Rui Sequeira
Nos últimos anos, a questão da imigração tem sido um dos temas mais polarizadores do debate político em Portugal e na Europa.
A esquerda, fiel às suas
bandeiras humanitárias e universalistas, defende uma política de portas
abertas, muitas vezes ignorando as consequências sociais e económicas que uma
imigração descontrolada pode acarretar.
Já à direita, a visão tende a
ser mais pragmática, uma vez que entende que a imigração é necessária, mas deve
ser regulada e adaptada às necessidades do país e claro, à capacidade da sua
integração na sociedade.
Contudo, é importante
começarmos a dissecar este tema, reconhecendo um ponto crucial: a imigração
controlada traz benefícios inegáveis. Portugal, assim como outros países
ocidentais, enfrenta um problema grave de demografia. O envelhecimento da
população e a baixa taxa de natalidade colocam em risco o sistema de segurança
social e a sustentabilidade de setores económicos que dependem de mão-de-obra
jovem e dinâmica. Por isso, a chegada de imigrantes, quando bem-organizada,
contribui para preencher lacunas no mercado de trabalho e impulsiona a
economia.
Um dos exemplos mais claros é
o setor agrícola em Portugal. Este setor crítico, e tão importante para a nossa
soberania, há muito tempo que depende de trabalhadores estrangeiros para
responder, em especial às exigências sazonais. Da mesma forma, setores como a
construção civil, a hotelaria e os serviços de apoio domiciliário beneficiam
enormemente da imigração legal.
Saibam que, países como a Suíça, têm mostrado que é possível ter uma política de imigração eficaz, baseada em critérios que garantem que o país recebe pessoas com as competências de que precisa, e devidamente autorizado pela autoridade responsável, promovendo a sua integração desde o primeiro dia.
As medidas que enumero
resolvem o problema do controlo e só fica no país, quem realmente interessa:
COMBATER A IMIGRAÇÃO ILEGAL
A autorização de residência ou de permanência em território nacional só deve
ser atribuída a quem tenha um Contrato de trabalho válido; habitação própria ou
contrato de arrendamento inscrito nas finanças; faça prova de ter meios de
subsistência enquanto permanecer em território nacional; tenha um Seguro de
Saúde e um Seguro de responsabilidade civil, que cubra danos sobre a
propriedade privada e/ou pública durante a sua permanência em território
nacional. “
REVERTER A LEI DA
NACIONALIDADE
Reverter a atual lei da Nacionalidade e legislar no sentido de revogar a
cidadania portuguesa a estrangeiros que tenham cometido crimes graves em
território nacional ou de forma reiterada e deportá-los, sem possibilidade de
recurso. Recusar atribuir automaticamente a nacionalidade portuguesa a criança
nascida em território nacional filha de ambos os pais estrangeiros.
COIMAS
Coimas no valor mínimo de 50 mil euros para as empresas e sócios que empreguem
trabalhadores ilegais.
A imigração ilegal deve ser
combatida a todo o custo. Contudo, o outro lado da moeda não pode ser ignorado.
Esse é o real problema.
A imigração descontrolada,
muitas vezes impulsionada por redes de tráfico humano ou rotas ilegais, cria
tensões sociais e põe à prova os sistemas de saúde, da educação e claro, da
segurança pública.
Peço-vos: não sejamos ingénuos
e não nos deixemos embriagar por discursos populistas. Saibam que os exemplos se
multiplicam por toda a Europa. Em França, por exemplo, assim como na Bélgica e
na Suécia, bairros inteiros tornaram-se enclaves onde o Estado tem dificuldade
em impor a sua autoridade. A falta de integração gera frustração, conduz à
marginalização e, em casos mais extremos, alimenta fenómenos de criminalidade e
radicalização.
A esquerda tende a
desvalorizar estes problemas, atribuindo-os a preconceitos ou à falta de
investimento nos bairros periféricos. Contudo, a realidade é mais complexa.
Muito mais complexa. A integração exige esforço de ambas as partes. Não basta
abrir as portas e esperar que tudo corra bem. É necessário garantir que os
imigrantes aprendam a língua, compreendam e respeitem as leis e os valores do
país de acolhimento. Em vez de relativizar diferenças culturais que, por vezes,
colidem com princípios fundamentais do Ocidente, a esquerda deveria ser mais
firme na defesa dos valores que permitiram construir sociedades livres e
prósperas.
Portugal ainda está longe de
viver os mesmos desafios de outros países europeus, mas não podemos ser
ingénuos, uma vez mais. A imigração, quando não é regulada, alimenta o
populismo e dá força a movimentos extremistas que exploram o medo e a
insegurança da população.
Defendo que, para evitar esse
caminho, é fundamental que o Estado português adote uma política de imigração
equilibrada, controlada: acolher quem quer contribuir e deseja integrar-se, mas
ser firme com aqueles que veem em Portugal apenas um ponto de passagem ou uma
oportunidade para explorar o sistema social.
Defender uma imigração
controlada não é sinónimo de xenofobia, de todo, é sim, sinónimo de
responsabilidade.
É possível ser humanista sem
comprometer a coesão nacional. A segurança. Os costumes. Os valores. A cultura.
A nossa cultura, tão rica, não podemos permitir que seja mesclada.
A chave está no equilíbrio e
na racionalidade – a extrema esquerda, colocou uma política de fronteiras de
portas abertas, enquanto a extrema direita vem guiada por uma consanguinidade e
um discurso de “remigraçao” radical. Ambos sem regras, sem nexo e só para criar
divisões na sociedade.
Como nota final, sou filho de
emigrante e fui emigrante, mas isso, deixo para uma futura crónica.
Vivam para o melhor.
Título, Imagem e Texto: Rui Sequeira, ContraCultura, 6-1-2025
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