Aprovada pela Alerj e sancionada por Cláudio Castro, campanha “Pet Seguro” vai alertar motoristas sobre os riscos e penalidades de dirigir com animais no colo
Quintino Gomes Freire
O Estado do Rio de Janeiro terá uma nova campanha de conscientização voltada à segurança no trânsito: a campanha “Pet Seguro”, criada pela Lei 10.721/25, busca alertar motoristas sobre os perigos de dirigir com animais de estimação no colo. A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (3). A proposta é de autoria da deputada Tia Ju (REP).
A campanha prevê a produção
e divulgação de cartazes com a mensagem: “Proteja o seu pet e
a sua vida! Dirigindo com o seu animal de estimação no colo você pode provocar
acidentes graves”. As ações educativas poderão ser realizadas em postos
do Detran, unidades veterinárias da rede pública e por
meio de parcerias com os municípios.
A iniciativa tem como objetivo prevenir acidentes, preservar a segurança dos animais, motoristas, passageiros e pedestres, e informar sobre as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro para o transporte inadequado de animais. Também serão fornecidas orientações sobre o uso correto de caixas de transporte, especialmente para motoristas que estejam desacompanhados no veículo.
“Ao adotar ou comprar um
animal de estimação, o tutor torna-se responsável não só pelo atendimento de
suas necessidades físicas e psicológicas, mas também pela sua proteção. Cabe ao
tutor oferecer-lhes uma guarda responsável, que inclui, necessariamente, a
segurança do pet”, ressaltou a deputada Tia Ju.
A campanha reforça o conceito
de guarda responsável e pretende incentivar o comportamento
seguro nas vias, alinhando a proteção dos animais às boas práticas no trânsito.
Título e Texto: Quintino Gomes Freire, Diário do Rio, 3-4-2025
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