quarta-feira, 19 de agosto de 2020

O rebelde ministro Marco Aurélio

Alexandre Garcia

O ministro Marco Aurélio [foto]está sendo um rebelde. Semana passada, na quarta-feira (12), ele foi voto único num 9 x 1 para atender a um pedido da Rede e do Partido Socialista, impedindo que a ABIN compartilhasse informações de outros órgãos públicos.
 
Foto: STF/Divulgação
No seu voto vencido, o ministro afirmou que partidos de oposição se utilizam do Supremo para fustigar o governo num ranço contra um serviço de informações e contra um presidente de direita. “Recuso-me a julgar com base em preconceitos”, concluiu. Dois dias depois, na mesma linha, negou liminar ao PDT que pedia ao Supremo que afastasse do cargo o ministro Paulo Guedes.

No futebol, o nome disso é tapetão. Quem perdeu no jogo regulamentar, apela à Justiça. Os derrotados em outubro de 2018 encontraram no Supremo uma forma de atrapalhar e tentar imobilizar o eleito. Desde que Bolsonaro assumiu, são muitas as ações do PSOL, da Rede, do PSB e do PDT - o mais ativo frequentador do Supremo.

No início do governo tentou manter a obrigatoriedade da contribuição sindical, depois, numa Ação de Inconstitucionalidade, tentou restringir os poderes das Forças Armadas; tentou suspender a lei que leva água tratada e esgoto aos brasileiros; tentou afastar o ministro General Heleno.  E conseguiu impedir nomeação de diretor da polícia Federal.

O PSOL já entrou com queixa-crime contra Bolsonaro, e conseguiu liberar presos condenados que sejam grupo de risco para a Covid-19. A Rede recentemente entrou no Supremo contra o ministro André Mendonça e o setor de informações do Ministério da Justiça e, no ano passado, acionou o Supremo contra decreto que dá mais direito de autodefesa aos cidadãos.

Depois de perder no Congresso, tentaram anular a derrota apelando ao Supremo: o PSB entrou contra a lei de liberdade do mercado, o PSOL contra a Reforma da Previdência.

Nisso se encaixa a declaração do ministro Alexandre de Moraes sobre tirania da maioria. Segundo seu raciocínio, o Supremo seria o órgão moderador para evitar abuso dos vencedores. Quer dizer, o tribunal é colocado acima da vontade das urnas ou do resultado das votações no Legislativo. Ora, sempre se soube que “democracia é a vontade da maioria”.

A diferença entre Marco Aurélio e Alexandre Moraes

Quando é imposta a vontade da minoria, aí se trata, sim, de uma tirania. Também tirania da maioria é quando a maioria do Legislativo impõe uma vontade diversa da vontade da maioria dos eleitores. Mas no caso presente é o Supremo, como instrumento de partidos minoritários, que imporia vontade diferente da expressa pela maioria das urnas.

O ministro Moraes fez um sofisma para justificar a ação do Supremo, atuação que o rebelde Marco Aurélio identifica como preconceituosa.

Título e Texto: Alexandre Garcia, Gazeta do Povo, 18-8-2020, 14h59

2 comentários:

  1. O presidente Jair Bolsonaro mal se recuperou da Covid-19 e começou a viajar sem parar. Ele foi para a Bahia, Piauí, Bagé (RS), Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe; e sempre recebido pelo povo.

    Acho que isso assusta o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira (17), no Congresso Nacional de Direito Eleitoral, no Paraná, ele falou que “a eleição de 2022 pode ser comprometida se não houver consenso em torno das instituições democráticas”. Mas consenso é pensamento único, tinha isso na União Soviética. “O futuro está sendo contaminado pelo despotismo”, completou o ministro. Em outro momento, Fachin disse que o arbítrio “nos aproxima de um abismo”. Ele parece o cavaleiro do apocalipse.

    “O Brasil democrático construído em 1988 tem um cavalo de tróia, está na contramão da história. Há uma escalada de autoritarismo hoje presente no Brasil”, continuou ele. Eu pensei que fosse uma autocrítica ao STF, mas ele falava do presidente da República.

    Fachin também disse que liberar a candidatura Lula em 2018 teria feito “bem à democracia”. Nesse momento, ele se revela como aquele mesmo professor que pediu voto para Dilma Rousseff lá atrás. Ele agora é juiz do Supremo e precisa de ser neutro. Ele agiu como se estivesse fazendo uma manifestação política, partidária e ideológica. Qual é a isenção dele para julgar qualquer coisa envolvendo Bolsonaro de agora em diante? Fica a pergunta.

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