Os 18 estabelecimentos autuados até agora têm um prazo de 15 dias para se defender
Larissa Ventura
Em uma ação realizada nesta sexta-feira (25/04), a Secretaria de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ autuaram 10 estabelecimentos em Copacabana — incluindo quiosques, bares, lanchonetes e restaurantes — por diversas irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A fiscalização ocorre uma semana antes do show de Lady Gaga no bairro, que deve atrair milhares de turistas.
Os agentes encontraram, nos
quiosques da orla, irregularidades como cobrança de consumação mínima – que
configura prática abusiva proibida pelo CDC; produtos sem especificação quanto
à procedência, data de manipulação e validade; ausência de cartaz do PROCON
151, além de problemas estruturais. Dentre eles estão cozinhas sujas, ralos
inadequados, pontos de ferrugem em geladeiras e refrigeradores, lixeiras sem
pedal, entre outros.
Já em restaurantes, bares e lanchonetes fiscalizados, foram encontrados alimentos sem especificação quanto à procedência, data de manipulação e validade, e problemas estruturais como fiação exposta, piso quebrado ou com rachadura, ferrugem em geladeiras e refrigeradores, ralo inadequado.
Na quinta-feira (24/4),
primeiro dia da operação, outros oito quiosques já haviam sido autuados. “Os
18 estabelecimentos autuados até agora têm um prazo de 15 dias para se defender“,
explica o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg
Fonseca.
O consumidor que quiser
realizar alguma denúncia ou reclamação pode acessar os canais de atendimento do
Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ.
Título e Texto: Larissa Ventura, Diário do Rio, 25-4-2025
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