Os Mirós

João Miranda

É um segredo muito bem guardado, de que ninguém fala, mas parece que um dos bancos que o Estado nacionalizou tinha uns quadros de um autor famoso. Dizem que é o Miró, mas há quem fale em Picasso, Cézanne, Renoir ou qualquer outro nome que consigam encontrar na Piquipédia. Tive acesso a alguma informação, mas não confirmo nem desminto que o quadro que ilustra este post pertença à colecção do tal banco. Pode tudo não passar de um boato. Provavelmente é um boato, caso contrário o assunto já teria gerado vasta indignação. Afinal o governo prepara-se para vender o património artístico nacional. ATENÇÃO, O GOVERNO QUER VENDER A ARTE! Continuam calmos?

Mas não era do caso concreto que eu queria falar, digo, do caso hipotético, não levem muito a sério a possibilidade de existirem Mirós escondidos nas arcas do BPP. Vamos pensar em termos abstractos: em que condições é que o Estado deve impedir a exportação de arte para o estrangeiro?

Um critério geral poderia ser algo como: qualquer obra de arte com ligação à cultura portuguesa não pode ser exportada. Este critério excluiria todas as obras de arte existentes em museus portugueses que estejam cá há centenas de anos, mas tenham sido importadas e sejam representativas de outras culturas.

Talvez um outro critério: qualquer obra de arte com um historial em território português. Inclui obras há muitos anos em território português, e até impede a venda dos Jerónimos (estou a prever que num hipotético debate, sobre venda de Mirós, se fale na venda dos Jerónimos às peças). No entanto, este critério falha quando estão envolvidos tesouros nacionais dispersos pelo mundo e que alguém consiga importar. Imaginem uma edição antiga dos Lusíadas perdida algures no mundo.

A combinação dos 2 critérios talvez seja muito melhor: qualquer obra de arte com ligação à cultura portuguesa e/ou com um historial em território português. Claro que este critério exclui os hipotéticos Mirós. Exclui qualquer obra de um autor estrangeiro, sem ligação a Portugal, importados recentemente. A questão é se deve excluir e quais seriam as consequências? Bem, a consequência mais óbvia é que a importação por privados de obras de arte seria desincentivada. Ninguém está interessado em importar obras de arte se depois não puder revender livremente. A extensão do desincentivo dependerá do tipo de compensação que o estado esteja disposto a dar aos proprietários. Mas o desincentivo existe. Se queremos que as obras de arte de autores contemporâneos venham para Portugal teremos que ter muito cuidado com as limitações às exportações que são impostas.

Pronto, é tudo. Não fiquem a pensar que existem por aí uns Mirós que o governo neoliberal do Passos Coelho quer vender. Inventei a história para dar algum picante ao post. O importante aqui era discutir os princípios base que devem reger a exportação de obras de arte.

Título, Imagem e Texto: João Miranda, Blasfémias, 15-02-2014