quinta-feira, 27 de agosto de 2020

É preciso ter resiliência com o ministro Barroso

Ministro do STF, que vai comandar as eleições, diz que ‘democracia é resiliente’ apesar de Jair Bolsonaro

Silvio Navarro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é, desde maio — por força do rodízio natural de cadeiras —, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira, 26, participou de um encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, promovido pelo instituto que leva o nome do tucano, sobre “Respostas Constitucionais a Retrocessos na Democracia” — também foi convidado o ex-ministro alemão Dieter Grimm. O tema subliminar da conversa (um webnário em tempos de pandemia) já indica qual seria o norte: Jair Bolsonaro.

Foto: Marcos Corrêa/PR
Eis que Barroso, à vontade, disparou: “A democracia brasileira tem sido bastante resiliente, embora constantemente atacada pelo próprio presidente. Uma coisa que contribui para a resiliência da democracia no Brasil é justamente a liberdade, a independência e o poder da imprensa brasileira”.

Sobre o papel que FHC nunca escondeu na História, a História já contou. Mas, quando Barroso traz à luz do hoje o papel da imprensa como pilar da democracia, fala o óbvio à incansável plateia antibolsonarista de plantão. Quando Barroso diz que a democracia é atacada pelo próprio presidente, erra. Desde a posse, não houve um único movimento real — para além dos jornais que o ministro do Supremo frequenta — que demonstre um golpe de Estado em curso. Críticas à imprensa, sim — e muitas vezes com razão.

Como escreveu J. R. Guzzo: “O Supremo Tribunal Federal do Brasil é hoje um partido político. Abandonou, já há um bom tempo, as aparências de uma corte de Justiça, e no momento funciona praticamente em tempo integral como um escritório de despachantes que se dedica a servir os interesses ideológicos, pessoais e partidários dos seus onze ministros”.

Vou além: há uma máxima que corre há décadas na Praça dos Três Poderes segundo a qual “acima do Supremo Tribunal Federal, só Deus. E, talvez, nem Ele”. Fosse este um país sério, ministros como Barroso ou seus “iluminados pares” também não atuariam como comentaristas políticos e, sim, como juízes silenciosos que guardam a Carta e a Lei. Não à toa, a Suprema Corte é o Poder mais enxovalhado pela opinião pública, algo que a cada canetada de Gilmar Mendes e Dias Toffoli nas operações contra crimes de colarinho branco configura-se um caminho quase sem volta — embora eles pareçam não se importar.

Barroso vai comandar as eleições, premissa básica da democracia que ele diz estar em risco agora. Que se atenha a esse dever a que a toga o obriga. Sem fervor político, basta juízo eleitoral. É o mínimo que os eleitores não tão aflitos esperam dele. No mais, é preciso ter resiliência com ele.

Título e Texto: Silvio Navarro, revista Oeste, 26-8-2020, 21h45


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