José Manuel
Somos poucos. Somos poucos a
gritar a muitos moucos. Somos poucos, mas somos abençoados. Somos poucos, mas
fomos os escolhidos. Somos poucos, mas destemidos e decididos a lutar pelo que
nos pertence, mesmo até que não estejamos mais aqui. Somos poucos, mas não
somos heróis.
Somos poucos, mas não
representamos ninguém. Nossa luta é por uma causa. Somos poucos, dentre muitos,
e é uma pena que a surdez e a falta de visão dos muitos, não deixem escutar nem
ter um olhar para o futuro. Somos poucos, mas não caminhamos sobre fios de
navalha. Somos poucos, mas temos a exata noção de como é tênue estar pendurados
em fios frágeis de incerteza. Somos poucos.
RESENHA SEMANAL
Finalmente, ao que parece, encontramos o caminho das pedras. Iniciamos no
dia 23, ou seja, de segunda a sábado, e chegamos a este dia, portanto, seis
dias, com 153 comentários e mais de 1 347 acessos diretos.
Isso é resultado de
determinação e visão de futuro, e não podemos mais perder esse foco, pois será
daqui que partirão iniciativas como já as que já estão acontecendo.
E o que podemos pinçar nesta
semana do que aqui foi escrito, determinando a transparência e tornando fatos
cristalinos?
1) Hoje, mais do que nunca,
temos a certeza, apesar de escritos e temores que dizem o contrário, que esse
triplo acordo, inclusive por ter sido realizado antes da pseudo falência da
Varig, terá que ser cumprido integralmente.
Vamos relembrar a notificação
extrajudicial, aqui apresentada pelo presidente da APRUS.
Em resumo, considerando que
houve ato jurídico perfeito e coisa julgada no processo de recuperação judicial
das empresas, cedendo para o AERUS/RG os direitos sobre a Ação de Defasagem
Tarifária, em pagamento às dívidas com os participantes e beneficiários dos
Planos Varig I e Varig II administrado pelo Aerus e, que isso constitui DIREITO
ADQUIRIDO, protegido em cláusula pétrea da Constituição Federal (art. 5o, inc.
XXXVI), até mesmo de Lei nova, é PATENTE que o titular único dos direitos sobre
a ação de congelamento tarifário, nos termos do que consta do processo de
recuperação judicial já encerrado, são os planos Varig I e Varig II
administrados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social ou, sucessivamente,
seus participantes e beneficiários, a quem cabe, COM EXCLUSIVIDADE promover as
medidas judiciais para o recebimento.
É de se notar que até ao
início deste fórum este fato ainda se encontrava envolvido
em escritos e pensamentos nebulosos, sem a certeza ora comprovada.
2) A notificação extrajudicial
da APRUS a quem de direito, agora (de amplo conhecimento) público, e
principalmente à CPI, é arrasador em todos os sentidos e era desconhecido da
grande maioria. Caso seja pela CPI e por todos levado a sério e com
determinação, não duvido que antes de morrer, veja essa falência anulada e uma
empresa a ser refundada. Os fatos são muito fortes e temos que ir fundo nessa
questão.
3) Nunca ficou muito claro, o
porquê da apatia e letargia de centenas, milhares de beneficiários do Aerus,
que sofrem do mesmo mal que todos, mas que nunca se manifestaram adequadamente.
Também nunca ficou muito claro como o plano I foi prejudicado. Agora o que se
desconfiava vem à tona com força através do comentário do colega Vander Rocha e
vale a pena relembrar:
“Infelizmente
não coaduno com a afirmação.
A
VARIG já não pagava os recursos do PLANO I, e para diminuir os custos da VARIG
fizeram o plano II. Todos que migraram do plano I para o II levaram suas poupanças
integrais. Os que ficaram no plano I foram lesados.
O
participante do plano II poderia continuar pagando a mesma quantia, e receberia
mais, retirava 25% de sua poupança, e deixava sua esposa a ver navios com 50%
após sua morte por um período de 10 anos. Eu não migrei porque justamente não
acredito que sem a contribuição da patrocinadora, houvesse condições de manter
a mesma pensão final.
Números
não mentem.
E o
mais importante numa família não é o meu EU, mas sim a esposa e os filhos.
O
plano II foi um MACETE em crise iniciada em 1990.
Ele
não foi criado pelos participantes do AERUS, mas sim por uma gerência
administrativa de uma empresa que já não cumpria seus compromissos.
Foram 21 renegociações de dívidas.
Pelo
motivo da migração todos do plano 1 ficaram recebendo 7% ou 8%, enquanto os do
plano 2, 15%.
A
migração reduziu mais da metade da poupança dos que ficaram no plano 1.
Penso
que se todos tivessem migrado, todos estariam na faixa dos 10% por muito menos
tempo.
FUI...
A
MEGA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA QUE ADMINISTRAVA A VARIG CONTAVA COM PESSOAS
INTELIGENTES COM RACIOCÍNIOS PESSOAIS ALÉM DA COLETIVIDADE.”
Agora, e a partir desta
informação, fica claro o porquê do esvaziamento do plano I (um). Fica claro que
nunca os fundadores do Instituto deveriam ter permitido a divisão dos planos,
ainda que com luta. Fica claro que o plano dois foi um dos maiores inimigos de
todos os beneficiários. Fica claro, de como os optantes do plano II (dois),
tiveram regalias acima do plano original. Fica claro agora, que entre ganhar
somente 8% ou daí até 50% há uma diferença fundamental entre reclamar ou
permanecer calado, apenas aguardando.
4) Graças ao Paizote tivemos
as informações necessárias para entender o porquê de o acórdão não ter sido
publicado até agora e a possibilidade de haver uma demora maior. Graças a seu
comentário ficaram definidas atuações, de agora em diante, dos beneficiários
para tentar minimizar esse problema.
5) Os colegas Volkart e Paulo
Resende iniciaram os dois primeiros envios de e-mails à Ministra relatora do
processo e atual presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, sendo que o próprio
Paizote já o havia feito antes.
É bom lembrar que o liquidante
Walter Parente também deve ser lembrado por todos com os e-mails de
solicitação.
Por fim, como se pode ver, há
agora mais clareza no ar em uma semana, do que em anos de nebulosidade. A
bagunça organizada acabou. Vamos criar um passo a passo de consulta a partir de
agora. Continuemos.
Título e Texto: José Manuel, 30-10-2017
Relacionados:
Colunas anteriores:
Prezado JM, não vamos esmorecer por sermos poucos!
ResponderExcluirMuito bom seu Resumo da Semana! Vamos em frente!
Heitor Volkart