Próximos acordos incluem EFTA, Canadá,
Singapura e Coreia do Sul
José Romildo
O anúncio do fechamento do
acordo Mercosul-União Europeia vai provocar o surgimento de um “apetite
negociador” por parte de outras nações em favor de investimentos no Brasil ou
em associação com o bloco da América do Sul, disse nesta terça-feira (2) o
chanceler brasileiro Ernesto Araújo [foto].
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
“Estamos muito próximos de um
acordo com o EFTA (Associação de Livre Comércio composta pela Suíça, Noruega,
Islândia e Liechtenstein) e com o Canadá, talvez no segundo semestre de 2019”,
disse Araújo. Segundo ele, também está próximo o fechamento de um acordo do
Mercosul com Singapura e com a Coreia do Sul.
Ao lado do embaixador Pedro
Miguel da Costa e Silva, que chefiou a delegação de negociadores brasileiros
que discutiu a parte comercial do acordo, Ernesto Araújo afirmou que já é
possível prever a materialização de investimentos em todo o Mercosul, antes
mesmo da assinatura do acordo com a UE.
Ações
Araújo e Costa e Silva
apresentaram uma série de ações que precisam ser adotadas antes que o acordo
seja assinado. Em um primeiro momento, tanto a União Europeia quanto o Mercosul
estão realizando uma revisão legal de todos os documentos elaborados pelos dois
lados. Depois desse procedimento, a UE vai traduzir cada um dos documentos para
todos os idiomas falados na Europa.
Após dessa etapa, os termos do
acordo vão ser examinados pelos parlamentos dos países da UE e do Mercosul. O
Parlamento Europeu, que é composto de parlamentares eleitos pelos cidadãos que
integram a UE, vai examinar só a parte econômica e comercial do acordo. Uma vez
aprovados pelos parlamentares europeus (e também pelos congressos de cada um
dos países do Mercosul), todos os tópicos econômicos e comerciais negociados
entre a UE e o Mercosul entrarão em vigor imediatamente.
Já a parte política negociada
entre os dois blocos não será apresentada ao Parlamento Europeu e sim aos
parlamentos de cada uma das 28 nações que compõem a União Europeia. Portanto,
os tópicos políticos só entrarão em vigor depois que os parlamentos de cada
países europeus aprovarem o teor dos documentos. Já os congressos do Brasil,
Uruguai, Paraguai e Argentina vão se responsabilizar não só pela aprovação dos
tópicos políticos, como também pelos tratados econômicos e comerciais propostos
pelos negociadores.
Integração
O chanceler brasileiro afirmou
que a negociação do Mercosul com a União Europeia obedeceu ao desejo dos
governos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai de buscar a integração com o
mundo, evitando assim o isolamento. Ele citou o bom relacionamento existente
entre os governos do Brasil e da Argentina como fator que deve incentivar a
reforma do Mercosul.
Segundo Araújo, tanto
Ministério da Economia brasileiro quanto o Itamaraty estão trabalhando em favor
da reforma do Mercosul. “Uma das metas é a reforma da Tarifa Externa Comum
[TEC]”, que é um mecanismo utilizado constantemente pelos países membros do
bloco para proteger seus mercados. “Essa reforma cresce com a aprovação do
acordo”, disse o chanceler brasileiro.
“Um Mercosul fechado para nós
e para o mundo não é interessante. O que interessa é remover barreiras entre os
quatro sócios para o bloco virar uma plataforma eficiente de negociação com
terceiros”, assinalou o chanceler.
Título e Texto: José
Romildo; Edição: José Romildo/Augusto Queiroz – Agência
Brasil, 2-7-2019
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