sexta-feira, 29 de março de 2019

Porque não sou socialista

José Manuel Fernandes

A simples condição de “não socialista” parece estar tocada pela lepra e merecer um cordão sanitário. É, pois, tempo de dizer que não sou socialista porque já fui socialista e sei o que isso significa.

Não sou socialista porque já fui socialista. E não sou socialista porque sei o que isso significa e a ilusão que representa.


Pode parecer estranho vir afirmá-lo aqui e agora é porque se tenta que esta simples condição – a de “não socialista” – seja uma espécie de lepra em torno da qual se deve construir um severo cordão sanitário. E, no entanto, nunca foi tão necessário romper esta espécie de unanimidade não assumida que é uma das razões da nossa desesperança.

Não é fácil. Os alucinados de toda a vida e os idiotas úteis do momento que estão sempre a postos e, logo que ouvem alguém dizer-se “não socialista” às claras, sem medo e sem rodriguinhos, saltam a anunciar que chegou a “alt-right”. O que vai bem com o espírito dos tempos e esta forma de pensar Portugal em que não é necessário ser sequer do PS nem se votar no PS para se fazer parte de uma cultura dominante de inspiração e prática socialista (sendo que no PS nem todos serão exatamente socialistas).

Por outras palavras: não venho aqui dizer que não sou socialista apenas porque não tenho ou tive família no PS (até porque isso seria mentira), antes venho dizer precisamente o contrário. A primeira razão porque não sou socialista é porque aprendi a sua doutrina ainda na adolescência, época em que a sua lógica me enfeitiçou, tempo em que percorri os caminhos da ideologia até aos seus limites mais absurdos, tudo antes de compreender – felizmente ainda bem cedo – a mentira da ilusão e ter deixado de tentar justificar todas as tragédias associadas.

Para mim tudo começou muito cedo, aos 13, 14 anos, quando o meu pai me deu a ler um pequeno opúsculo de Léon Blum, o primeiro socialista a dirigir um governo em França, nos anos da Frente Popular. Nele se procurava explicar o que era o socialismo e, para além de todas as ideias de justiça social, pareceu-me de uma lógica inatacável a ideia de que a economia funcionaria muito melhor existindo planeamento central. Sendo eu então um miúdo com uma fé quase ilimitada no conhecimento científico, era para mim claro que assim se evitaria o desperdício e mais facilmente se garantiria que haveria bens que chegassem para todos. Conhecíamos as necessidades, só havia que organizar a sua produção e distribuição.

Hoje, quase 50 anos depois, sorrio da minha ingenuidade. Na verdade tudo no planeamento central contraria a natureza humana, limita a inovação, estimula a preguiça e conduz à servidão. Tudo no planeamento central leva, mesmo no mais eficiente dos regimes, à produção de Trabant’s, enquanto a “caótica” concorrência vai produzindo Mercedes, Audi’s e e BMW’s.

E não, não descartem já este exemplo por exagerado, pois sei bem que há uma enorme, uma gigantesca distância entre o socialismo democrático de Léon Blum – o ramo a que pertence o nosso PS – e as muitas variantes totalitárias filhas da Revolução Russa e do leninismo – o tronco de que brotou o PCP mas também o Bloco de Esquerda. Contudo não podemos descartar os ensinamentos de décadas de “socialismo real”, sem economia de mercado, até porque não é preciso acabar com as eleições para vermos onde nos leva uma economia onde o Estado trata de mandar em tudo – basta olhar para o que se está a passar na Venezuela.

É por isso que é necessário ir mais longe e mais fundo e compreender que quando Friedrich Hayek escreveu O Caminho para a Servidão, em 1944, uma das suas teses centrais é que o comunismo só se diferencia do socialismo por uma questão de grau. No fundo a ideia de planificar a economia acaba sempre num esforço para “planificar a sociedade” que limita as liberdades. Muito vilipendiado, ainda hoje proscrito em muitos centros ditos “do saber”, o livro foi lido mal saiu por um rival intelectual de Hayek, que lhe enviou de imediato um cartão a dizer que se encontrava “moral e filosoficamente profundamente comovido e agradado”. Estas palavras são de John Maynard Keynes, que tinha aproveitado a viagem transatlântica a caminho da conferência de Bretton Woods para ler o livro.

Conto esta pequena história porque Keynes sempre se definiu como um liberal, sempre se opôs às diferentes formas de socialismo e se advogou formas de intervenção do Estado na economia foi para salvar o capitalismo, não para o “superar”. É por isso que ao mesmo tempo que arquitetou formas de combater a Grande Depressão e defendeu políticas que estimulariam a criação de emprego e o combate à pobreza, e considerasse excessivo um certo nível de desigualdades de rendimento, considerava, sem complexos, “que existem justificações sociais e psicológicas para significativas diferenças de rendimento e de riqueza”.

Uma avaliação como esta não deriva de qualquer egoísmo pessoal ou de se ter o coração duro, antes de uma avaliação da natureza humana. Assim como dos sentimentos humanos, sobre os quais de resto Adam Smith escreveu longa e sabiamente antes de se dedicar à riqueza das nações. É por isso que o planeamento central não funciona e todos os fundamentos económicos do socialismo estão errados. É também por isso que não existe um sentido na História, a tal “seta do progresso” que levará à “superação” do capitalismo em que os socialistas também acreditam, mesmo quando não dispensam os prazeres “burgueses”.

O planeamento central não funciona porque não se planeia o que não se conhece. Pode-se fazer um plano quinquenal para a RTP, mas é impossível saber quando ou onde vai aparecer um Netflix. A inovação implica risco, implica falhanços, implica concorrência, implica empresas estabelecidas que vão à falência (a chamada destruição criativa), implica estar empregado, ficar desempregado e voltar a estar empregado, implica lutar e ter ambição, lutar por ser rico, mas também poder ficar pobre. Sob a asa de um Estado que tudo providencia isso não acontece. Mesmo sob o peso de Estado que tudo regulamenta tudo é mais difícil. O socialismo pode dar-nos hoje a ilusão de mais segurança, mas garante-nos no futuro apenas mais pobreza.

Um Estado que tudo controla, ou que de todos desconfia, é um Estado que limita as liberdades. É um Estado que mais tarde ou mais cedo faz de todos os cidadãos dependentes de um qualquer serviço público ou de uma qualquer prestação estatal, logo é um Estado de cidadãos tendencialmente submissos e temerosos. É cada vez mais a nossa condição, e é essa nossa condição que limita as nossas escolhas: o socialismo faz política assustando a cidadania. É o nosso caminho da servidão.

Os socialistas não desconhecem as limitações da natureza humana, e por isso sempre sonharam com alguma forma de “homem novo”, um desiderato prosseguido à bruta pelos totalitarismos do século XX, uma missão hoje assumida pelos fanáticos de todos os politicamente corretos, sempre empenhados em obras de engenharia social que só respeitam a sua ideia de liberdade, não a liberdade de todos. E quando nos falam de “conquistas” ou “retrocessos” civilizacionais estamos muitas vezes de novo confrontados com o seu mito historicista de que a História flui apenas num sentido e, sobretudo, de que são eles os conhecedores desse sentido e os nossos guias, mesmo que à força.

Muitos dos que se dizem socialistas não se identificarão com o retrato que acabei de fazer, e isso não me surpreende. Viverão mais num “estado de espírito” sem se aperceberem de que as ideias têm genealogia, têm história e, sobretudo, têm consequências. E não as conhecerão como eu as conheci: por dentro, sem ambiguidades e em diferentes aproximações.

Por isso não devem ficar surpreendidos, só para dar um exemplo, com o atual estado do debate sobre a Lei de Bases do Serviço Nacional de Saúde. Um socialista defenderá mesmo aquilo que o atual PS parece estar a defender, a máxima estatização dos serviços de saúde, a mínima liberdade para os utentes e para os médicos, todos idealmente encaminhados para os seus hospitais e consultórios pelos “planeadores centrais”.

Um não socialista preocupar-se-ia sobretudo em garantir que toda a população tinha acesso a bons cuidados de saúde, com o menor custo possível para o contribuinte, sendo-lhe indiferente se o prestador era o Estado, o sector social ou um operador privado, acreditando que tendo os utentes mais liberdade, mais responsabilidade nas suas escolhas e havendo mais concorrência, o resultado final seria melhor.

Há, por fim, uma perversão muitas vezes associada ao socialismo que também faz com que não seja socialista – é a facilidade com que confundem Estado com Governo e Governo com Partido.

No leninismo isso foi teorizado: era o partido “vanguarda da classe operária”, detentor da verdade e conhecedor do “sentido da história”, que devia exercer a “ditadura do proletariado”.

Nas democracias liberais não é assim, mas a verdade é que os socialistas, por acreditarem nessa coisa abstrata que é o Estado, e entenderem que ele deve ter um comando, que é o governo, têm por regra a maior das resistências aos mecanismos de limitação do poder executivo. O nosso PS nisso dá cartas, pois da constante tensão com o poder judicial ao desmantelamento dos órgãos de regulação independentes – o escândalo mais recente é o cerco ao Banco de Portugal –, tudo tem feito para concentrar mais poder nas mãos do Executivo. Fê-lo com Sócrates e reincide com António Costa.

Não há aqui nada de estranho: um não socialista como eu quer naturalmente mandar menos e dar mais liberdade a todos; um socialista acredita num dirigismo que também naturalmente contraria dar mais graus de liberdade.

Olhando agora para trás, para as quatro décadas e meia que já levamos de democracia, e lendo-as à luz destes critérios, é fácil perceber que estivemos quase sempre mergulhados numa cultura política e de Governo socialista, mesmo quando não eram os socialistas de nome que estavam no Governo.
Mais uma razão para me sentir não socialista.
Título e Texto: José Manuel Fernandes, Observador, 28-3-2019

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