terça-feira, 24 de abril de 2018

Querem falar de populismo?

Helena Matos

Entre as medidas propostas pelo PS/arquiteta Roseta para a Habitação conta-se a trégua invernal, ou seja, a proibição dos despejos nos meses de inverno uma prática instituída em França nos anos 50.

Helena Roseta e António Costa, 2015, foto: João Relva/Lusa
Em Portugal, no século XXI esta medida é um exemplo acabado de populismo e compra de votos à custa dos senhorios.  Façamos as contas:  em Portugal, para se poder acionar um despejo o inquilino tem de estar sem pagar há três meses findos os quais o senhorio deverá enviar uma carta ao arrendatário explicando que nos termos da lei, o atraso de pagamento na renda lhe dá o direito de terminar o contrato de arrendamento. A comunicação deve ser feita por escrito através de uma carta registada com aviso de recepção.

(COM OS PRAZOS PARA AS CARTAS E A CONFIRMAÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS RENDAS JÁ VAMOS EM TRÊS MESES E MEIO).

B) Passo seguinte acionar o despejo:  o Balcão do Arrendamento está a funcionar (contra a vontade do BE e do PCP, mas ainda funciona) mas o despejo não é imediato:  demora três a quatro meses a fazer um despejo.

C) Portanto é só fazer as contas:

Maio: deixa-se de se pagar renda.
Agosto: recebe-se a carta do senhorio.
Setembro:  o senhorio reúne as condições para acionar o despejo.
Dezembro:  o Balcão do Arrendamento termina o processo para acionar o despejo, mas o Inverno está aí: até 20 de março do ano seguinte não podem ser feitos despejos.

Abril/maio do ano seguinte: quando o despejo tiver lugar, lá estará a arquiteta Roseta diante das câmaras a chorar ao lado dos inquilinos e reivindicando o alargamento da trégua até ao fim da Primavera.
Título e Texto: Helena Matos, Blasfémias, 23-4-2018

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