A expectativa é do governador Wilson Witzel
Vladimir Platonow
O dinheiro recuperado por meio
de acordos de leniência ou colaboração com réus da Operação Lava Jato no Rio
poderá ser utilizado para terminar as obras da Estação Gávea, que faz parte de
um ramal da Linha 4 do metrô. A expectativa foi transmitida pelo governador do
Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que disse ter recebido aval do juiz Marcelo
Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, para investir os recursos na obra, que
deveria ter ficado pronta para os Jogos Olímpicos de 2016.
Witzel chegou a anunciar que
iria aterrar, a um custo de até R$ 40 milhões, as escavações já feitas para a
estação, o que despertou muitas críticas entre especialistas em mobilidade
urbana.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
“O mais importante é que já há
consenso. Devemos prosseguir, devemos fazer a obra, devemos encontrar os
recursos, que virão da Justiça Federal, provavelmente, que são objeto de
desvio. Então nada mais justo que eles sejam ali empregados”, disse o
governador, durante um evento no Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (12).
Witzel disse que já conversou
com Bretas, que concordou com o repasse das verbas para serem aplicadas nas
obras do metrô, embora não se tenha ainda o valor exato a ser disponibilizado.
“O doutor Marcelo Bretas disse que não sabe exatamente o valor, mas que pode
ser que chegue a R$ 1 bilhão. Mas esse dinheiro não está depositado, ele tem um
fluxo de caixa. Existe hoje talvez R$ 300 milhões, e esse valor é metade para a
União e metade para o estado. Estamos conversando com a AGU [Advocacia Geral da
União], pedi a intervenção dos nossos senadores, para conseguirmos 100% deste
valor e darmos início imediato a essas obras. Eu acredito que, mais alguns
dias, nós vamos ter uma solução”, declarou Witzel.
Ministério Público
Outra frente favorável à
retomada das obras, paralisadas por conta de envolvimento das construtoras nos
esquemas de corrupção apontados pela Lava Jato, é o Ministério Público (MP),
que ajuizou, ontem (11), ação civil pública (ACP) para que o governo do estado
retome os trabalhos no local.
Segundo nota divulgada pelo
MP, o pedido é baseado em laudo técnico produzido pelo Núcleo Interdisciplinar
de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), que
constatou que a obra pode entrar em colapso, se não for retomada, prejudicando
diversos prédios ao redor, inclusive um edifício residencial, colocando em
risco a vida dos moradores.
“Tendo como base o potencial
de danos associados a um evento de subsidência, pode-se esperar que uma
eventual ruptura de uma ou mais partes das escavações da estação Gávea possam
vir a provocar: (a) desabamentos de estruturas lindeiras em fundação
superficial (Edifício Genesis da PUC-Rio e Edifício do Juizado; (b) danos
estruturais sérios nos edifícios da Petrobras e garagem da PUC-Rio e no prédio
residencial adjacente, que têm suas fundações em estacas e, em um caso mais
extremo, (c) fechamento da rua Marquês de São Vicente”, diz o laudo da
universidade, incluído na petição inicial.
Os promotores, com objetivo de
proteger o dinheiro público, requerem que o valor das obras não deve
ultrapassar os R$ 705 milhões. A ACP também considera não ser adequada a
proposta do governo de aterrar as escavações já realizadas na Gávea. Os
promotores também destacam que já foram empregados na obra mais de R$ 934
milhões. “Referida verba pública estaria, in casu, literalmente sendo
aterrada”, diz a petição inicial, distribuída à 16ª Vara de Fazenda Pública da
Capital.
A Justiça Federal foi
procurada para confirmar a disposição do juiz Marcelo Bretas em empregar parte
das verbas recuperadas pela Lava Jato no metrô, mas até a publicação desta
matéria ainda não havia se pronunciado.
Título e Texto: Vladimir
Platonow, Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil, 12-9-2019
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