A pergunta que tira o sono de quem ainda acredita na liberdade de expressão
Rogerio Pires
A frase é do deputado federal Marcel
van Hattem (Novo-RS), recém-eleito senador da República pelo Rio Grande do Sul.
Ele a repete como quem ainda tenta acreditar no que está dizendo.
O que me tira o sono, confesso, não é
a possibilidade de ele virar réu. É a facilidade. Basta olhar o histórico.
O deputado Daniel Silveira publicou um
vídeo e foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo que disse. Jair
Bolsonaro conversou com embaixadores e ficou inelegível por oito anos. Agora é
a vez de Van Hattem. Em 2024, da tribuna da Câmara, ele afirmou que o delegado
da Polícia Federal, Fábio Schor teria produzido “relatórios fraudulentos” para
manter preso o ex-assessor Filipe Martins. A PGR o denunciou por injúria e
calúnia, sustentando que ele passou dos limites da crítica política.
São três histórias diferentes, mas o método parece o mesmo: a palavra vira crime, e o caminho até a condenação encurta a cada caso.
E há um detalhe que pesa. O caso foi
incluído na pauta do plenário virtual do STF, entre 20 e 30 de novembro, sob
relatoria do ministro Flávio Dino. A análise começa na sexta-feira, 20, feriado
da Consciência Negra. No plenário virtual os ministros apenas registram o voto
no sistema, sem debate presencial nem sustentação oral ao vivo. A defesa pediu
que o julgamento fosse presencial, mas o ministro rejeitou o pedido.
Pense na cena. Não há tribuna, não há
olho no olho, não há advogado diante dos juízes. Há uma tela, um voto digitado
no notebook e um feriado por cima. É assim que se decide o destino de quem,
segundo a defesa, só fez o que a Constituição garante: falar com
inviolabilidade no lugar onde a lei manda um parlamentar falar.
A Constituição trata o parlamentar
como inviolável por suas opiniões, palavras e votos. Quando o texto mais
importante do país parece virar enfeite, a pergunta deixa de ser jurídica e
passa a ser humana.
Não sei se Marcel van Hattem será
condenado ou se terá de dar um jeito de se exilar. Essa nem é a pergunta certa.
A pergunta é outra, e ela é sua
também: se um deputado pode virar réu pelo que falou, no lugar onde a lei manda
ele falar, o que sobra para você e para mim?
Pense no que você diz à mesa, no grupo
da família, na rede social, na reunião do trabalho. A liberdade quase nunca
desaparece de uma vez. Ela vai embora em pequenos silêncios, cada um mais
confortável que o anterior, até o dia em que ninguém lembra por que parou de
falar.
Que esta sexta-feira não seja só mais
um feriado. Que seja o dia em que a pergunta ficou alta demais para ser
ignorada. Converse sobre isso, leve para quem você ama e não deixe o assunto
morrer. Quem fala hoje ainda pode ser ouvido.
Título, Imagem e Texto: Rogerio Pires, Timeline, 20-11-2026
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