sexta-feira, 2 de agosto de 2019

LIVE com o presidente Bolsonaro, 1º de agosto de 2019

Bolsonaro diz que ministério prepara projeto para legalizar garimpos

Pedro Rafael Vilela

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º), durante live no Facebook [vídeo abaixo], que o governo está preparando um projeto para legalizar o garimpo no país. Ele não deu detalhes sobre a medida, mas ressaltou que o tema será levado à apreciação do Congresso e que, na próxima semana, deve anunciar mais informações.


"Nós estamos trabalhando, via Ministério das Minas e Energia, num projeto que vai passar pela Câmara e pelo Senado. Eu não vou impor nada, a gente espera que tenha uma aceitação", disse. "Por que o nosso garimpeiro não pode, de forma legal, pegar uma bateia e peneirar areia num lugar qualquer e tirar o ouro para seu sustento?", acrescentou o presidente, reforçando que a ideia é dar dignidade para categoria e conciliar a atividade com a preservação ambiental.

Segundo o presidente, a ideia é viabilizar a permissão para que haja exploração mineral também em áreas indígenas, o que hoje não está previsto na legislação.  "No que depender de mim, vai depender do Parlamento, eu quero que o índio, se quiser garimpar na sua terra, que garimpe", acrescentou.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona atividades minerais no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
Texto: Pedro Rafael Vilela; Edição: Fábio MassalliAgência Brasil, 1-8-2019


Folha Política, 2-8-2019

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Não aceitamos comentários "anônimos".

Não use CAIXA ALTA, (Não grite!), isto é, não escreva tudo em maiúsculas, escreva normalmente. Obrigado pela sua participação!
Volte sempre!
Abraços./-