Concessionária devolve administração de túneis à prefeitura do Rio

Justificativa foi atraso de mais de um ano no pagamento de serviços

Douglas Corrêa

A Concessionária Porto Novo decidiu devolver a administração dos túneis Marcello Alencar e Rio450, no Rio de Janeiro, à prefeitura da capital fluminense. Segundo nota divulgada hoje (26), a concessionária está há mais de um ano sem receber pelos serviços prestados. Os dois túneis são considerados  importantes eixos de mobilidade urbana como opção para se chegar ao centro do Rio vindo do Aterro do Flamengo (Marcello Alencar) e para a integração dos bairros do centro e da Saúde (Rio450).

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Na nota, a concessionária diz que informou à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto Maravilha (Cdurp) que “por estar há mais de um ano sem receber pelos serviços prestados, e após diversas tentativas de acordo sem sucesso”, a companhia se viu obrigada a recorrer à cláusula do contrato de parceria público privada “que prevê a assunção por essa [Cdurp] dos serviços atualmente executados pela concessionária nos túneis Marcello Alencar e Rio450”.

A Concessionária Porto Novo diz, ainda, no texto, que em 14 de maio avisou formalmente à Cdurp da sua saída da administração dos túneis, respeitando o prazo contratual de 120 dias de antecedência. “Até 11 de setembro de 2019, a Porto Novo manterá normalmente suas atividades nos túneis. Após essa data, a gestão, operação e manutenção dos túneis será de exclusiva e integral responsabilidade da Cdurp”. Segundo a nota, a concessionária e a companhia municipal terão reuniões para que o processo de devolução “seja realizado com eficiência e segurança”.

A prefeitura do Rio informou, por meio da Cdurp, que “está negociando solução com a Concessionária Porto Novo, que opera os túneis Rio450 e Marcello Alencar, serviço essencial à população. O município não trabalha com a hipótese de transferência”.

Ligações

O Túnel Marcello Alencar foi inaugurado em 2016 e tem 3.382 metros de extensão. Construído a 40 metros abaixo do nível do mar, ele liga o Aterro do Flamengo à zona portuária da cidade.

O Túnel Rio450 atravessa o bairro da Saúde, na zona portuária do Rio. Com 1.480 metros de extensão, integra a Via Binário do Porto, permitindo a integração dos bairros do Centro e da Saúde. Inaugurado em 1º de março de 2015 recebeu o nome Túnel Rio450 por ter sido inaugurado no dia 1º de março de 2015, aniversário de 450 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Título: Douglas Corrêa; Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil, 26-8-2019