terça-feira, 1 de outubro de 2013

A máscara desgastada da democracia não cabe mais na cara da Venezuela

O presidente socialista venezuelano parece contar com o apoio da 'Controladoria da Venezuela' para se ver investido de 'poderes especiais'...
Francisco Vianna

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, durante uma visita na quarta-feira às instalações de una montadora de automóveis em Tejerías, estado de Aragua, na Venezuela.
A agência de notícias da Espanha, EFE, nos informa que a diretora titular da 'Controladoria Geral da Venezuela', Adelina González, disse no domingo que dá o seu apoio à anunciada petição do presidente Nicolás Maduro para acumular "poderes legislativos especiales" em sua 'luta contra a corrupção'. "Se alguém está legitimado para solicitar uma "lei habilitante" que lhe permita lutar contra a corrupção é o presidente, pela simples razão de que ele é o primeiro controlalor (…), como administrador da fazenda pública nacional e tem 'toda a legitimidade' para tal e tenho que apoiá-lo", declarou sem qualquer pejo González à TV Televen, 'privada'.

Maduro anunciou que vai solicitar à Assembleia Nacional (AN) - o Congresso unicameral de lá - a "lei habilitante", que segundo ele será o instrumento que lhe facultará "legislar sem controle do legislativo", com o fim de 'aprovar medidas que facilitem a luta contra a corrupção'. E, possivelmente, tirar de vez a máscara desgastada de que a Venezuela é uma democracia e passar o país a ostentar de vez a face de uma ditadura civil socialista.

Para tal, necessita de três quintos de deputados suicidas, ou 99 votos, contando o chavismo com 98 assentos. Para vencer, será necessário alguns votos de deputados da oposição, o que Maduro e a bancada chavezista considera como favas contadas, a ser comprada pela mesma corrupção que alega querer combater.

A oposição diz que vai rechaçar a pretensão a "ditador consentido" de Maduro e afirma que já existem normas para combater a corrupção e que só falta aplicá-las, e que de fato o temor bem fundamentado é o de que tais poderes sejam utilizados pelo presidente para instaurar de vez a ditadura socialista nos moldes de Cuba no país.

Henrique Capriles, líder da oposição, tem afirmado que a a única forma de Maduro conseguir tais 'poderes especiais' será pela "via da corrupção", justamente a doença que Maduro diz querer curar, quando na verdade é o governo chavezista o seu maior promotor.

A diretora da Controladoria Geral revelou que desde o ano 2000 até hoje, 3.019 funcionários foram condenados por "responsabilidade administrativa" por diferentes atos de corrupção, dos quais 1.296 forma penalizados com destituição, desabilitação e suspensão. "Dirão que esta cifra é pequena, mas é que até 2002 os órgãos de controle interno não podiam declarar "responsabilidade administrativa" a quem quer que fosse, senão apenas às autoridades máximas, mas isso mudou" com leis que agora precisam ser 'unificadas', sob o controle do executivo e se espera que Maduro o faça, caso sua petição seja apoiada pelo suicídio coletivo do Legislativo venezuelano.

Se isso ocorrer, a corrupção deverá se restringir apenas ao alto escalão da pequena burguesia do politiburo de Caracas...
Na falta de farinha, meu pão primeiro... Parece ser a nova filosofia do Palácio Miraflores que não admite competição em matéria de corrupção.
Título e Texto: Francisco Vianna, (da mídia internacional), 01-10-2013

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