Rui A.
Em 40 dias, o novo Ministério
da Educação «desfez»,
segundo noticia o DN, «apolítica de educação de Crato», ou seja, tudo o que o anterior
ministério tinha feito durante quatro anos.
Esta notícia deveria
envergonhar um país sério e uma sociedade responsável, porque significa que a
educação é, em Portugal, uma brincadeira. Uma brincadeira de políticos e
burocratas, que se entretêm a aplicar às suas «cobaias» – as crianças e os
jovens a quem deveriam proporcionar uma educação de qualidade – os modelos
educativos que as suas cabecinhas concebem, fazendo disso uma guerra política e
partidária.
Educar exige liberdade para
ensinar. E a liberdade de ensino jamais existirá enquanto o Ministério da
Educação existir. Acabar com ele – e não apenas com o modelo de Crato ou outro
qualquer – seria o serviço público mais importante que um governo poderia
prestar ao futuro do país.
Por que
funciona mal o nosso sistema educativo?
O nosso sistema educativo
funciona mal porque o Ministério da Educação foi tomado pelo Partido Comunista
Português em 1974, e nunca nenhum ministro teve coragem de o tirar de lá.
Tendo sido o Ministério da
Educação um feudo do PCP, a organização do sistema educativo não-superior
público foi edificada a partir do modelo em que esse partido acreditava, a
planificação central soviética, que retira toda a autonomia às escolas e
impede-as de se relacionarem com o meio onde se encontram inseridas, fazendo do
princípio constitucional da liberdade de ensinar e de aprender uma mera ficção.
Não é de estranhar: é nisto mesmo que os comunistas acreditavam. E acreditam.
Consequentemente, a
contratação, a avaliação e o despedimento de professores, a sua distribuição
pelas escolas da rede, a definição dos currículos escolares e dos programas das
unidades curriculares, a determinação dos métodos de avaliação e da tipologia
de exames, a gestão dos recursos financeiros e logísticos, enfim, tudo e mais
alguma coisa de relevante cabe a um reduzido grupo de burocratas da 5 de
Outubro, sob a tutela fictícia de ministros e secretários de estado, que mudam
frequentemente, e de comissões de «especialistas», que se dedicam a fazer das
escolas, dos professores e dos alunos laboratórios de experiências das suas ideologias educativas.
Para os conselhos directivos das escolas sobra pouco mais do que fazer horários
e ver se os seus professores faltam muito ou pouco. E, mesmo se faltarem muito,
nada lhes podem fazer.
Este modelo dirigista e de
planificação central em que está organizado o nosso sistema educativo público
reproduz o sistema soviético-estalinista de organização da economia e da
sociedade. Foi aplicado, em Portugal, depois de 1974, quando o PCP tomou conta
do Ministério. Até hoje, por cobardia e inércia dos ministros e políticos, e
pressão dos sindicatos, manteve-se praticamente inalterado. Enquanto perdurar,
o nosso sistema educativo público continuará a ser o caos de que todos nos
queixamos, não obstante a imensidão de recursos que suga aos contribuintes.
Acabar com o Ministério da Educação e libertar as escolas para que desempenhem
a sua missão educativa, poderá ser mesmo a única solução razoável.
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