Ministério sugere desconcentrar mercado de
botijões de 13 quilos
Wellton Máximo
Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até
40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a
redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo
Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do
preço aos consumidores residenciais.
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| Foto: Marcello Casal/Agência Brasil |
Produzido pela Secretaria de
Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento
defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser
implementada ainda neste mês.
O documento também pede que o
Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do
Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a
liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de
um mesmo botijão por diferentes marcas.
“Entende-se que essas mediadas
constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado
de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a
proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da
concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir
com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata
também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás
de cozinha”, diz o documento.
Fim de restrições
Prevista para ser decidida na
reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a
política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões
de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses
botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em
caldeiras industriais e em veículos.
Segundo o estudo, essa
política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a
concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os
preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres.
Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício.
Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de
preços, mas em aumento de competitividade.
