Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a
proposta foi apelidada de MP do futebol e flexibilizou as regras para
transmissão das partidas na televisão
Wesley Oliveira
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia, pretende deixar a Medida Provisória 984/2020 de lado no Congresso.
Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proposta foi apelidada de MP do
futebol e flexibilizou as regras para a transmissão de jogos na televisão.
Contudo, por se tratar de uma
MP, o texto precisa ser analisado pelo Congresso em um prazo de até 120 dias.
Caso contrário, perde a sua validade. De acordo com congressistas ouvidos
por Oeste, não há clima nem previsão do texto ser apreciado. Parada
na Câmara, a MP ainda não teve nem relatoria escolhida.
O texto da medida dá ao
mandante dos jogos de futebol no país a prerrogativa de negociar, por sua
própria conta e sem a necessidade de agir em colegiado, os direitos de
transmissão. Dos 20 times da Série A do campeonato brasileiro,16 já divulgaram
apoio à resolução.
Conforme Oeste mostrou, com
base na MP, a emissora Turner conseguiu vencer a Rede
Globo na Justiça. Na ocasião, a rede de TV a cabo conseguiu o direito de transmitir partidas de futebol do campeonato.
Título e Texto: Wesley
Oliveira, revista
Oeste, 16-8-2020
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