quinta-feira, 19 de novembro de 2026

A escola que passou todos e não ensinou ninguém


Maria Helena Costa

Antes que comecem a comentar o habitual “ai e tal, nem sequer é professora”, acreditem que basta estar atenta. Basta conhecer a natureza humana, compreender a mentalidade de quem desenha a escola pública, analisar alguns dos conteúdos ministrados nas salas de aula e acompanhar as notícias ao longo dos anos para perceber o que aqui escrevo. Se a isto somarmos leituras essenciais como “Esquizofrenia Intelectual” ou “Quem controla a escola governa o mundo”, o diagnóstico torna-se evidente. Num tempo em que andamos hiper-ocupados, convém parar e olhar de frente para a Escola, a fim de perceber que o “elevador social” está, efetivamente, avariado. 

Os resultados do PISA 2025, conhecidos recentemente, não são um detalhe estatístico. São um atestado. Os alunos portugueses de 15 anos recuaram cerca de 20 anos em Matemática e em Leitura. Em Leitura ficámos abaixo do resultado de 2000. Em Matemática voltámos a níveis de 2003. Os ganhos acumulados até 2015 — aqueles que a OCDE chegou a apresentar como uma das “maiores histórias de sucesso da Europa” — foram revertidos. Espanha afundou no mesmo dia. O facilitismo do “passa todos” para ter estatísticas simpáticas não produziu cidadãos mais cultos. Produziu mediocridade medida. 

Não se trata de um acidente. Durante anos, o sistema foi desenhado para reduzir retenções, inflacionar transições e tratar o chumbo quase como um tabu. Entre 2015 e 2022, o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues fez da redução das retenções uma prioridade. Em dezembro de 2016, a propósito do PISA, o ministro disse que os chumbos têm “custos anímicos, simbólicos e sociais brutais” e “custos financeiros igualmente enormes, que rondam os 250 milhões de euros anuais”, com “mísero retorno”. O Despacho normativo 1-F/2016 passou a tratar a retenção como medida “excecional”. 

Em 2019 o Programa do Governo previa eliminar os chumbos até ao 9.º ano; o próprio ministro dizia que as retenções “nunca levam esses alunos a bom porto”. No Parlamento afastou a ideia de que o plano servisse para poupar dinheiro — mas o número dos 250 milhões já tinha entrado no debate público. Nas escolas, a mensagem prática foi outra: o chumbo deixou de ser instrumento normal de exigência e passou a ser anomalia a evitar. Quem reprova atrapalha indicadores; quem passa, mesmo sem saber, ajuda a avaliação da escola e, por arrasto, a do professor. Em 2017 já se denunciavam turmas a transitar alunos com quatro ou cinco negativas. O aluno que no 9.º ano ainda não lê com fluência não desaparece. Avança. E o sistema declara-se inclusivo. 

Inclusivo, mas sem meios. A inclusão de alunos com necessidades educativas especiais em turmas regulares é um princípio que se pode defender. A execução, não. Em 2025, mais de um quarto das turmas com estes alunos não cumpria a lei: ou tinham mais de 20 alunos, ou mais de dois com medidas específicas, ou ambos. Faltam professores de educação especial, técnicos e assistentes. No mesmo espaço, o docente tenta alfabetizar, gerir comportamentos e avançar o currículo. Ninguém aprende o que deveria. Acresce a composição das turmas: várias nacionalidades, muitos alunos com Português como Língua Não Materna, sem o apoio linguístico proporcional. A diversidade sem recursos não é riqueza. É sobrecarga. 

A autoridade do professor foi sendo esvaziada pela mesma lógica. Avaliações que penalizam quem exige. Legislação que privilegia o “acompanhamento” em detrimento da disciplina. Um clima em que a exigência passa por violência simbólica e a reprovação por discriminação. Os dados internacionais sobre o estresse docente em Portugal — burocracia, responsabilização pelos resultados, correções sem fim — não surpreendem quem entra numa sala. O professor deixou de ser o adulto que ensina. Passou a ser o gestor de um projecto de sucesso estatístico. 

Esta erosão da autoridade não se fica pelas salas de aula; transborda para dentro de casa, minando a autoridade dos próprios pais. É um modelo incutido na escola, onde crianças de seis anos chegam a casa a responder que “têm direitos” e que “ninguém as pode obrigar” perante a simples insistência para que acabem o jantar. Quando o sistema ensina a confundir regras básicas com opressão, destrói o respeito na família. O resultado colhe-se mais tarde: se os pais já não conseguem exercer autoridade numa mesa de refeição, muito menos conseguirão que os filhos obedeçam quando os mandam estudar. 

Ao mesmo tempo, fecharam-se milhares de escolas de proximidade. O argumento foi demográfico e de racionalização. O efeito, no Interior e no Sul, foi outro: crianças a sair de casa duas horas antes das aulas, a chegar exaustas, a frequentar grandes aglomerados onde a falta de professores é crónica. Não é coincidência que as provas finais do 9.º ano mostrem um país a duas velocidades: o Norte, com um corpo docente mais estável, à frente; Setúbal, Alentejo e Algarve atrás. Os pais, por seu lado, cumprem horários que não deixam tempo para os trabalhos de casa. A escola pública existia precisamente para compensar essa desigualdade. Quando baixa a fasquia para “não deixar ninguém para trás”, deixa para trás sobretudo quem mais precisava dela. 

E no meio desta hecatombe não faltou tempo para outra prioridade. Enquanto a Leitura e a Matemática recuavam, o sistema reservou guiões, parcerias e horas de Cidadania ou de “educação para a saúde” a conteúdos de identidade de género e a sessões com associações LGBTQIA+. A Rede Ex Aequo realiza há anos sessões de “Educação LGBTI” em escolas do básico e do secundário, inclusive com alunos de 11 e 13 anos. Documentos como o “Direito a Ser nas Escolas” — depois retirado — e o “Guião de Boas Práticas” da Casa Qui, com apoio da CNPDPCJ e da CIG, orientaram escolas sobre nome social, identidade de género e, em pontos controversos, sobre não informar a família sem autorização do menor. Combater o bullying é dever da escola. Transformar a autodeterminação de género em conteúdo transversal, com ativistas de associações no lugar do professor da disciplina nuclear, é outra decisão. Em 2025, o próprio Governo admitiu que a identidade de género é uma “matéria de grande complexidade” e que “não faz parte das aprendizagens essenciais”, sobretudo quando aplicada a alunos muito jovens. A confissão chega tarde e, na verdade, não passou de um golpe para atirar areia para os olhos dos pais, uma vez que a intenção nunca se traduziu em prática. O prejuízo nas competências básicas, esse, já está medido. 

Há quem chame a tudo isto “escola do século XXI”. O PISA responde com números de 2003. Uma escola que passa todos, inclui todos e forma todos no léxico identitário certo, mas não ensina a ler, não é inclusiva. É um teatro. E o teatro, ao contrário da Matemática, não paga salários, não constrói pontes e não permite a um rapaz do Alentejo ler o contrato que lhe vão meter à frente. 

No mesmo sentido, assiste-se ao absurdo de escolas mais preocupadas em banir os símbolos tradicionais do Natal — sob o pretexto de respeitar outras culturas, desrespeitando grosseiramente a nossa — enquanto, paradoxalmente, convidam os alunos a tirar fotografias natalícias pagas pelos pais, as quais são tiradas tendo como fundo paredes brancas. Não compete à escola fazer ativismo nestas matérias, e muito menos instilar nas crianças a ideia de que as suas próprias tradições devem ser escondidas por serem supostamente “ofensivas”. Isto não é inclusão; é um apagão cultural e ideológico. 

O caminho inverso não é mistério: restabelecer a autoridade pedagógica; avaliar o que o aluno sabe, não o que a escola precisa de mostrar; recuperar o tempo lectivo para a língua e o cálculo; dar meios reais à inclusão, em vez de a decretar; e deixar de tratar a sala de aula como extensão de associações e de gabinetes de igualdade ideológica. Respeito não se ensina esvaziando o currículo. Ensina-se formando pessoas capazes de ler, contar e pensar. Sem isso, o resto é folclore — e o folclore, desta vez, tem o preço de uma geração.

Título, Imagem e Texto: Maria Helena Costa, ContraCultura, 19-11-2026

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