A democracia e a liberdade de expressão
José Gomes André
Não tenho apreço político por
Miguel Relvas. Não lhe vislumbro qualidades assinaláveis e considero-o um
elemento tóxico no Governo, pelas polémicas em que se viu (e vê) envolvido, às
quais ainda não deu resposta esclarecedora. Todavia, o que aconteceu no Clube
dos Pensadores, em Gaia, e no ISCTE, em Lisboa, não pode merecer elogios. Uma coisa é manifestar-se
desagrado público pela governação, algo perfeitamente legítimo e até elogiável
em várias circunstâncias. Outra coisa diferente é utilizar uma manifestação para intimidar fisicamente uma pessoa ou impedi-la de exercer a sua liberdade de expressão.
E se o primeiro exemplo não me
incomoda especialmente (é um caso de polícia ou porventura dos tribunais), o
segundo deixa-me muito incomodado. O orador pode ser um crápula, um imbecil,
até mesmo um "fascista" (como lhe chamaram), mas aquilo que distingue
uma democracia consolidada é a sua capacidade para proteger os valores
democráticos em qualquer circunstância. Calar um homem porque se discorda dele,
com o objectivo de "proteger a democracia", é tão idiota quanto
pretender extinguir o oxigénio do planeta para acabar com os fogos.
Sim, estou a parafrasear James
Madison. Ele sabia muito bem que a liberdade de expressão não existe para que
os tiranos sejam silenciados. Existe para que os tiranos falem e nós lhes
possamos responder, denunciando as suas falácias. Isso - e não a limitação de
uns para benefício de outros - é que é a democracia.
Texto: José Gomes André, Delito de Opinião,
20-02-2013
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Foto: Agência Lusa |
Helena Matos
Movimento prepara mais acções contra o governo. Relvas obrigado a abandonar o ISCTE sem falar
PROTESTO VAI CONTINUAR A canção que marcou o 25 de Abril em Portugal tem sido também usada como “senha” dos protestos dos últimos dias contra o governo. Paulo Raposo, do movimento “Que se lixe a troika”, garante que as manifestações vão continuar “até ao dia 2 de Março, mas provavelmente até depois”, e prevê que os versos de Grândola “ainda vão ecoar no coração da Europa”.
PROTESTO VAI CONTINUAR A canção que marcou o 25 de Abril em Portugal tem sido também usada como “senha” dos protestos dos últimos dias contra o governo. Paulo Raposo, do movimento “Que se lixe a troika”, garante que as manifestações vão continuar “até ao dia 2 de Março, mas provavelmente até depois”, e prevê que os versos de Grândola “ainda vão ecoar no coração da Europa”.
A milícia entendeu que nos
dias em que está para aí virada não deixa falar em público membros do governo.
Amanhã pode escolher outros alvos. É só querer. Porque a milícia só faz o que
quer e goza de impunidade total. E um dos melhores símbolos do nosso tempo e do
jornalismo que temos é que ontem a milícia fez a sua intervenção numa
conferência sobre jornalismo: os jornalistas têm tratado os milicianos com
extraordinária simpatia. Porque andaram com os milicianos nas faculdades. Porque
os milicianos são fotogénicos. Porque os milicianos dão sempre um som ou uma
imagem. Os milicianos que são isso mesmo milicianos sabem da
admiração e do respeitinho que impõem e tiram partido disso. Os milicianos são
iguais em todos os tempos!
Obs. Como de costume os compagnons de route acham que a cena do
ISCTE se deve ao facto de ter sido com o Relvas que se licenciou à troca
mandroca. Amanhã vão achar que é por ser com o ministro Vitor Gaspar ou com
Nuno Crato porque apesar de ninguém questionar os respectivos curricula são o
rosto disto e daquilo. Depois também vão arranjar algumas desculpas quando os
milicianos atacarem alguém que não é do governo: deve ter irritado os
milicianos. Até que um dia os milicianos começam a importunar os
compagnons. Aí o caso muda de figura e os milicianos aprendem em três
segundos que ou recuam ou se lhes acaba a gracinha num instante.
Texto: Helena Matos, Blasfémias, 20-02-2013
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