sábado, 22 de agosto de 2020

O Brasil na hora da verdade

Com o rombo nas contas públicas e o colapso da economia, a pauta das reformas ganha urgência, mas enfrenta as resistências de sempre


Selma Santa Cruz

Imagine um sujeito que perdeu o emprego, entrou no cheque especial, está com prestações atrasadas, mas não quer vender o carro para sair do vermelho. A analogia com a situação do país, feita em entrevista à Revista Oeste pelo empresário liberal Salim Mattar, fundador da Localiza e até recentemente secretário de Desestatização, vai além de sua frustração com a resistência do establishment à venda de estatais para sanear as contas públicas. Ela ajuda a ilustrar os contornos do impasse mais amplo que paralisa o Brasil. Com o rombo no orçamento em função dos gastos causados pela pandemia e o aprofundamento da recessão, as contas públicas já não fecham. E a questão das reformas necessárias para atacar os problemas estruturais que travam o desenvolvimento, as quais vêm sendo continuamente proteladas, volta finalmente à pauta e ganha urgência.

O desafio é que seria preciso vontade política e espírito republicano para ir fundo nas mudanças, em vez de improvisar ajustes incrementais ou manobras fiscais para continuar com a gastança, como tem sido a norma. Pois, apesar da narrativa que tenta atribuir todos os problemas nacionais à pandemia, ou a erros em sua gestão, qualquer pessoa com um mínimo de informação e boa-fé sabe que não é de hoje que o país está encalacrado. Ou pior, andando para trás. Tanto na economia, estagnada há uma década, quanto na piora de quase todos os indicadores sociais, como também na frente da política, na qual tropeçamos de crise em crise, sem conseguir enfrentar os reais entraves ao crescimento.

A injeção de mais de R$ 500 bilhões de reais na economia para enfrentar a covid-19 contribuiu certamente para atenuar as consequências da aterrissagem forçada da atividade. E ainda trouxe, de quebra, como resultado do auxílio emergencial, um alívio no nosso insolúvel drama social, com a redução momentânea da pobreza extrema para o menor nível em 40 anos. Ainda assim, com as projeções de retração do PIB variando entre 4% e 9% neste ano, a dívida pública e os índices de desemprego e falências disparando, será obviamente preciso ir muito além de medidas emergenciais ou manobras na alocação de recursos para evitar um 2021 catastrófico.

A torcida pela extinção do projeto liberal perdeu qualquer constrangimento

Embora a pandemia castigue indistintamente quase todos os países, o Brasil paga o preço adicional de ter entrado no lockdown já fragilizado pelas recessões de 2015 e 2016 — e por mais uma década perdida, na qual os brasileiros sofreram, segundo alguns cálculos, o maior empobrecimento médio em um século. Agora, a perspectiva é que, como num daqueles jogos de dados em que se volta várias casas ao perder uma rodada, iremos retroceder, na melhor das hipóteses, ao PIB de quatro anos atrás. A renda per capita, por sua vez, poderá regredir ainda mais, lançando-nos de volta, conforme projeções, aos patamares de 2007 ou 2009.

Como a recuperação será árdua e longa, reformas seriam fundamentais para acelerar o processo. A começar pela administrativa, com o fim de reduzir o gigantismo do Estado e melhorar a qualidade do gasto público. Simplesmente não dá mais para continuar com a apropriação — ou, melhor, desapropriação — de 32,4% de toda a riqueza produzida pelos brasileiros para sustentar uma máquina estatal onerosa e ineficiente, que gasta anualmente quase R$ 1 trilhão de reais  — R$ 985,5 bilhões ou 13,5% do PIB — somente para bancar os salários e benefícios de seus 11,5 milhões de servidores nos três poderes e níveis de governo.

E ainda cobrir os prejuízos de parte das 689 empresas estatais — número que inclui as de controle direto, mais subsidiárias, coligadas e aquelas em que o Estado detém participações —, nas quais se torraram, só nos últimos dez anos, assombrosos R$ 190 bilhões.

O problema, como sabem até as pedras de Brasília, é que a casta de privilegiados instalada no poder não está disposta a abrir mão de sua fonte de renda e bloqueia qualquer tentativa de correção desse estado de coisas. E a demissão, duas semanas atrás, de Salim Mattar e Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, seguida por um desabafo público do primeiro, sinalizou claramente quem está vencendo esse embate. “O establishment não quer as privatizações para não acabar com o toma lá, dá cá e o rio da corrupção”, resumiu Mattar. Desde então, a mal disfarçada torcida pela capitulação do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e de seu projeto liberal, evidente desde o início do governo, aumentou e perdeu qualquer constrangimento.


Deve continuar no plano das intenções talvez a mais crucial das reformas: a política

Mesmo assim, não falta quem enxergue justamente na gravidade da crise uma fresta de oportunidade. Nessa perspectiva, com o país no fundo do poço e contando centavos, seria inevitável desbloquear algumas iniciativas. Além dos projetos de lei para mudanças pontuais já em análise — como a PEC do Pacto Federativo, por exemplo —, as reformas administrativa e tributária teriam, quem sabe agora, uma chance de sair das gavetas. Até porque, realisticamente, ficará inviável continuar aumentando impostos num país que já arca com uma das mais altas cargas entre trinta países desenvolvidos, maior do que as dos Estados Unidos, da Suíça e da Austrália, por exemplo.

Bem como será difícil continuar justificando um sistema tributário insanamente complexo e injusto, que, além de perpetuar pobreza e desigualdades, estrangula as forças produtivas e penaliza o empreendedorismo. As empresas brasileiras já pagam 34% em tributos, o maior volume entre 109 países, acima da média global de 20% e de nações como a França, reconhecida pela qualidade dos serviços públicos que presta à população.

Deve continuar no plano das intenções, contudo, talvez a mais crucial das reformas: a política. Até porque o modelo vigente parece ter sido arquitetado sob medida para assegurar a manutenção no poder de uma oligarquia que trabalha basicamente para garantir o status quo, tirando partido de distorções como o presidencialismo de coalizão, o voto proporcional, o foro privilegiado e o financiamento público dos partidos, entre outras, que comprometem a  legitimidade da representação. E transformaram a política no Brasil em um bom negócio — já são 33 os partidos subsidiados pelo pagador de impostos e outros 76 aguardam na fila para habilitar-se ao seu quinhão.

A origem da maioria das distorções está na “Constituição Cidadã”

O resultado de tantas disfuncionalidades, na visão de juristas como Modesto Carvalhosa, é um simulacro de democracia. Afinal, lembra ele, com base no pensamento do filósofo italiano Norberto Bobbio e de constitucionalistas norte-americanos, democracia não se resume à realização de eleições de tempos em tempos. Ela requer uma série de mecanismos legais para assegurar a participação efetiva e igualitária da cidadania na gestão pública, além de transparência e prestação de contas.

Como a origem da maioria das distorções está inscrita na Constituição de 1988, no entanto, mudar esse quadro revela-se uma missão quase impossível, já que ela é praticamente blindada contra mudanças por suas cláusulas pétreas e pelos complexos processos para aprovação de emendas — como se viu recentemente com a que possibilitou, como que a fórceps, a reforma da Previdência.

Celebrada como “Constituição Cidadã”, por ter buscado consagrar os direitos individuais — que o Supremo Tribunal Federal, paradoxalmente, anda empenhado em desprezar —, ela é hoje objeto de críticas generalizadas. Além de excessivamente detalhista, com a pretensão de regular quase todas as minudências da vida nacional, criou por canetada uma longa lista de direitos sociais, sem levar em conta as capacidades do país, como se o mero texto da lei fosse suficiente para provê-los.

Para muitos críticos, porém, seu principal defeito advém do fato de ter sido concebida como reação ao regime militar, ou seja, com os olhos voltados para o passado. Em vez de direcionada para o futuro, num momento em que o mundo passava por mudanças aceleradas, com a queda do Muro de Berlim e o advento da revolução digital.

Depois de 35 anos, a democracia brasileira ainda não entregou suas promessas

Nessa visão, a real solução para os impasses do Brasil passaria por uma nova Constituição. “Precisamos de uma Constituição verdadeiramente democrática”, defende Carvalhosa. “Fundada nos princípios da isonomia, na igualdade de direitos e deveres de todos os cidadãos, no princípio da responsabilidade e sobretudo na hegemonia da sociedade sobre o Estado.” Ou seja, exatamente o contrário do que temos hoje.

Como não se vislumbra a possibilidade de reformas substantivas, nem de uma Constituinte no curto prazo, corremos o risco de continuar paralisados ou nos movendo para os lados. Alega-se que seria inoportuno, e mesmo perigoso, promover uma revisão da Carta Magna num momento de tamanha radicalização ideológica, o que faz sentido. Mas talvez seja o caso de levar em consideração, igualmente, os perigos do imobilismo em meio a uma crise tão profunda e prolongada como a que nos confronta.

Um desses perigos é o crescente desencanto com a democracia, a percepção de que, depois de 35 anos, ela ainda não teria conseguido entregar suas promessas. E é difícil negar que o Brasil sobrecarregado de mazelas em que vivemos em nada se assemelha àquele retrato idealista projetado na “Constituição Cidadã”. Década após década, além disso, os brasileiros veem cair por terra, uma após a outra, seguidas tentativas de colocar o país na rota das modernas nações democráticas. Enfrentar mais um revés, caso o atual projeto de modernização também naufrague, não traz um bom augúrio.

Talvez por isso esteja voltando a circular a piada, popular nas décadas de 1980 e 1990, segundo a qual a única saída para o Brasil seria o aeroporto. Só que, desta vez, diante das restrições a viagens e à imigração, nem com isso os brasileiros podem mais contar.

Título e Texto: Selma Santa Cruz foi editora e correspondente internacional do jornal O Estado de S. Paulo e da revista Veja, na França e nos Estados Unidos, antes de se dedicar à comunicação corporativa como sócia-diretora da TV1, grupo de agências especializadas em marketing digital, conteúdo, live marketing e relações públicas. É mestre em comunicação pela USP e estudante permanente da História. Revista Oeste, 21-8-2020

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