terça-feira, 15 de maio de 2018

Aposentados da Varig não devem receber indenização em 2018

Buanna Rosa

Foto: Octacílio Barbosa/ALERJ
Ex-funcionários da Varig, contribuintes do Plano Aerus - previdência privada da empresa -, vão terminar o ano de 2018 sem receber revisão correspondente à aposentadoria, segundo o interventor do plano, Luis Gustavo da Cunha Barbosa. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a falência da Varig, nesta terça-feira (15/05).

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da companhia no valor de R$ 3 bilhões. A decisão aconteceu no processo que tramita há mais de 20 anos, referente ao congelamento de preços imposto para conter a inflação, durante o Plano Cruzado, entre 1985 e 1992. Na época, a Varig alegou que a medida causou prejuízos financeiros à empresa e o desmonte de seu patrimônio. Por isso, foi solicitada a indenização, que agora seria usada para quitar a dívida com os ex-funcionários.

“Essa execução vai demorar. Estamos na dependência da Justiça Federal", declarou Barbosa. Ele também afirmou que o valor da indenização será encaminhado primeiramente para a massa falida da Varig - que deverá pagar as indenizações trabalhistas também aos funcionários que estavam ativos quando a companhia faliu. "O Aerus receberá apenas uma parte. Seria ótimo se todo o dinheiro fosse, primeiramente, para os cofres do Aerus, mas isso não vai acontecer”, afirmou Barbosa.

Após as declarações, aposentados da Varig criticaram a postura do representante do Aerus. "Barbosa deveria requerer os nossos direitos, para que o valor da defasagem tarifária fosse diretamente para o Aerus, mas isso não foi feito. O liquidante hoje fala que fazer esse pedido vai causar um atraso no processo, mas, na verdade, o atraso se dá exatamente pela falta de ação dele ao não solicitar a execução desses recursos da forma correta", argumentou Tomas Raposo, presidente executivo da Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus (Aprus).

Contratação de advogado
Durante a reunião, os deputados Paulo Ramos (PDT), presidente da CPI, e Tio Carlos (SD) questionaram a contratação do advogado Eduardo Tavares Paes. Segundo Paulo Ramos, ele também advoga para a massa falida da Varig. “Tavares enviou um parecer para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) dizendo que o ideal seria enviar os recursos referentes à indenização direto para a massa falida. Ele foi parcial no parecer, prejudicando os aposentados que ele defende. Isso não é aceitável", afirmou.
Título e Texto: Buanna Rosa, ALERJ, 15-5-2018



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14 comentários:

  1. Troca de ideias e opiniões, sobre AERUS/Defasagem Tarifária, acontecendo aqui:

    Varig/Aerus: para onde deve ir o dinheiro... (Parte III)

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  2. Um abaixo assinado encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamando da demora excessiva dos membros componentes da justiça com relação aos trâmites a serem julgados no caso VARIG, creio eu, seria muito benéfico e traria resultados.

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  3. Pelo amor de DEUS, antes de nos jogarmos no chão aos mandos da GB, sugiro a invasão no tríplex, panelaço na porta da PF em Curitiba ou pão com mortadela na porta da CUT. Seria mais confortável!

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  4. ALGUÉM QUE TENHA O ACORDO DA VARIG COM O AERUS, SOBRE A DT, COMO O SINDICATO DEVE COLOCAR NA JUSTIÇA O VARA DE FALÊNCIAS, POR TOMAR A DT, ANTES DO AERUS.
    DEVEMOS EXIGIR DO SINDICATO, TODOS NÓS DEVEMOS ENVIAR CARTAS AO SNA EXIGINDO A AÇÃO COLETIVA.
    AINDA HÁ TEMPO...

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    1. acordo varig/aerus
      trecho da SENTENÇA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM QUE É RECONHECIDA A DÍVIDA http://www.varig-Airlines.com/varig_planoderecuperacaojudicialconsolidado.pdf

      vi. permaneceram plenamente válidas e eficazes todas as obrigações
      contratadas através do “Instrumento Particular de
      Reconhecimento de Responsabilidade e Outros Pactos”, datado de 01/07/2004, concernente à responsabilidade pela cobertura de déficit técnico de benefícios concedidos (participantes assistidos)nos planos de previdência complementar patrocinados pela VARIG junto ao AERUS, em especial no que toca à garantia ali
      prestada e à obrigação da VARIG de realizar os pagamentos no tempo e forma acordados naquele instrumento;"

      TRECHO DA ATA ACIMA CITADA ( NA SENTENÇA RECUPERAÇÃO)

      http://siteempresas.bovespa.com.br/DWL/FormDetalheDownload.asp?site=C&prot=15607

      "Caução de parte do direito de crédito da VARIG contra a UNIÂO (ação da defasagem tarifária), até o limite de R$ 870.000.000,00 (oitocentos e setenta milhões de reais) e ainda, (2) autorização para que a Diretoria assine toda documentação necessária a efetivação da operação. "

      paizote

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    2. Misericórdia Sr. Vanderlei : Por um acaso esquecestes de quem nos colocou nesta pindaíba ? Foi o Sindicato Nacional dos Aeronautas aos mandos de Graziela Baggio. Ora, faça-me o favor !!!

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    3. A idade não faz sábios. A idade faz velhos!

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    4. O sindicato não cumpre suas obrigações porque somos omissos.
      temos o DIREITO DE PEDIR UMA ASSEMBLEIA SÓ PARA OS DO AERUS.
      É SÓ CONSULTAR OS ESTATUTOS.
      A senhora em questão é da FENTAC, e até hoje não entendi os interesses da FENTAC nesse caso.

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  5. Há pouco enviei carta ao sindicato exigindo providências do jurídico do SNA.
    Para que se cumpra o acordo,,,

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    1. PREZADO... CASO AINDA NÃO SAIBA, O SNA ALIOU-SE A MASSA FALIDA, E ESTA APOIANDO O AJ ,POIS TAMBÉM É CREDOR DA VARIG.
      PAIZOTE

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    2. Art. 3o São prerrogativas dos sindicatos:

      a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses da profissão e os interesses individuais dos associados, relativos à atividade profissional;

      Art. 32. De todo ato lesivo de direitos ou contrário a esta lei, emanado da diretoria, do Conselho ou da Assembléia geral de associação sindical, poderá qualquer associado ou profissional recorrer, dentro de 30 dias, para a autoridade competente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

      Independente das atitudes dos sindicatos, nós podemos exigir que defendam nossos direitos, ou podemos lutar judicialmente por eles.

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  6. AUDIO RELATORIOCPI

    https://www.youtube.com/watch?v=C-6i_RxnbuA


    pAIZOTE

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  7. INTEGRA CPI

    https://www.youtube.com/watch?v=3XcDHfL1gxY

    PAIZOTE

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  8. Nós não somos pessoas totalmente justas!
    Todos ,eu inclusive, criticamos a Aprus quando entrou com a petição na DT!
    Hoje sabe-se que era dos males o menor!
    Mesmo que fosse adiada a solução da execução, por causa disto.
    Mas como existe muita falta transparência , muitos de nós só ficamos sabendo o que fazem em nosso nome ,depois de feito. E discordo radicalmente desta politica, ou estratégia.

    Apenas mantenho minha discordância sobre a petição de revogação da Falência , e o faço por dois motivos , não sei quem seria beneficiado com isto , e poderia eliminar a garantia (garantia???) da ação civil!

    Garantia esta que corre sérios riscos na mão dos administradores da massa falida , e que sofreu duro golpe proferido pelo Aerus/Previc.
    Hoje o SNA , parece , associado a massa falida , melhor fariam se esta associação fosse no sentido de exigir que os valores da DT sigam direto para o Aerus, seja com acordo ou de outra forma.

    A associação da Aprus com a Apvar , me parece no mínimo estranha!
    Pois é sabido que a Apvar não defende o interesse de todos , e por força de estatuto ,apenas dos pilotos.
    Sei que a Apvar esta buscando mudar o estatuto , para se adequar anova realidade, mas falta transparência, a começar sobre quem realmente o presidente desta entidade.E o que pretende com a revogação da falência , quem seria beneficiado com isto?

    Enfim, a mensagem era para dizer que talvez tenhamos nos precipitado em criticar a Aprus, sobre a petição na DT, mas ainda pendente de entendimento a da Recuperação judicial.

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