Cesar Maia
1. Os gravíssimos problemas enfrentados pela Espanha, hoje, com a
busca pela independência da Catalunha, teriam sido evitados se desde os anos
1500, Espanha tivesse aprendido com Portugal.
2. Quando os Reis Católicos Isabel de Castela e Fernão de Aragão unificaram
a Espanha, os reinos que os conformavam mantiveram basicamente as suas
autonomias administrativas e linguísticas. Os casos mais destacados foram o do
País Basco e da Catalunha.
3. Só com a superação da guerra civil espanhola (1936-1939) o ditador
general Franco passou a se preocupar com essa situação. A tentativa que fez de
unificar a língua determinando que as escolas só ensinassem o espanhol nunca
deu certo na Catalunha, que se afirmou como uma região bilíngue.
4. Após Franco, os pactos de Moncloa e a normalidade constitucional
conduzidos pelo Rei Juan Carlos e seu primeiro-ministro Adolfo Suárez
focalizaram a pacificação do país na questão política e democrática. Os
problemas regionais foram sendo reafirmados com as autonomias e desenhos administrativo
e tributário diversos.
5. A Catalunha afirmou-se como uma região bilíngue, com as escolas
ensinando nos dois idiomas – espanhol e catalão – e as campanhas políticas – incluindo
os comícios – se dando nas duas línguas. Com menor rigidez, a Biscaia
sinalizava seu biculturalismo menos acentuado pela liderança, por décadas, de
Fraga, franquista de tradição.
6. Portugal tratou essa questão especialmente com sua maior colônia
– o Brasil – de forma muito diferente desde o século XVI. O risco que as Capitanias
Hereditárias pudessem redundar num fatiamento da colônia durou pouco, abrindo
espaço ao Governo Geral. A Espanha coordenava sua enorme extensão territorial
com dois Vice-Reis que durante o século XVIII foram desmembrados em quatro
(Nova Espanha, Granada, Peru e Rio da Prata) e duas capitanias gerais da
Guatemala e Caracas.
7. No século XVIII, Marquês do Pombal, poderoso primeiro-ministro
português, imprimiu independência econômica em relação à Inglaterra, desenhou a
hipótese do Rei de Portugal ter que vir para o Brasil num momento crítico, o
que ocorreu uns quarenta anos depois, com a invasão napoleônica.
8. E foi mais longe. Entendendo que as regiões dirigidas pelos
jesuítas caracterizavam territórios autônomos, expulsou os jesuítas, no que foi
acompanhado pela Espanha. Unificou as relações do Brasil com Portugal, que eram
divididas com o Grão-Pará que atuava com autonomia de regras em relação ao
restante do Brasil.
9. Proibiu que se falasse, além do português, o Tupi e Guarani, que
eram falados por mais da metade dos brasileiros e da mesma forma agiu em
relação às línguas africanas. Ainda no século XIX, parte significativa da
população de São Paulo e Mato Grosso usava o Guarani como sua língua, o que foi
reprimido.
10. O Reino Unido deu continuidade a esta determinação. O Rei Dom
João VI garantiu a unidade territorial ocupando uma parte das Guianas ao norte
e a província Cisplatina ao sul, que passaram a ser fronteiras ampliadas de
segurança. Da mesma forma, empurrou a colonização de parte da Bolívia por
brasileiros, o que décadas depois gerou a compra do território do Acre.
11. Dando sequência, o Império do Brasil foi implacável com as
rebeldias com caráter independentista, como a Confederação do Equador em 1824 e
a República Rio-grandense (Piratini) em 1836. O Império adotou um governo
centralizado, evitando a federalização pelos riscos de estimular movimentos de
independência. Só com a República, em 1889, foi introduzida a federação já
tendo como referência os Estados Unidos pós-guerra civil dos anos 1860.
12. Com a Constituinte de 1987/1988 essa preocupação permanecia. Os
militares fizeram chegar aos Constituintes que o sistema político-partidário
deveria ser nacional e que a nova Constituição não poderia prever partidos
regionais, pois isto era um risco e um passo que estimularia movimentos
independentistas em regiões.
13. A Catalunha veio confirmar essa preocupação dos militares
brasileiros em 1988. Os partidos regionais da Catalunha vieram com a
Constituição de 1978 da Espanha. E são a base política dos movimentos
independentistas e do quadro atual.
Título e Texto: Cesar Maia, 25-10-2017
A Espanha deve baixar o pau acima destes pederastas da Catalunha!
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