Consulados de Portugal no Brasil entram em greve

Funcionários iniciaram mobilização por quatro semanas em todo o país; movimento afeta emissões passaportes e outros documentos

Lis Cappi

Funcionários dos Consulados de Portugal no Brasil deram início a uma greve de quatro semanas no início de março. A mobilização é voltada para tentar resolver um impasse ligado a questões salariais entre funcionários. O ato começou na segunda-feira (4) e está previsto para seguir até o dia 27 de março, caso não haja uma resposta do governo português.

Rio de Janeiro

A Embaixada de Portugal disse que “o direito à greve é uma prerrogativa constitucionalmente reconhecida a todos os trabalhadores”, mas afirmou que “os postos consulares vão tentar assegurar os serviços de maior urgência aos nacionais portugueses”

Com a decisão dos cerca de 100 funcionários, entre brasileiros e portugueses, todos os serviços de embaixadas e Consulados ficam suspensos. Na prática, haverá interrupção na emissão de vistos, passaportes e de documentos para portugueses que vivem no Brasil, como certidões de nascimento e óbito.

A greve deve agravar a situação de brasileiros que aguardam pela emissão da autorização em viagens de longa duração ou em casos de mudança para Portugal, além da busca pela cidadania. Desde o início do ano, grupos deram início a protestos, com relatos de atraso para conseguir a marcação e emissão de documentos. O problema se dá por uma alta demanda nos núcleos portugueses.

Segundo os trabalhadores da área, faltam profissionais e há um impacto salarial que tem reduzido pela metade os valores recebidos a cada mês no consulado. O problema se dá desde 2013, quando o governo português decidiu alterar a moeda de pagamento, passando do euro para o real. 

Ao R7, Alexandre Lopes Vieira, secretário adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais, destaca que ao definir a mudança, foi estabelecido uma taxa de câmbio fictícia de pouco mais de R$ 2,60, o que difere das atualizações da moeda.

“A taxa de câmbio oficial está próxima de R$ 6,50. Então, deveria estar recebendo o dobro. Estão sendo roubados de um vencimento a que se tem direito, desde janeiro de 2013, por 12 meses”, diz. Além da atualização monetária, os funcionários também demandam pelo pagamento retroativo dos meses de defasagem salarial.

Vieira destaca que, se não houver uma resposta efetiva do governo português, o protesto seguirá até a última semana de março, interrompendo todos os serviços prestados pelos 11 consulados no Brasil.

“Vai aumentar ainda mais esses processos. São pedidos que chegam a 100 por dia, 80 por dia. Ao se multiplicar isso, aumentará a dificuldade para esses brasileiros que pedem os vistos e para portugueses que estão residindo no Brasil e precisam de passaporte, certidão de óbito ou registro de crianças. Vai aumentar o fluxo, e não há capacidade de resposta”, conta.

O secretário também destaca que o Brasil é o único país em que os funcionários de consulados recebem em moeda diferente do euro. Ele aponta haver uma necessidade internacional de aumento de vagas para a área.

“Tem que haver mudanças para todo o quadro externo. São, ao todo, 1.300 funcionários em embaixadas e consulados do mundo, e 100 são no Brasil. É preciso contratar mais 500 para todo o mundo. No Brasil, são entre 30 e 40 novos funcionários.”

O que diz a Embaixada de Portugal

Em um comunicado enviado à reportagem, a Embaixada de Portugal destacou que “os postos consulares vão tentar assegurar os serviços de maior urgência aos nacionais portugueses e acomodarão os restantes atos consulares, de acordo com a sua capacidade funcional”. Leia a íntegra da manifestação:

O direito à greve é uma prerrogativa constitucionalmente reconhecida a todos os trabalhadores. Assim, a capacidade que cada posto terá para realizar atendimento ao público e processar actos consulares, incluindo vistos, será, naturalmente, determinada pelo número de funcionários que em cada posto aderirem à greve.

Neste contexto, os postos consulares vão tentar assegurar os serviços de maior urgência aos nacionais portugueses e acomodarão os restantes actos consulares, de acordo com a sua capacidade funcional.

Importa ainda esclarecer que a criação de postos consulares de carreira no Brasil é um processo cuja continuidade não será afectada pela greve dos funcionários consulares.

Texto: Lis Cappi, R7, 5-3-2025, 17h10