Caso seja constatado que o fundo não tem mais caminho para a recuperação, é decretada a liquidação extrajudicial. Foram os casos da Aeros (Vasp) e Aerus (Varig), cujas liquidações foram decretadas em 2005 e 2014, respectivamente.

    Comprovadas as irregularidades, os responsáveis sofrem punições, que vão de advertências a inabilitação para exercer cargos em empresas. A Previc afirmou que a intervenção não afeta os pagamentos dos benefícios do fundo, que devem continuar normalmente. Como interventor, a Previc nomeou Walter de Carvalho Parente.
    fonte;https://istoe.com.br/previc-postalis-descumpriu-normas-de-contabilizacao-de-reserva-e-aplicacao/

    Paizote

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  4. * Como interventor, a Previc nomeou Walter de Carvalho Parente.

    Este é o 5º plano que é entregue ao mesmo administrador cumulativamente.
    Eitaa!! Ou o sr Walter bom demais , ou esta faltando profissionais no mercado.
    Paizote

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  5. Paizote,
    Quanto ao 'spam' pode se originar da máquina emissora. Explico melhor: por exemplo, o pessoal que acessa via iPhone quando comenta, nada chega! Aí o jeito é me mandar e-mail e eu publico.
    Anyway, estou sempre atento à aba Spam justamente para buscar eventuais comentários.

    E sim, sou forçado a concordar: o senhor Parente deve ser um homem com vários membros.

    Quanto à CPI (a que assisti nesta tarde) achei 'ótima': percebi melhor alguns detalhes endógenos.
    O aplauso caracteriza claque; o próprio presidente da CPI percebeu, mas não quis interferir, ou pedir a abstenção de palmas, como pediu, imediatamente, a ministra Cármem Lúcia no último julgamento da DT.

    Outro detalhe que julgo interessante relevar: o vídeo da CPI registrava até duas horas atrás 440 visualizações; a postagem aqui na revista tem 125 visualizações. Vamos admitir que todos os que leram a postagem também tenham assistido ao vídeo, isso faz 565 pessoas, só!

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  6. Jim;
    "detalhes endógenos" é muito bom!

    Posso entender que a cisão dos grupos causadora das maiores dificuldades , é um detalhe endógeneo ?

    Opiniões aqui.

    Paizote

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    1. Paizote, até fui ao Houaiss e Caldas Aulete, modo de conferir se eu não havia confundido a obra prima do mestre Picasso com a...
      E sim, deve entender como disse. E não é de anteontem. Ontem, revimos uma claque.

      Quanto a 'detalhe', não fico só com a 'popular' definicão de pequeno; pode ser, e neste caso é, uma particularidade que tem feito toda a diferença!

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  7. Somemte agora sendo noticiado em nível nacional ,pela globonews, a nomeação do sr Walter parente ,em destaque como interventor do Postalis.
    Quem leu aqui soube antes da globo.
    RSRSRS

    Paizote

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    1. Não é a primeira – e espero não ser a última – vez que publicamos, ou como comentário ou como postagem, alguma informação, notícia ou um fait-divers e lemos, até dias depois, essa notícia, informação ou fait-divers na mídia 'tradicional'!
      Muito obrigado e sinceros aplausos!

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    2. E o Google Alertas alertou esta manhã...

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  8. Como acionista considero um absurdo o que fizeram com a Varig. Como falir uma empresa que tem bilhões a receber. Alguém poderia me orientar? Quem defende o interesse dos acionistas neste imbróglio? Obrigado desde já a quem puder esclarecer.

    Antonio Valadares

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    1. Algum dos nossos leitores saberia esclarecer Valadares?
      Obrigado!

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  9. Pois é amigos, sempre defendi a solução através e somente do Aerus.
    Andei lendo , coisas. Colega me mandou um email e pediu que não divulgasse.
    Por favor não façam isto comigo. Eu divulgo sempre , no maximo mantenho sigilo sobre o nome do emitente.
    Pois o citado ,disse-me que eu confio demais no liquidante. e mandou links sobre o mesmo, quando era interventor do serpros.

    https://istoe.com.br/440647_OS+ESQUEMAS+DO+MINISTRO+MOTOQUEIRO/

    http://www.discrepantes.com.br/2017/04/25/greenfield-e-lava-jato-unidas-os-esquemas-ex-ministro-motoqueiro/

    Alegou este colega que o sr liquidante atuaou junto ao PT e era de confiança do ex.ministro Gabas.

    Me atrevi a enviar email ao sr liquidante ,mantendo o sigilo do nome ,mas mostrando minha preocupação.
    Espero que responda...pois quem cala...

    Paizote

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  10. O grupo, ao qual pertenci durante 32 anos, não tem cultura democrática.
    Não existe esse hábito de embate (mesmo que combate) de ideias em busca de esclarecimento.
    Atenção, eu disse, esclarecimento. Não disse convencimento. O costume atávico é o de alinhar atrás, ou ao lado, de um e de lá disparar, ou aplaudi-lo freneticamente.
    Estou convencido que se tivesse havido um embate de ideias e opiniões nos anos finais da empresa Varig, muito provavelmente nestes dias que correm estaríamos melhor e mais esclarecidos, portanto, mais preparados para perceber, entender e dizer “Não, este eu não quero!”.
    Todo este intróito (e teria muito mais para dizer aos meus botões e aos abnegados leitores da revista) para trazer à discussão um ponto importantíssimo. Também é um valor.

    Ontem, ao assistir ao vídeo da sessão da CPI, me chamou a atenção a primeira intervenção do comandante Alexandre Freysleben, quando ele logo ‘esclarece’ que não está ali representando o SNA”. Hummm.... por que ele sentiu necessidade de dizer isso? Ora, porque, certamente, em ocasiões passadas, o acusaram de estar representando o SNA. É o que se deduz do aziúme.de Alexandre.

    (Continua)

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    1. Aí teve o segundo momento, não sei precisar a quantos minutos no vídeo. Foi quando ele atacou, acusou, lembrou (depende do ponto de vista) Elnio Borges, ex-dirigente da Apvar e, pelos vistos, onze anos depois do fechamento da Varig, ainda representante da Apvar, de ser um perdedor, nenhuma vitória em favor dos trabalhadores da Varig.
      Foi visível o nervosismo de Alexandre, pois ele combatia, sozinho, no terreno do adversário.Foi guerreiro.
      (Continua)

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    2. E o terceiro momento, que eu acho extraordinário pelo que é dito, foi
      a 1h 30min de vídeo, quando Freysleben lê o anexo 2, item 7, do Plano de Recuperação Judicial:

      “Os créditos decorrentes da Defasagem Tarifária não poderão ser utilizados para compensação de dívidas fiscais de qualquer natureza sem a prévia anuência por escrito do Aerus”.

      Conclui-se, disse ele, que com a ‘prévia anuência do Aerus as dívidas fiscais podem ser quitadas’. Então, vocês querem mandar isso para o interventor da União que chega lá, olha, e diz assim: ‘É, pode. Vou mandar, vou quitar’. É isso que está escrito!

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    3. "Não existe esse hábito de embate (mesmo que combate) de ideias em busca de esclarecimento."

      VC disse tudo!
      Principalmente com as tecnologias disponíveis nos dias de hoje.

      Somos por vezes demais passivos e depois tentamos correr atrás.
      Nos dias de hoje as redes sociais o ciberativismo tem influência nos governos no mundo inteiro. .
      Mesmo dispondo desta ferramenta, não nos manifestamos massivamente entupindo as caixas postais daqueles que nos devem satisfação.
      Sem falar em blogs como este e outros, que com a respeitabilidade conquistada poderiam ser uma tribuna livre, bastante eficaz.
      As redes sociais já serviram de palco para grandiosas manifestações que depuseram governos ditatoriais, como na Primavera Árabe.
      O ativismo online permite falar com pessoas que estão a quilômetros de distância, mandar fotos e vídeos, ou seja, interagir.
      Em questão de segundos, um “post” pode estar na tela de computadores ou smartphones de diversas pessoas ao redor do mundo.
      Ainda assim, esperamos que falsos líderes nos tutelem, com egos dilatados, e com interesses difusos.
      Venham debater!
      Criem abaixo assinados, reivindiquem, protestem,divulguem , cobrem das autoridades e dos "lideres”, um posicionamento ético.
      Divergir da opinião do parceiro também pode ser salutar.
      Neste momento no senado está sendo discutido o uso das redes para as eleições do ano 2018, o que comprova o reconhecimento desta mídia.
      Não podemos entregar tão poderosa ferramenta aos políticos e capitalizados, pois é capaz de gerar mudanças, principalmente pelo esclarecimento, e a interação.
      Mídias sociais colaborativas permitem aos usuários colaborar, mesmo quando divergem, para entender e agirmos proativamente.
      A arma que temos em mão pode quase sem custo influenciar nos assuntos de interesse geral.
      A regulação da internet permite inclusive uma nova cultura democrática.

      Paizote

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    4. Eu poderia exclamar, logo ao alvorecer, "Obrigado, Paizote!" querendo significar "Taí um valente seguidor do JP!" como um bom exemplo de manipulação, de sofisma... consegui o Paizote para o meu lado!

      Perguntai-lhe como ele se sentiria como fiel seguidor...



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    5. Obrigado, Paizote, por andar por aqui...

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    6. Caro JIM;
      Sorry!
      Não sei se propositalmente .mas vc acabou com meu discurso ao classifica-lo de exemplo de sofisma. Vc também não é assim , técnicas persuasivas ,não são necessariamente falsas.
      sofisma
      substantivo masculino
      1.
      lóg argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.
      2.
      lóg argumentação que aparenta verossimilhança ou veridicidade, mas que comete involuntariamente incorreções lógicas; paralogismo.
      Paizote

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    7. Não. Eu me referi ao MEU 'discurso'.
      "seguidor de JP", este, manipulador e sofista, pois teria conseguido a adesão/concordância de Paizote...

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    8. PS muito importante: se eu julgo o comentário de Fulano manipulador e/ou sofista eu:
      a) escrevo "Fulano você está sendo...";
      b) escrevo "julgo o comentário/opinião de Fulano...";
      Abraços./-

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  11. Paizote! Grande Comentário! Este último!
    Sabes, ouvi uma frase de Obama, no Brasil hoje, disse ele que “temos que ouvir os que discordam de nós, pois os que concordam, não muito vão acrescer, sabemos o que pensam”.
    Realmente é isto mesmo, aí chegasse a uma solução ou um consenso! Quando discordamos há luz no fim do túnel! Será que vamos deixar, que estes Petistas que ainda reinam nos Fundos de Pensão, nos “roubem” mais uma vez? Será? Precisamos cobrar de quem pode nos defender!
    E logo, antes que seja tarde e como dissestes, depois correr atrás! Somos alguns milhares de Beneficiários e temos, por exemplo neste Blog, só alguns se manifestando ou polemizando ou sugerindo ou até às vezes choramingando o passado, mas participam. Se porventura lerem, aqui neste fórum, participe opine, não somente leiam!

    Abraços,
    Heitor Volkart

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